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A REDUÇÃO DA JORNADA É POSSÍVEL, NECESSÁRIA E JÁ ACONTECE
A redução da jornada é possível, necessária e já acontece
17/09/2010
João Guilherme Vargas Netto *
Em abril de 2010 em artigo no Linha Direta em Revista, do Sintetel-SP escrevi que a redução da jornada, sem redução do salário “como se coloca para nós, tem um caráter pró-cíclico evidente na fase de desenvolvimento da economia brasileira”.
Os números do IBGE, divulgados pelo jornal Valor Econômico em 13 de setembro, nas matérias de João Villaverde, confirmam na prática esta correlação positiva. Nos últimos dois anos caiu o total de ocupados com carga semanal acima das 44 horas constitucionais e a jornada de trabalho diminuiu nas regiões metropolitanas.
Por isso o jornalista começa seu texto com a declaração enfática de que “o crescimento econômico está reduzindo a jornada de trabalho do brasileiro”. Mas poderia ter dito também que a redução acontecida tem acelerado o crescimento.
Além do efeito econômico pró-cíclico, a ação do movimento sindical, que tem obtido reduções negociadas, faz pender a balança para o lado da redução.
É baseado nesse esforço e nas possibilidades de redução que as centrais sindicais unidas reivindicam a redução constitucional da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salários.
A proposta de emenda constitucional PEC 231, de autoria do deputado Vicentinho, já teve seu mérito aprovado por unanimidade pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados, em junho do ano passado e aguarda em compasso de espera as novas mobilizações dos trabalhadores para romper a inércia patronal que a bloqueia.
Mas agora está provado: a redução constitucional é possível porque na vida real isto já está acontecendo e é necessária como reforço pró-cíclico da criação de empregos, do aumento de salários e do crescimento econômico.
•É consultor sindical de diversas entidades de trabalhadores em São Paulo
