DIA INTERNACIONAL DA MULHER E O ANO INTERNACIONAL DOS AFRODESCENDENTES

• Julia Nogueira

O dia 08 de março tem importância extraordinária e, em 2011, possui dupla função. Faz uma justa homenagem às mulheres, que no inicio de suas reivindicações sofreram violência por ousarem lutar por direitos iguais. E, este ano, dá uma atenção especial à mulher negra, considerando as grandes especificidades da luta dessa mulher e das muitas diferenças que a separa da mulher não negra. Além disso, a UNESCO instituiu 2011 como o Ano Internacional dos Afrodescentes, decisão muito acertada, uma vez que discriminação e preconceito ainda são práticas constantes na maioria dos países, fruto do estigma da escravidão.

No Brasil e em todo o mundo, a luta das mulheres por igualdade de direitos e de oportunidades e por transformações no mundo do trabalho e na sociedade, se confunde com a luta de combate à violência seja doméstica ou institucionalizada em sociedades machistas onde não se respeita as diferenças de gênero.

Podemos constatar os avanços que essa luta tem sido capaz de assegurar às mulheres. Temos testemunhado e nos beneficiado das conquistas que o combate a violência doméstica tem propiciado a milhares de mulheres em todo o Brasil. A lista das conquistas é significativa: a criação das Delegacias de Mulheres e Varas Especializadas, Conselhos e Secretarias de Gênero, aprovação da Lei Maria da Penha e uma ainda tímida estrutura de proteção e apoio às mulheres vítimas da violência, como abrigos, atendimento especializado, dentre outros. Tudo isso junto tem dado às vítimas mais força e coragem para denunciar e enfrentar a vida nova que vem depois, levando-as ao caminho da libertação e livrando-as das relações de opressão e de violência.

Neste contexto, a Lei Maria da Penha é um instrumento bastante eficaz e diferenciado, um verdadeiro divisor de águas nesta caminhada, onde coibir e reprimir a violência contra a mulher é passo fundamental para defesa de sua cidadania e dignidade. As estatísticas comprovam que o aumento das denúncias nas delegacias deve-se efetivamente a aplicação desta lei.

Mas, infelizmente, ainda precisamos de políticas públicas para contribuir com a erradicação da cultura patriarcal em nosso país, assim como precisamos colocar um ponto final nas práticas - ainda tão comuns - de assédio moral e sexual e toda e qualquer forma de violência contra a mulher, pois só assim construiremos efetivamente uma sociedade livre do machismo, com igualdade de gênero, raça e etnia.

E não podemos nos furtar de uma missão especial: garantir que os avanços e conquistas conseguidos pelas mulheres de forma geral beneficiem de forma mais ampla as mulheres negras, afinal, na sociedade brasileira, resquício do nosso passado escravocrata, se transformam em exclusão e marginalização dessas mulheres nas várias frentes de suas vidas, inclusive e principalmente no mundo do trabalho.

Persiste a diferença a diferença salarial entre negras e não negras, mesmo quando possuem o mesmo nível de escolaridade. O trabalho doméstico é realizado principalmente por mulheres negras e a maioria delas não possuem a formalização do vínculo empregatício, portanto, sem carteira assinada, sem férias, nem 13 salário, ou seja, os direitos garantidos aos demais trabalhadores, não sendo assegurados a elas nem a proteção da previdência social.

No Dia Internacional da Mulher, temos muito a comemorar por todas as conquistas que a organização, mobilização e a luta das mulheres foi capaz de conseguir, mas 2011, o Ano Internacional dos Afrodescendentes é fundamental para refletirmos e nos mobilizarmos a fim de assegurarmos que todas as conquistas sejam estendidas para todas as mulheres independente da classe social, cor, raça ou credo religioso. A luta continua por uma sociedade onde não haja racismo, nem qualquer tipo de discriminação ou preconceito, onde todos, as mulheres e os homens sejam respeitados e tratadas de forma igual nas suas diferenças em todos os dias do ano.

São Luis, 08 de março de 2011

• Secretaria de Combate ao Racismo da CUT Nacional e Conselho Fiscal da CNTSS/CUT