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JUSTIÇA SOCIAL
Justiça social
06/01/2010
Cândido Vaccarezza*
A redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas é um avanço no processo de regulamentação trabalhista no Brasil. A mudança vai gerar novos empregos formais e melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Estima-se que a proposta vá possibilitar a criação de 2,5 milhões de empregos. A redução da jornada também trará maior satisfação ao trabalhador, o que contribuirá para o aumento do índice de produtividade.
Com menor carga horária, os trabalhadores terão mais tempo para se qualificar e aumentar a produtividade e a qualidade do resultado final do produto ou serviço oferecido ao mercado pelas empresas. Além disso, a menor jornada dará aos trabalhadores mais tempo para se dedicar à família e ao lazer.
A redução de quatro horas semanais na jornada não provocará perda de competitividade por parte das empresas. Veja-se o exemplo de países como Bélgica, Inglaterra, Portugal e França, onde as jornadas semanais são inferiores a 40 horas. Aqui no Brasil, categorias como químicos e metalúrgicos, por exemplo, conseguiram reduzir as respectivas jornadas por acordo coletivo de trabalho. E a produtividade nessas áreas continua elevada.
A aprovação da redução imediata da jornada é o ideal. Porém, se não for possível, podemos acordar com centrais sindicais, trabalhadores e empresários uma data futura para a implementação da proposta. A redução poderá ser feita de forma gradativa e com a redução da carga tributária para os empregadores.
A redução da jornada de trabalho para padrões de países desenvolvidos, antes de prejudicar a economia e as empresas, vai possibilitar maior dinamismo para a indústria, o comércio e o setor de serviços. Menor jornada significa mais emprego e, em consequência, aumento no mercado interno de consumo e aquecimento da economia.
As perspectivas de crescimento econômico - a previsão é de que o PIB cresça 6% no próximo ano - nos garantem desenvolvimento econômico, melhoria na qualidade de vida das pessoas, geração de emprego e distribuição de renda. Reduzir a jornada semanal de trabalho é uma medida de justiça e de avanço social e trabalhista.
*Cândido Vaccarezza é deputado federal (PT-SP) e líder do partido na Câmara dos Deputados.
