O Brasil é o novo epicentro da pandemia da covid-19. No último período, ocupou o primeiro lugar no número de mortes diárias várias vezes e, em relação ao total de mortes, ocupa o segundo lugar, atrás somente dos Estados Unidos. Representamos, em média, 23% das mortes do mundo. O número de mortes e de casos de infecção, mais de três meses após a chegada da pandemia, supera o que especialistas compreendem como o limite inevitável dos impactos decorrentes da pandemia. O cenário sombrio tende a se agravar, caso as autoridades não a enfrentem efetivamente e não mudem, a partir de seus estados e municípios, a lógica e a atitude equivocada – e cruel – do governo federal, que tem colocado o lucro como valor supremo em detrimento da vida do povo.

Com essa visão, o governo federal só reforça a imagem do que acha importante: a reabertura do comércio e da indústria. E, como agravante, o Ministério da Saúde tentou manipular os dados reais da pandemia e disputar a opinião pública. O vírus não é democrático, é seletivo e vai continuar a se alastrar, majoritária e prioritariamente, entre a população em situação de vulnerabilidade. Quem? Pobres, negras, negros e indígenas. À medida que o vírus se propaga pelas periferias e cidades interioranas e olhamos com atenção os indicadores, cai por terra a alegação de que na pandemia “somos todos iguais”, pois em condições de vida, trabalho e proteção não estamos em igualdade e, portanto, os determinantes sociais de saúde pesam ainda mais.

O descaso com os profissionais de Saúde e dos serviços essenciais é grande. Enquete nacional da campanha mundial realizada pelo sindicato global Internacional dos Serviços Públicos, apoiada no Brasil por 40 entidades sindicais e associativas do setor privado e público e de diversas categorias consideradas essenciais, denominada “Trabalhadoras e Trabalhadores Protegidos Salvam Vidas”, detectou dados preocupantes para a saúde coletiva. 

Dos 3.433 entrevistados (até 9 de junho de 2020) por meio de um questionário eletrônico sobre condições de trabalho,74% são mulheres, o que corresponde ao perfil da categoria, 84% pertencem às várias profissões e funções do setor de saúde, tanto privado quanto público, e 16% trabalham em outros serviços essenciais, tais como fornecimento de água, gás e energia, educação, assistência social, funerárias e cemitérios, limpeza e conservação, coleta de resíduos sólidos, Judiciário, sistema prisional, segurança, Fisco e tributos.

Do total, 64% informaram não ter Equipamentos de Proteção Individual  (EPIs) em quantidade suficiente em seus locais de trabalho para troca higienizada, conforme recomendam os protocolos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e da Organização Mundial da Saúde. Há vários relatos de imposição patronal para reutilização incorreta e explicitamente proibida de EPIs. Mais: 69% daqueles que trabalham na saúde informaram não ter tido treinamento adequado para cuidados de segurança e atendimento de pacientes com suspeita ou confirmação de coronavírus, e 33% informaram cumprir uma jornada de 12 ou mais horas diárias de trabalho.

Ademais, há grande falta de testes de coronavírus. Além de suportar condições inseguras, eles não têm acesso à testagem. Perigo para profissionais, familiares e população em geral, pois esses locais estão se tornando disseminadores da doença. O resultado é que 53% desses trabalhadores informaram passar, no momento, por algum sofrimento psíquico. O indicador é maior em mulheres (57%) do que em homens (44%). Isso permite inferir que a situação é decorrente das desigualdades de gênero, na vida ou no trabalho, que impactam negativamente a vida das mulheres e que se somam às várias violências.

O coronavírus não atinge todos da mesma forma. Os mais vulneráveis são as maiores vítimas

Essas mazelas são o resultado mais do que previsível de escolhas premeditadas, como a chamada reforma trabalhista. Nesse contexto, a liberdade de organização e representação sindical está também sob ameaça das várias medidas provisórias maldosas que empurram o trabalhador para “negociar” individualmente com o patrão e ainda se responsabilizar pela comprovação de ter adquirido a doença, que no caso de serviços essenciais deveria ser considerada ocupacional.

O desprezo e as campanhas sistemáticas contra o sindicalismo são outro termômetro da opção pela barbárie. Nessas condições, as trabalhadoras e os trabalhadores, cerceados no direito a informações e afastados dos sindicatos pelas artimanhas dos empregadores que se aproveitam de legislações restritivas, correm riscos de perder direitos fundamentais previstos tanto em legislações nacionais quanto em convenções da Organização Internacional do Trabalho, ratificadas pelo Brasil.

Os EPIs não caminharão sozinhos até as mãos, bocas, narizes e corpos de quem deles precisa para salvar vidas. O problema tornou-se crônico, mas é um direito, algo simples e viável: proteger quem está na frente de combate à pandemia salvando vidas. E para isso os investimentos no SUS precisam ser retomados, interrompendo o subfinanciamento. Ademais, ou encaramos uma reforma tributária justa e inclusiva, taxando as grandes fortunas e os ricos, ou jamais teremos um Estado à altura das respostas que precisaremos garantir no pós-pandemia.

A partir de diagnósticos como o produzido pela enquete, permaneceremos pressionando os poderes públicos, os empregadores privados e reivindicando a intermediação de organismos internacionais que precisam analisar a gravidade da situação brasileira com muita atenção, pois aqui, além de nossas vidas não importarem para o atual governo, a transparência e a democracia estão ameaçadas.

Denise Motta Dau é assistente social, mestra em saúde coletiva, secretária sub-regional da Internacional de Serviços Públicos (ISP) no Brasil e ex-secretária de Políticas para as Mulheres da prefeitura de São Paulo