Combater o racismo, promover a igualdade

Escrito por Maria Júlia Nogueira, secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional

Nos dias 25 e 26 de fevereiro (quinta e sexta-feira), a Secretaria Nacional de Combate ao Racismo da CUT (SNCR) realizará uma Oficina de Planejamento em São Paulo para debater as prioridades e aprovar o plano de ação para 2010.

Além da participação dos dirigentes das Secretariais Estaduais, estão confirmadas as presenças do ministro da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos; da deputada Janete Rocha Pietá; do deputado Vicente Paulo da Silva e do dirigente bancário Marcos Benedito, ex-coordenador da Secretaria de Combate ao Racismo da CUT.

Entre os objetivos do Seminário encontram-se a atualização de análises sobre o movimento negro e as perspectivas das políticas e estratégias de combate ao racismo e pela promoção da igualdade racial, definindo o plano de ação em consonância com a estratégia e o planejamento da Executiva Nacional da CUT.

Mais do que nunca, é preciso enfrentar coletivamente a subalternidade reservada aos negros e materializada na falta de apoio e investimento na sua formação profissional que, aliada à discriminação e ao preconceito ainda existentes, implicam em falta de acesso ao emprego, desvantagens salariais, maiores taxas de desemprego, maior jornada de trabalho, ingresso precoce no mercado, concentração nas ocupações mais insalubres e maior taxa de morbidade profissional.

Vale lembrar a pesquisa do Dieese sobre o mercado de trabalho entre 2004 e 2009 nas cinco regiões metropolitanas (Belo Horizonte, Porto Alegre, Recife, Salvador, São Paulo), que apesar de apontar para uma melhora na situação dos negros, no quesito de igualdade de oportunidades ou rendimentos seguem as grandes diferenças entre negros e não negros.

Dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) apontam que trabalhadores negros de ambos os sexos recebem em média 50% a menos que os trabalhadores brancos de ambos os sexos por hora. Também é facilmente perceptível a dupla discriminação, de gênero e raça, pois as mulheres negras recebem 39% do que recebem os brancos da mesma faixa de escolaridade e qualificação.

Conforme a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), 65% das ocupações precárias são exercidas por negros, sendo que 76,2% das mulheres negras no serviço doméstico não têm sequer a carteira assinada. Mais do que para uma reflexão sobre o tema, estas informações devem servir como guia para a ação, como estímulo para transformar esta caótica realidade. É preciso reconhecer os obstáculos culturais e sociais existentes, mas também a nossa força, o nosso valor e capacidade para removê-los quando atuamos coletivamente, com a auto-estima elevada.

O Estado brasileiro nasceu sob a égide do escravismo, onde a liberdade custou muito sangue negro. O que ocorreu foi um verdadeiro holocausto, com quatro milhões de africanos trazidos para o Brasil durante quatro séculos. Vidas humanas foram ceifadas para o capital, que torturou, estuprou, explorou a mão-de-obra infantil, submeteu povos inteiros ao massacre cultural e à perseguição religiosa.

Não há como construir um novo Brasil, justo e soberano, sem incorporar a grande massa negra de forma mais incisiva no nosso projeto de desenvolvimento. Daí o nosso empenho em potencializar a ação da nossa Secretaria, ampliando o diálogo com os governos e movimentos sociais para virar esta página.