Mobilização de usuários

•Samuel Rodrigues

Mobilização é tudo aquilo que faz mover, caminhar, seguir em direção a algo. Em se tratando de mobilização de usuários, para que eles participem das conferências, faz-se necessário o envolvimento de diversos atores. Entre eles, os trabalhadores, as lideranças comunitárias e de movimentos sociais.

Feito isso, é preciso pôr a mão na massa. Reuniões precisam ser feitas, panfletos elaborados, toda uma infraestrutura, com espaço físico e o material com os temas a serem debatidos, precisa ser providenciada. Em alguns casos, o uso da informática é indispensável.

Para alguns segmentos, é preciso garantir transporte e alimentação, pois em muitos casos a pessoa não dispõe de recursos e as reuniões podem acontecer em locais distantes da região onde ela mora.

Com a finalidade de garantir um bom debate e compreensão de todos os participantes, uma estratégia é convidar pessoas para proferirem falas de abertura, no intuito de orientar a discussão. Outra estratégia interessante é a mobilização boca a boca, quando o usuário ou a liderança, em conversas informais, convidam os demais a estarem presentes.

A experiência demonstra que o uso de filmes curtos e de atividades culturais relacionadas ao tema motiva a participação dos usuários nesses momentos, pois prende a atenção e provoca a reflexão das pessoas envolvidas.

Geralmente, esses encontros surtem mais efeito quando sua programação prevê a divisão em grupos de trabalhos. Dessa forma, ficam menos pessoas por grupo, fato que quebra a inibição e abre a possibilidade de ouvir todas as opiniões, tornando mais efetiva a participação e o protagonismo dos usuários.

A última experiência vivida em Belo Horizonte tratou da mobilização da população de rua para participar da Conferencia Municipal de Assistência Social.
O momento de mobilização contou com a participação de 73 pessoas em situação de rua, fruto de uma ação que elaborou materiais e utilizou inclusive a Carta aos Usuários do CNAS.

Como resultado disso, obtivemos, na pré-conferência da Regional Centro-Sul, uma participação maciça de usuários, em sua quase totalidade pessoas em situação de rua, e a eleição de um número expressivo de delegados para a conferência municipal.

Acredito que estamos no caminho certo, porém, precisamos encarar os desafios postos face à mobilização dos usuários da assistência social. Desse desafio faz parte identificar quem é o usuário. A LOAS destaca que a assistência social é de quem dela necessitar e destaca também que a população usuária da assistência social deve ser tratada com dignidade, igualdade, amplo acesso à informação. A finalidade é sem dúvida estabelecer um processo que possibilite a autonomia dos cidadãos de direitos. Certamente, a experiência acima relatada demonstra passos estratégicos na luta pela autonomia, mas é preciso associar ao processo de mobilização a institucionalização. Isto é, o usuário precisa falar por si. A Resolução CNAS nº 24/2006, que regulamenta o entendimento de usuários e de organizações de usuários da assistência social, estabelece em seu Art. 1º, § 1º e 2º, respectivamente:

§ 1º - Serão considerados representantes de usuários pessoas vinculadas aos programas, projetos, serviços e benefícios da PNAS, organizadas sob diversas formas, em grupos que têm como objetivo a luta por direitos. Reconhecem-se como legítimos: associações, movimentos sociais, fóruns, redes ou outras denominações, sob diferentes formas de constituição jurídica, política ou social.

§ 2º - Serão consideradas organizações de usuários aquelas juridicamente constituídas, que tenham, estatutariamente, entre seus objetivos, a defesa dos direitos de indivíduos e grupos vinculados à PNAS, sendo caracterizado seu protagonismo na organização mediante participação efetiva nos órgãos diretivos que os representam, por meio da sua própria participação ou de seu representante legal, quando for o caso.

Diante de tal regulação e com base na realidade, fica o desafio de fortalecer a representação e a representatividade do usuário em seus movimentos, como entidades de defesa de direitos. As diretrizes que não podem faltar são: a mobilização e o protagonismo do usuário.

•Representante da sociedade civil, segmento usuário, no Conselho Nacional de Assistência Social e integrante do Movimento da População de Rua de Belo Horizonte (MG)