Notícias

PEC nº 14/2021

CNTSS/CUT e FENASCE mobilizadas pela aprovação da PEC nº 14/2021 no Senado

Lideranças intensificam atuação no Senado em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; CNTSS/CUT destaca que decisão do STF na ADI nº 6.309 reduz o impacto financeiro da PEC.

Direitos

CNTSS/CUT defende Convenção 151 e fim da escala 6x1 em agendas no DF e estados

Primeira semana de julho com agendas em Brasília e nos estados é acompanhada pela CNTSS/CUT e suas entidades; regulamentação da Convenção nº 151 e fim da escala 6x1 são pautas prioritárias da Confederação.

mercado de trabalho

Lei da Igualdade Salarial completa três anos, mas equiparação ainda não é realidade

Mesmo com mais mulheres no mercado formal e maior fiscalização, trabalhadoras ainda recebem cerca de 20% menos que os homens. Para CUT, lei é avanço histórico, mas mudança cultural segue indispensável

pejotização

Procurador do MPT aponta os riscos para o trabalhador e economia com aumento de PJs

Crescimento de 176,5%, em quatro anos, das ações que pedem vínculo empregatício acende alerta enquanto STF discute pejotização. MPT diz que decisão pode afetar Previdência, FGTS, BNDES e políticas públicas

BRASIL

Relator do PL da negociação coletiva no setor público apresenta parecer

Com parecer do deputado André Figueiredo (PDT-CE) apresentado, PL 1893/26, que tramita em regime de urgência, pode ser pautado para votação no Plenário da Câmara na próxima terça, 7 de julho

debate

Centrais ampliam diálogo no Senado pelo fim da escala 6x1 e redução de jornada

No Senado, CUT, demais centrais e ministros defendem redução da jornada sem corte salarial, rebatem argumentos do empresariado e afirmam que medida melhora a economia, gera empregos e amplia a qualidade de vida