Amianto: justiça já feita na Itália

Há mais de 13 anos luto contra este mineral maligno e contra a indústria da morte. Dessa luta já colhemos importantes resultados, entre eles a proibição do uso do mineral no estado de São Paulo por força da lei 12.684/07, de minha autoria, que está em pleno vigor.

A condenação de dois megaempresários da Eternit, o belga Jean-Louise de Cartier e o suíço Stephan Schmidheiny, pela morte de 2,1 mil pessoas contaminadas pelo amianto é uma vitória sem precedentes no mundo. A justiça italiana entendeu que eles deverão cumprir 16 anos de prisão e terão de indenizar em mais de 100 milhões de euros às familias das vítimas. Ainda cabe recurso, mas é inegável o valor histórico da decisão.

Ambos eram os principais acionistas da empresa e se negaram a proteger os trabalhadores e os cidadãos vizinhos às fábricas. Caso semelhante ocorreu em Osasco, cidade da região metropolitana de São Paulo. A Eternit ficou instalada na cidade por mais de 50 anos e deixou um passivo ambiental incalculável. Pesquisas da FioCruz revelam que as famílias dos trabalhadores que nunca foram à fábrica osasquense, mas que lavavam a roupa dos trabalhadores, contraíram asbestose ou mesotelioma, este último a fase mais grave da doença ocasionadas pela exposição ao mineral.

No Brasil ainda não há dados oficiais que contabilizem as mortes ou número de contaminados. De acordo com OIT (Organização Internacional do Trabalho), morrem no mundo cerca de 100 mil pessoas em virtude do contato com o amianto. O pico para as mortes pode ocorrer em meados de 2030. No mundo, 58 países já baniram o amianto, entre eles os nossos vizinhos Uruguai e Argentina.

Em Goiás, na cidade de Minaçu, está a maior jazida de amianto do planeta. A extração de lá é usada na fabricação de quase três mil produtos, os principais são telhas e caixas d’águas. Os trabalhadores e a população de Minaçu correm sérios riscos de contraírem a doença nos próximos anos, já que é uma falácia dos empresários que existe manuseio seguro do produto.

Outras tecnologias e insumos ambientalmente seguros já são usados nos produtos de fibrocimento, como é o caso das fibras de bananeiras. Porém, a Eternit-Sama, dona da mina goiana, mesmo fabricando produtos com nova tecnologia, vale-se de manobras jurídicas para impedir decisões legislativas que possam por fim ao uso do amianto no Brasil.

Há mais de 13 anos luto contra este mineral maligno e contra a indústria da morte. Dessa luta já colhemos importantes resultados, entre eles a proibição do uso do mineral no estado de São Paulo por força da lei 12.684/07, de minha autoria, que está em pleno vigor.

É uma luta árdua, já que a ganância dos empresários em detrimento a saúde e meio ambiente é colossal. Com a jurisprudência italiana, acredito que em breve a luta brasileira terá resultados ainda mais significativos, inclusive com o julgamento dos empresários que negligenciaram a proteção dos trabalhadores brasileiros. Para nós será ainda mais histórico este dia.


* Marcos Martins é deputado estadual pelo PT-SP e preside a Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de SP