Brasil - O Supremo

O bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), teve o mérito de nos recordar que o regime republicano é um corpo de três membros, conforme a tripartição de poder delineada por Montesquieu: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Os três exercem funções políticas, com a ressalva de que o Judiciário deveria primar-se pelo apartidarismo. Vira e mexe um dos três é entronizado no purgatório de Dante. O Executivo teve o seu, em 2005, devido ao "mensalão", cujos bastidores e procedência o PT deveria apurar antes que a Justiça o faça.
O presidente Lula teve a hombridade de, a 12 de agosto de 2005, pronunciar-se nestes termos à nação: "Quero dizer a vocês, com toda a franqueza, eu me sinto traído. Traído por práticas inaceitáveis das quais nunca tive conhecimento. Estou indignado pelas revelações que aparecem a cada dia, e que chocam o país. O PT foi criado justamente para fortalecer a ética na política e lutar ao lado do povo pobre e das camadas médias do nosso país. Eu não mudei e, tenho certeza, a mesma indignação que sinto é compartilhada pela grande maioria de todos aqueles que nos acompanharam nessa trajetória".
O presidente concluiu por afirmar que, se estivesse a seu alcance, "já teria identificado e punido exemplarmente os responsáveis por esta situação".
Agora o Legislativo, sob o comando do PMDB, encontra-se em plena caldeira do diabo. No Senado, abusos e mordomias, multiplicidade de cargos comissionados, uso indevido de recursos públicos. Na Câmara dos Deputados, a farra das passagens aéreas. Como se o eleitor delegasse poderes também à mulher do deputado, ao filho do deputado, à cozinheira do deputado.
Ora, o eleito é ele, e não a família. Só a falta de ética e decoro público leva um político a supor que seus direitos são privilégios extensivos a quem lhe aprouver.
O Judiciário vive, agora, o seu inferno astral. Os processos são morosos; os recursos, infindáveis; o número de juízes, insuficiente. O direito de advogados e juízes estenderem prazos, apelações, convocação de testemunhas e perícia de provas, transforma um simples processo num cipoal jurídico no qual se movem, lépidos, os réus mais ricos. Os pobres padecem as consequências de uma Justiça que traz os olhos vendados…
A lei é imparcial; sua aplicação nem sempre. Presume-se, até última instância, a inocência de endinheirados, políticos e ex-políticos. Mas não a de pobres coitados que, muitas vezes, induzidos pela miséria, o desamparo, a falta de escolaridade e de trabalho, praticam delitos, como furtar um pote de margarina, e são torturados por policiais, explorados por advogados, ignorados por juízes, enquanto padecem nas prisões.
Como ensinar às novas gerações que a lei não faz distinção de classes e a Justiça é imparcial (daí a venda nos olhos) se quem rouba tostão é ladrão e quem rouba milhão é barão? Se a desigualdade social impede que réus de baixa renda contratem bons advogados, não deveria residir no juiz a garantia da imparcialidade, fazendo o peso da lei recair indistintamente sobre todos que a infringem?
O STF deveria ser o indutor da reforma do Judiciário e dar o exemplo de que, em última instância, a lei prevalece sobre o crime, o direito sobre a força, a defesa do bem público sobre interesses privados abusivos.
Sou filho de magistrado e bem sei que toda categoria profissional articula, em vocabulário próprio, seu dialeto identificador. Padres preferem exortações adjetivas, sindicalistas usam a língua como esgrima, artistas recorrem a metáforas.
Os juízes de nossa suprema corte primam, salvo exceções, por expressões gongóricas, raras no linguajar do comum dos mortais. No entrevero entre Gilmar Mendes, o supremo, e Joaquim Barbosa, o guerreiro, chamou a atenção o vocábulo lhaneza. "Vossa Excelência veio com a sua tradicional gentileza e lhaneza", ironizou Barbosa. Mendes reagiu: "É Vossa Excelência que dá lição de lhaneza ao Tribunal".
O vocábulo, derivado do espanhol llano e do latim planus, significa candura. Quem dera que, no futuro, as decisões do STF fossem cândidas com os empobrecidos e duras com aqueles que teriam a obrigação moral de servir de exemplo à coletividade, devido à proeminência de suas posses e funções.
PS: 1º de maio é Dia do Trabalhador, data histórica marcada por sangue, suor e lágrimas. Lamento a sua progressiva despolitização, transformada em showmícios animados por bandas e sorteios. A classe operária jamais chegou ao Paraíso, mas alguns de seus líderes sim, apegados ao poder e às mordomias. O desemprego se amplia à sombra da crise do capitalismo. Onde as mobilizações para reverter essa conjuntura?