Março: mulheres de todo o país construindo novas perspectivas

O mês de março deste ano compreende um momento singular da luta das mulheres. Será um período de grande efervescência na organização da luta política por todo o país, com a construção de uma agenda ampla, variada e permanente de atos, mobilizações e eventos que ampliem ainda mais o diálogo com a sociedade e as instituições sobre a pauta de reivindicações das mulheres trabalhadoras.

As mulheres vão às ruas e ocuparão todos os espaços sociais intensificando sua estratégia de luta realizada cotidianamente para denunciar as arbitrariedades, a violência, a misoginia, o preconceito, entre tantas outras formas abjetas de se manter a opressão, sempre fundamentadas num patriarcalismo que deve ser sempre combativo sem tréguas.

Mas também cobrarão, de maneira firme e rigorosa, a necessidade de garantir avanços e conquistas nos espaços sociais, nas esferas pública e privada, no mercado de trabalho, pela efetivação de mais políticas públicas, por igualdade salarial, pelo fim das múltiplas jornadas, além de um outro tanto de temas da pauta civilizatória e emancipatória pertinentes à luta das mulheres trabalhadoras.

No espaço de ação cutista, a organização das ações voltadas ao diálogo com a sociedade e suas instituições recebeu um importante incremento com a deliberação, por parte da Executiva da Central, da construção da “Jornada Nacional de Lutas e Mobilizações das Mulheres Trabalhadoras”. Um grande “mutirão”, cujo tema é “Mulheres em defesa da democracia, pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”.

Dialogando com a sociedade sempre

A Jornada, uma medida de grande valor estratégico e que vem sendo construída com a parceria dos Ramos, estabelece a realização de atividades em todo o país durante março. Foram elencados temas que auxiliarão no diálogo que queremos ter com a sociedade, são eles: “combate à violência e o feminicídio”, “defesa da vida”, “educação sem violência de gênero”, “campanha Brasil contra a misoginia”, “garantia dos direitos reprodutivos”, “ratificação das Convenções nº 190 e nº156”, “economia de cuidados”, “combate ao assédio moral no local de trabalho” e “igualdade salarial”.

A igualdade salarial entre homens e mulheres é uma luta histórica das trabalhadoras que perdurou por cerca de 80 anos, desde a promulgação da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). As mulheres recebem, em média, 22% a menos do que os homens, sendo que as negras menos da metade. Devemos nos mobilizar para fazer-se cumprir a lei nº 1.085, de 2023, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que dispõe sobre a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens e altera a CLT.

A CUT aponta ainda uma das pautas mais urgentes: “o fim do genocídio na Palestina”. O alerta dado recentemente pelo governo brasileiro sobre esta situação vem se confirmando a cada dia com iniciativas ainda mais cruéis contra os civis palestinos, que atingem prioritariamente mulheres, idosos e crianças. É preciso garantir o cessar-fogo definitivo e estabelecer mecanismos de ajuda humanitária e econômica para a população palestina.

Para além desta rica discussão proposta pela CUT, a Confederação incorpora a defesa do piso salarial da enfermagem. Tem sido árdua a luta realizada neste sentido. Sabendo que estamos falando de uma categoria cuja composição de seus quadros é majoritariamente formada por mulheres, característica também presente nas várias categorias profissionais que compõem a Seguridade Social. Tratou-se de uma conquista obtida a partir de uma longa e intensa luta. É necessário que os gestores e empresários da saúde respeitem e cumpram a lei nacional do piso da enfermagem.

08 de março de lutas e vitórias

Como grande destaque, teremos as comemorações do 08 de março, Dia Internacional da Mulher, uma data extremamente simbólica para nós, mulheres cutistas e trabalhadoras, que nos permite denunciar as injustiças e violências, celebrar as vitórias e conquistas obtidas com muita luta e organização - forças motrizes de nossa resistência, e amalgamar solidariedade e unidade entre as mulheres.

Nas capitais e nas principais cidades do país, o 8 de março deverá reunir atos e mobilizações capazes de alavancar o debate social sobre a questão da mulher trabalhadora e contra a violência. A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) tem historicamente atuado neste sentido e se mantém sempre comprometida na articulação e organização das agendas por todos os estados.

Deixamos para trás um período de grandes e profundos retrocessos que ainda teremos que atuar firmemente para recuperar o que foi perdido e avançar no que queremos como conquista. Com a vitória do governo democrático e popular do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já é possível observar um horizonte novo de conquistas. Recuperamos investimentos fundamentais e políticas públicas de interesse das mulheres, assim como espaços de diálogo, debates, e porque não dizer também de embates, que são fundamentais para o processo democrático.

Sabemos que ainda teremos duras lutas pela frente, pois há um forte embate ideológico e misógino envolvendo setores sociais e do Congresso Nacional que querem boicotar os avanços essenciais nas questões de gênero. Nada disto vai diminuir nossa determinação. As mulheres trabalhadoras estarão unidas e fortalecidas neste novo momento para fazer avançar suas conquistas.

Março será, sem dúvida, um mês de grandes realizações para a luta das mulheres trabalhadoras. Construiremos, com certeza, um Jornada de Lutas capaz de nos fazer avançar em nossas conquistas. Teremos o 08 de março como uma data símbolo de nossa resistência com atos e eventos em todo o país. As mulheres da Seguridade Social estarão presentes e atuantes em todos os espaços sociais na defesa dos direitos das mulheres trabalhadoras.

Maria de Fátima Veloso é secretária de Mulheres da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT)