Um mês de março de muita resistência das mulheres

Março é um mês de grande relevância para a luta das mulheres por colocar como pauta de destaque na sociedade as reais condições sociais e econômicas que permeiam a vida cotidiana de milhões de mulheres por todo o planeta. Uma realidade hostil em grande parte, ainda permeada de inúmeras formas de violência e reprodutora de uma sociedade baseada na desigualdade de gênero. Mas o mês também é um período de grande vitalidade por trazer para as discussões as mais variadas formas de resistência calcadas na solidariedade e unidade, que em todos os períodos históricos trouxeram avanços e conquistas. Um olhar especial será dado à condição das companheiras do campo, negras, indígenas, lésbicas, bissexuais e transgêneros, por serem vítimas preferenciais do preconceito, da violência e dos ataques contra seus direitos. 

Neste ano de 2020 não vai ser diferente. O 08 de março, Dia Internacional da Mulher, representará esta ousadia e rebeldia da luta feminina que transpassam o obscurantismo e reacendem a esperança de luta. Estamos atentas com o que está ocorrendo no Brasil e fora daqui. Sabemos da dura condição vivenciada em muitos países e dos retrocessos gigantescos dos últimos períodos resultantes das vitórias de candidatos de direta ou extrema direita e suas políticas fascistas, como exemplos Trump e Bolsonaro. Diga-se de passagem, os que possuem índoles mais nefastas quando se pretende apontar experiências públicas que induzem aos declínios nos processos democráticos e nas políticas públicas ou quando se quer ilustrar casos de aumento da misoginia, xenofobia, homofobia e retrocesso social.

No Brasil, vamos às ruas para denunciar os retrocessos que passaram a fazer parte do nosso dia a dia desde o golpe de maio de 2016 que tirou do poder, por meio de um impeachment que expressa também a exacerbada misoginia que permeia os tempos atuais, a presidenta Dilma Rousseff, eleita legitimamente pelo povo com 54 milhões de votos. A CUT – Central Única dos Trabalhadores, a partir de uma visão muito acertada, escolheu para este 08 de março o slogan “Resistência tem nome de Mulher #EleNão”. Um tema que pretende ser levado a todo o país para um diálogo com a sociedade por meio de uma agenda expressiva de atos, mobilizações, debates, manifestações culturais e de ruas, entre tantas outras formas de expressão.

Vamos nos unir com as demais Centrais Sindicais, movimentos populares, partidos de esquerda e segmentos sociais progressistas para fazer deste período, com destaque para da data símbolo do Dia Internacional da Mulher, um momento de grande congraçamento das muitas lutas de resistência, ao mesmo tempo em que denunciaremos o crescimento das mais variadas formas de violência contra a mulher, o aumento do feminicídio, a política de baixos salários presente no mercado de trabalho, a perda de direitos, os ataques a democracia, o desmonte de políticas e serviços públicos que afetam de maneira tão dramática principalmente as mulheres.

Defesa de direitos e da Seguridade Social

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, que agrega Sindicatos e Federações das áreas da Saúde, Previdência e Assistência Social nas esferas pública e privada, tem sua base constituída majoritariamente por mulheres. São estas lideranças e trabalhadoras que estão em suas cidades por todo o Brasil envolvidas nas agendas preparadas para março. Também serão elas que estarão nas ruas no 08 de março acompanhadas pelos companheiros de Confederação e demais trabalhadores para também mostrar o desmonte das políticas de Seguridade Social. Um crime contra a classe trabalhadora e a população que precisa ter seu prosseguimento impedido.

É fato sabido, e fartamente denunciado, que a Reforma da Previdência prejudicou a todos, mas foram as mulheres as vítimas prioritárias deste golpe cruel e avassalador contra a classe trabalhadora. Tanto no setor rural como no urbano as mulheres foram afetadas pela elevação da idade mínima, o aumento do tempo mínimo de contribuição e a redução de valores dos benefícios. Também foram prejudicadas com as mudanças nas regras sobre pensões. Perdem ainda com a dificuldade de acesso às pensões por morte e a restrição ao acúmulo de benefícios. Temos ainda na cesta de maldades de Bolsonaro/Guedes as medidas voltadas a dificultar o acesso ao BPC – Benefício de Prestação Continuada.

