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Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial: racismo estrutural no Brasil é apartheid social

Escrito po: Maria Julia Reis Nogueira e Nadilene Nascimento Sales

21/03/2024

Olhar o racismo estrutural como um “apartheid social”, explica a situação de segregação que a população negra vive no Brasil.

 

No dia 21 de março de 1960, na África do Sul, 20 mil negros protestavam contra uma lei que limitava os lugares por onde eles podiam circular. A manifestação era pacífica, mas tropas do Exército atiraram contra a multidão. Como resultado, 69 pessoas morreram e outras 186 ficaram feridas. Esse episódio ficou conhecido como massacre de Shaperville.

 

Em memória à tragédia, a Organização das Nações Unidas instituiu o 21 de março como o Dia Internacional pela Eliminação da Discriminação Racial.

 

O Brasil não passou pelo Apartheid, mas na sociedade, o racismo estrutural se mostra na correlação entre a discriminação, a criminalização e o percentual de pessoas negras no sistema prisional do país. O Apartheid à brasileira é assim: no discurso, democracia racial; na prática, a violência disfarçada de lei e ordem.

 

Negros têm menos acesso às escolas e às universidades, menores salários, menos mobilidade social, menos acesso a serviços de saúde, crédito imobiliário e cargos em postos de destaque em grandes empresas. Mesmo sendo a maioria da população brasileira, por que isso acontece?

 

No Brasil houve uma série de leis que estimulavam o “aperfeiçoamento da raça”, como a Constituição de 1934. No artigo nº 138 priorizava a educação das pessoas brancas, para estimular a eugenia. Essa mesma política favoreceu a imigração europeia, pois o pensamento da época era de que eles se misturariam com a população brasileira, que era preta demais. Os europeus vinham ao país a convite, com a viagem paga – e não como mercadoria –, recebiam terras e “bolsas” do governo.

 

Na contramão, a população negra foi segregada, com uma série de leis que a marginalizava. No dia 14 de maio, no pós-abolição, não foram criados empregos e tampouco as pessoas negras foram indenizadas por anos de escravidão. Ao invés disso, foram jogadas à própria sorte, sem casa ou meios de subsistência. Leis de criminalização, como a “Lei da Vadiagem” e a "capoeiragem” poderiam ser punidas com prisão. As leis brasileiras tiveram o racismo como base e até hoje geram impactos para a população negra.

 

Para nós da CUT é de suma importância compreender não somente como o racismo se apresenta no presente, mas como o passado moldou essa robusta engrenagem chamada racismo estrutural, que modela principalmente as relações de trabalho.

 

Olhar o racismo estrutural como um “apartheid social”, explica a situação de segregação que a população negra vive no Brasil. Admitir esse problema social é o primeiro passo para eliminar as desigualdades raciais existentes e assim buscar políticas de reparação eficazes.

 

Por isso, nós da CUT seguiremos lutando por igualdade no mundo do trabalho, através dos acordos coletivos, na conscientização dos trabalhadores e das trabalhadoras, na busca por cotas raciais no serviço público e nas empresas, igualdade salarial entre negros e não negros. Basta de Racismo no Trabalho e na Vida!

 

 

Maria Julia Reis Nogueira é secretária nacional de Combate ao Racismo da CUT

 

Nadilene Nascimento Sales é secretária nacional adjunta de Combate ao Racismo da CUT 

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