Revendo o passado para fortalecer o futuro

•Maria Aparecida Faria - Presidenta da CNTSS/CUT

Estamos comemorando 61 anos desde a primeira Assembléia da Saúde Mundial (07 de abril de 1950) criada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Nesta época ainda estávamos saindo da era populista Getulio Vargas e caminhando para a modernidade. O país engatinhava a passos largos a caminho da modernização, passando de país agrário, com a maior parte da população morando no campo, a caminhar para a industrialização com a população migrando do campo para as cidades proporcionando um grande crescimento destas e se urbanizando. Os grupos sociais começam a se organizar em associações, sindicatos e partidos dando o chute inicial do que seriam as grandes mudanças ocorridas nos anos 60.

A questão da saúde, com um bem para todos, ainda não fazia parte das prioridades apesar da modernidade. O descaso pelos problemas de saúde pública manifestava-se na exiguidade das verbas destinadas a esse fim, e até na ausência de verba nos orçamentos de inúmeros municípios, ficando a saúde à míngua.

Foram décadas de lutas políticas dos sindicatos, dos trabalhadores da saúde, dos movimentos sociais para que, pela Constituição de 1988, fosse criado o Sistema Único de Saúde (SUS) onde pelos seus princípios básicos de universalidade, integralidade e da equidade, a população pudesse ser atendida com dignidade, igualdade, à disposição da cada trabalhador brasileiro de uma saúde que até então estava nas mãos de uma elite burguesa. Finalmente havíamos conseguido um sistema de saúde universal abarcando todos os brasileiros independente de sua etnia.

Agora, precisamos ficar mais do que atentos e resolver as corrosões que ocorreram em seu funcionamento nestes 21 anos decorridos. Há um intenso e acalorado debate em curso sobre os rumos do SUS, partindo da constatação que temos desafios que vão desde a regulamentação do financiamento à aplicação dos recursos e os gargalos na gestão do sistema, na busca de saídas para superar os problemas e darmos um salto de qualidade.

Defendemos o SUS com seus princípios organizativos e doutrinários e não pretendemos colocar todos aqueles que defendem mudanças como antagonistas, nem tão pouco queremos ser rotulados de intransigentes e corporativos, até porque, ao reduzir o debate perdemos as possíveis interconexões entre as diferentes visões.

É necessário promover a mudança de visão em relação ao "gastos com saúde", pois entendemos que são investimentos, principalmente se invertermos a lógica hospitalocêntrica para a promoção, prevenção e recuperação da saúde através do fortalecimento da atenção básica.

A forte presença do setor privado no SUS, que ultrapassa o caráter complementar definido na legislação e a permanente disputa com setores que pretendem restringir sua ação, privatizando a gestão, implantando a “cesta básica de saúde” para a população pobre e disponibilizando parte de leitos hospitalares públicos para quem tem convênio privado, vêm impondo obstáculos para a superação dos problemas.

Em seu discurso de posse, a presidenta Dilma Roussef garantiu que uma de suas metas será a implantação de um mecanismo para garantir atendimento com qualidade no Sistema Único de Saúde (SUS).

O debate continua. As dificuldades são conhecidas, os desafios estão colocados. Sem saudosismos, é preciso resgatar a exemplo do que fomos capazes de realizar na década de 80, façamos um esforço coletivo, trabalhadores, gestores, sociedade civil na busca de soluções que dêem conta das demandas e desafios, mas sem colocar em risco os princípios e doutrinas do SUS, e, fundamentalmente o seu caráter de uma Política de Estado, inclusiva, um direito de cidadania.

Precisamos mais do que nunca aliar nossas forças de trabalhadores da saúde, dirigentes sindicais para que os movimentos sociais voltem às ruas reivindicando um direito conquistado e que não podemos perder: a Saúde Pública é um dever do Estado e um direito do Cidadão.

• Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social da CUT