São situações que contribuem com o aumento do fosso das desigualdades de gênero perpetuado no mercado de trabalho, nas relações familiares e sociais e agora também no momento da aposentadoria. Dados do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos apontam que a mulher tende a ter menor remuneração em sua aposentadoria em decorrência de contribuir por menor tempo e, em muitos casos, com valores mais baixos. Muito desta condição é decorrência da dupla ou múltiplas jornadas de trabalho perpetuadas na estrutura social machista que coloca prioritariamente sobre elas os cuidados com a família e a casa, leia-se: atividades não remuneradas. Isto atrapalha a carreira profissional e desdobra-se em uma desvantagem em relação aos homens.

As mulheres também são prejudicadas em decorrência da destruição orquestrada pelos governos Temer e Bolsonaro de políticas públicas essenciais e de direitos trabalhistas e cidadãos. São fortemente afetadas com a desconfiguração do mercado de trabalho por conta da flexibilização das Leis Trabalhistas e da política de Terceirização e com a diminuição de investimentos em políticas e serviços públicos, principalmente a partir da EC 95, que sucateia as estruturas montadas para atendimento dos programas e serviços públicos. E agora mais recentemente com as medidas apresentadas por Bolsonaro que comprometem a existência das políticas de enfrentamento à violência contra a mulher em virtude do corte e até mesmo extinção completa de recursos em algumas áreas.

Pelo fim de toda forma de violência

Mas a presença das mulheres nas ruas neste período também servirá para denunciar outro fato de extrema gravidade e repugnância: o aumento da violência contra a mulher, mais especificamente o feminicídio. Parece que os fortes e explícitos traços misóginos adotados de forma pusilânime por Bolsonaro têm ecoado e reverberado na pocilga putrefata dos machistas de plantão. Vamos pegar um exemplo recente para quantificar a escalada da violência e do ódio no país. Dados divulgados na última semana de fevereiro pelo jornal Folha de S.Paulo demonstram que este tipo de violência aumentou em média 7,2% em todo o país no ano de 2019, tendo Estados que despontam neste percentual.

Em número de vidas significa dizer que naquele ano 1.310 mulheres foram vítimas deste tipo de violência. Estamos falando de casos notificados de assassinatos, ou seja, a realidade tende a ser muito mais cruel se considerarmos que crimes desta natureza podem não ter sido computados ou até não caracterizados desta forma. O Brasil é o quinto país do mundo em números de feminicídio. Os registros oficiais sinalizam que de três a quatro mulheres são assassinadas diariamente. Para aumentar o drama, são casos que têm origem nas suas relações familiares: são crimes praticados principalmente por companheiros, ex-companheiros ou parentes. “Os números mostram que em 2019 houve aumento de mais de 30% nos registros em São Paulo, Santa Catarina, Alagoas, Bahia, Roraima, Amazonas e Amapá. Só na região Norte houve recuo,” destaca a reportagem da Folha.

Naquele mesmo ano o Ministério da Saúde já registrava que a cada quatro minutos uma mulher era agredida por ao menos um homem. Os dados recolhidos pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada referentes ao ano de 2017, que consolidam o seu último Atlas da Violência, mostrou que a taxa de mortes de mulheres naquele ano bateu recorde, chegando a 4,7 assassinatos a cada 100 mil habitantes. O Instituto afirma que a violência de gênero tem o dobro da ocorrência quando a mulher participa do mercado de trabalho. O feminicídio virou qualificador do homicídio em 2015 —elevando a punição de 6 a 20 anos para 12 a 30 anos.

É por tudo isto e por todas as vitórias que queremos conquistar que vamos ocupar os espaços possíveis neste mês de março para denunciar as arbitrariedades, comemorar as conquistas, consolidar alianças, construir unidade e avançar cada vez mais. Vamos também relembrar Marieles, Olgas, Margaridas, Fridas, Dorothys, Dandaras, Pagus, entre tantas outras expressões femininas que dedicaram suas vidas por um mundo melhor. Estaremos no 08 de março celebrando esta data e fazendo valer a certeza de que “Resistência tem nome de mulher”.

Maria de Fátima Veloso é secretária nacional adjunta de Saúde do Trabalhador da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social