Brasília: dirigentes da CNTSS/CUT e de suas entidades filiadas participam da 17ª Conferência Nacional de Saúde

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e de suas entidades filiadas estão entre os mais de 6 mil delegados e delegadas presentes à 17ª Conferência Nacional de Saúde, que teve início no domingo, 02/07, em Brasília, e se estende até quarta-feira, 05/07. Esta etapa nacional é o coroamento de um importante processo de debates preparatórios - conferências municipais, estaduais e no Distrito Federal, além de 99 conferências livres temáticas – tendo o tema central da Conferência “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia” como eixo das discussões.

Promovida pelo Conselho Nacional de Saúde, cuja coordenação a CNTSS/CUT também participou, e Ministério da Saúde, o ato de abertura da etapa nacional da 17ª Conferência deixou claro qual é seu objetivo: defesa incondicional do Sistema Único de Saúde (SUS). Sendo assim, as falas das diversas autoridades, lideranças e trabalhadores foram direcionadas com esta finalidade e a de manutenção no cargo da atual ministra da Saúde, Nísia Trindade, cuja pasta vem sendo alvo da sanha do Centrão.

A 17ª Conferência reafirma também a importância do Controle Social e o compromisso do atual governo com o SUS, seus trabalhadores, os usuários do sistema e as políticas públicas em saúde. Não é por menos que na cerimônia de abertura foi feito o lançamento da campanha sobre “Conselho Local de Saúde”, com a finalidade de instituir Conselhos voltados à gestão das mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do país. A iniciativa fortalece a Democracia participativa e o Controle Social.

A CNTSS/CUT e suas entidades filiadas estiveram presentes em todas as etapas de discussão da 17ª Conferência Nacional de Saúde. Nesta fase nacional, produziu um folder onde dialoga sobre os desafios da 17º Conferência, a premência em avançar sobre os temas debatidos e para destacar a importância das políticas de Seguridade Social – Saúde, Assistência e Previdência Social -, seus trabalhadores, as políticas públicas e o Controle Social.

Conferências do Sistema de Seguridade Social e de Saúde do Trabalhador

Aproveitou para apresentar, inclusive por meio de Moção, o indicativo de realização de uma Conferência Nacional do Sistema de Seguridade Social. “Um momento de unidade para construção de uma sinergia capaz de unificar ainda mais as políticas das áreas da Saúde, Assistência e Previdência Social e permitir a configuração de um sistema eficaz de financiamento capaz de tornar possível operacionalizar e avançar em seus programas e ações, consolidando-os como políticas públicas de Estado em conformidade ao preconizado na Constituição Federal de 1988,” detalha o texto do folder.  

A Confederação também encaminhou Moções abordando temáticas caras à luta dos trabalhadores da Seguridade Social para serem apresentadas durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde. Além da defesa do piso salarial nacional da enfermagem  proposta em conjunto com as demais entidades do Fórum Nacional, luta que está entre suas prioridades neste momento, a CNTSS/CUT também levou os seguintes temas: mais financiamento para o SUS; Carreira Única de Estado no SUS e sua consolidação como política pública de Estado; políticas de saúde do trabalhador para os profissionais do SUS e a realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras; defesa da política nacional de Saúde Mental e contra as comunidades terapêuticas.

Clique aqui e veja o Folder encaminhado à 17ª Conferência

Veja a íntegra das Moções da CNTSS/CUT

* Moção por mais ­ financiamento para o SUS) sem o atrelamento a regimes fiscais ou demais mecanismos econômicos que impeçam aportes de investimentos

* Moção em favor da criação da Carreira Única de Estado no SUS visando a sua consolidação como política pública de Estado

* Moção em favor de políticas voltadas à saúde do trabalhador do SUS visando melhores condições e relações de trabalho, segurança e proteção à saúde e pela realização da 5ª Conferência Nacional de Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras

* Moção em defesa da realização de Conferência Nacional do Sistema de Seguridade Social visando valorizar as políticas e pro­fissionais do setor

* Moção em defesa da Política Nacional de Saúde Mental e contra as Comunidades Terapêuticas

Documentos da 17ª Conferência Nacional de Saúde

* Relatório Nacional Consolidado – Versão Preliminar

* Manual de pessoa participante

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT