Milhares de “Margaridas” ocuparão Brasília por soberania popular, democracia, justiça, igualdade e fim da violência

Estamos às vésperas daquela que se tornou uma das mais simbólicas manifestações realizadas em Brasília nestas últimas duas décadas. Trata-se da Marcha das Margaridas, que nestes dias 13 e 14 de agosto próximo, terá sua 6ª edição acontecendo com a mesma força, determinação, irreverência e alegria que sempre motivaram milhares de mulheres do campo, das cidades, das águas, dos cerrados e das florestas a saírem de seus Estados para, unidas, mostrarem ao país suas bandeiras de lutas por direitos, democracia, soberania popular, justiça social, contra a violência, por cidadania, entre tantas outras. Passados estes anos, percebemos que esta nova edição apresenta desafios ainda maiores de resistência por conta do resultado da última eleição que levou a extrema-direita ao poder no país.

É com o olhar sobre esta realidade que a Marcha, cujo lema central é “Margaridas na luta por um Brasil com Soberania Popular, Democracia, Justiça, Igualdade e Livre de Violência”, vai manter a tradição de ocupar Brasília para a defesa de suas reivindicações históricas e, desta vez, denunciar as mazelas, os ataques a direitos e o desmonte das políticas públicas pelos quais o país vem atravessando desde 2016, quando Temer chegou ao poder, até os dias atuais com as atrocidades cometidas por Bolsonaro. O fato é que o país está sendo vitimado por medidas que levam a retrocessos nunca antes imaginados e que atacam diretamente sua soberania, sua economia e seu tecido social.

E neste cenário nada animador as mulheres são as principais vítimas da violência, da crise social e da desconstrução de direitos e de políticas públicas. É importante mencionar que estar em Brasília nestes dois dias em que a agenda acolhe inúmeros atos e manifestações, inclusive com atividade no Congresso Nacional, é resultado de um processo de discussão que se estende pelos quatro anos que marcam o intervalo entre uma edição e outra da Marcha. É um período em que as mulheres em seus sindicatos e instâncias de participação discutem temas correlatos ao seu cotidiano e às questões conjunturais.

Unindo as forças

A Marcha das Margaridas envolve uma série de entidades parceiras, entre elas a CUT – Central Única dos Trabalhadores, que estabelecem estratégias conjuntas para fortalecimento das discussões e para a sua efetivação a cada quatro anos. A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social participa deste processo e leva as temáticas estabelecidas para suas entidades e as respectivas bases de trabalhadoras e trabalhadores. Esta edição da Marcha, em particular, além de abordar os principais anseios das mulheres e da classe trabalhadora, apresenta dois eixos temáticos que estão intimamente ligados à ação política permanente da Confederação, quais sejam: “por saúde pública e em defesa do SUS” e “por Previdência e Assistência Social Pública, universal e solidária”.

As defesas das políticas do SUS, da Previdência Social e da Assistência Social, dos seus trabalhadores e trabalhadoras e dos usuários contra os desmontes propostos por Temer e Bolsonaro são pautas prioritárias da Confederação. Dialogar sobre temáticas desta natureza nos momentos que precederam à Marcha foi, sem dúvida, uma experiência muito gratificante. Esta mesma disposição acontece com referência à tarefa de mobilizar a participação das mulheres na agenda de Brasília. Entidades filiadas a CNTSS/CUT estão organizando caravanas específicas com mulheres da Seguridade Social e incentivando a integração em caravanas mistas com outras entidades. Assim como se deu nas edições anteriores, é esperado um número bem expressivo de participantes oriundas da base da Confederação, que agrega os setores da Saúde, Previdência e Assistência Social dos campos público e privado.

É de conhecimento que o governo não se preocupa com os direitos das mulheres. A proposta da Reforma da Previdência é um exemplo duro desta afirmação. Entre os pontos que foram expressivos nos debates contra a Reforma estão questões como a divisão sexual do trabalho e consequentemente a realidade da dupla jornada feminina; a indicação do aumento da idade mínima de aposentadoria que prejudica enormemente as mulheres, inclusive com a redução dos benefícios; o aumento de tempo de contribuição para receber o benefício integral de pensões por morte e invalidez. Pesquisa divulgada pelo IPEA – Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada apresenta que por semana, com trabalhos domésticos, as mulheres gastam em média 21 horas a mais que os homens, que somam 10 horas.

Milhares de Margaridas

É bom reiterar que as mulheres são prejudicadas no mercado de trabalho com menores salários, piores condições para desenvolver suas funções e maior responsabilidade do trabalho não remunerado. A Previdência Social, na opinião de alguns técnicos, seria, por assim dizer, um mecanismo que poderia de alguma forma apresentar compensações para as mulheres. As trabalhadoras do campo, das cidades, das águas, dos cerrados e das florestas que estarão em Brasília têm clareza que somente com muita luta, determinação e perseverança será possível corrigir esta situação e outras que atacam seus direitos.

Outro ponto crucial diz respeito ao aumento crescente da violência contra a mulher neste período recente da nossa história. O Atlas da Violência de 2019 traz números alarmantes sobre este tema. O documento regista que 4.963 brasileiras foram mortas em 2017. É, segundo o estudo, o maior registro em dez anos. O corte racial da pesquisa também traz indicadores estarrecedores: a taxa de assassinato de mulheres negras cresceu quase 30%, enquanto a de mulheres não negras subiu 4,5%. Dados do Instituto Patrícia Galvão ilustram este quadro perverso contra as mulheres: uma mulher é vítima de estupro a cada 9 minutos; três mulheres são vítimas de feminicídio a cada um dia; uma mulher registra agressão sob a Lei Maria da Penha a cada 2 minutos.

Tudo isto só reafirma a determinação e ousadia de resistir e avançar. A Marcha, que na sua última edição levou cerca de 100 mil mulheres, tem em seu nome uma homenagem à líder camponesa de Alagoa Grande, na Paraíba, Margarida Maria Alves, que foi assassinada em 1983. De um crime brutal e vil contra uma liderança surgiu milhares e milhares de Margaridas que estão espalhadas pelo Brasil tecendo fios de solidariedade e de luta. Brasília reunirá um expressivo número destas Margaridas que buscam seus direitos e um país mais digno, solidário e justo. É preciso sempre alimentar esta solidariedade e não se esquecer jamais do mantra que todos e todas que querem um Brasil melhor vem repetindo nestes tempos sombrios: “ninguém solta a mão de ninguém”. Nos vemos em Brasília. Até lá.

Maria de Fátima Veloso é secretária nacional adjunta de Saúde do Trabalhador da CUT – Central Única dos Trabalhadores e secretária de Mulheres da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social