A morte materna é um indicador de desenvolvimento, inclusive faz parte dos Objetivos do Milênio da ONU e expressa também a qualidade da saúde pública.

Nosso foco é enfrentar os desafios para a redução da mortalidade materna, aquela que é decorrente do parto e puerpério, até 42 dias após o mesmo. São mortes evitáveis, em sua grande maioria. A rigor, nenhuma mulher deveria morrer em razão do parto no mundo atual.

Desde 1984, o dia 28 de Maio foi instituído como o Dia Internacional de Saúde da Mulher, chamando especial atenção para a ação direcionada à redução da Mortalidade Materna (a que acontece durante o parto e até 42 dias após o mesmo, atualmente se considera também a mortalidade tardia a que ocorre até um ano após o parto) e as de abortos em decorrência de procedimentos inseguros, que tem ficado entre a terceira e quarta causa de morte materna nos países pobres.

A partir da Constituição Federal de 1988 e com o processo de consolidação do SUS, o Ministério da Saúde declarou o Dia 28 de Maio como Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna, chamando atenção para a necessária melhoria dos serviços de atenção ao pré- natal e ao parto e preparo dos profissionais de saúde.

A taxa de mortalidade materna considerada aceitável pela OMS é de 20 mortes de mulheres por 100 mil nascidos vivos. O Brasil vem envidando esforços para reduzir a taxa de mortalidade materna, atualmente em torno de 66 por 100 mil nascidos vivos.

O trabalho do Comitê de Mortalidade Materna do Município de São Paulo revelou dados preocupantes: o crescimento da morte materna entre as jovens em 2009/2010, fruto da análise das causas de cada uma dessas mortes, cujo relatório consolidado revela ainda os riscos das mulheres na ocasião do parto.

Qualquer morte materna é grave, já que se trata de mulheres em idade reprodutiva que deveriam ter assegurado o direito a um parto saudável.

Das mortes ocorridas, a maioria era de mulheres jovens, saudáveis, no auge de suas vidas reprodutivas, com potencial de vida perdido abruptamente, em decorrência de morte prematura devido a causas quase sempre evitáveis.

Durante os anos de 2009 e 2010, 45 mulheres jovens, entre 20 e 24 anos, morreram em decorrência da gestação. A maioria das mortes ocorreu em ambiente hospitalar e por meio de cesáreas (48,9%). As causas principais foram, sobretudo, a eclampsia (a hipertensão arterial, em 21% dos casos), as hemorragias e os processos infecciosos de abortos em decorrência de procedimentos inseguros.

Revelam-se ainda como cenário a ser enfrentado pela nossa gestão: as deficiências do atendimento ao pré-natal e da saúde sexual e reprodutiva, a ausência de educação sexual nas escolas, interrompida na cidade desde 2005, a falta de acesso ao planejamento familiar e a orientação quanto aos métodos contraceptivos.

A Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo está impulsionando o acesso ao pré-natal com medidas concretas, tais como a captação precoce das gestantes até 12 semanas para a detecção de risco e encaminhamento para atendimento especializado, visando realizar a definição prévia do local do parto, ou seja, fazer a vinculação à Maternidade onde será feito o parto.

Em parceria, as Secretarias Municipais de Saúde e de Políticas para as Mulheres apresentaram projeto à Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal, com o objetivo de formar profissionais de saúde da rede municipal em Direitos Sexuais e Reprodutivos e para a atenção às mulheres em situação de violência.

Para melhorar a rede de cuidados do parto e garantir a resolutividade, a política municipal mira a integração das equipes de saúde para garantir melhor acolhimento das gestantes; aumento dos leitos de maternidade; organização e otimização da Central de Vagas, buscando garantir o transporte seguro das gestantes e bebês, assim como a ampliação do parto humanizado e seguro.

Viabilizar o acesso aos métodos contraceptivos em todas as Unidades Básicas de Saúde e no Programa de Saúde da Família também contribuirá para a prevenção da gravidez não planejada.

A melhoria da assistência ao pré-natal, parto e puerpério, sem dúvida, é uma meta possível e uma política eficaz para a redução da mortalidade materna.

 Denise Motta Dau é Secretária Municipal de Políticas para as

Mulheres da Prefeitura de São Paulo

Site: SindSaúde/SP