A ABOLIÇÃO DA DISCRIMINAÇÃO E DO PRECONCEITO NO BRASIL

Maria Júlia Reis Nogueira

Cento e vinte três anos após a abolição da escravidão no Brasil, em 13 de maio de 1888, diariamente ainda testemunhamos e somos vítimas de processos de discriminação e de preconceito, principalmente de gênero e de raça.

O fim da escravidão não significou a inserção da população negra no mundo do trabalho formal e assalariado que se iniciou no país com a chegada dos imigrantes europeus, os negros e negras ganharam a “liberdade” com a Lei Áurea, mas não foi assegurado a estes condições de inclusão na sociedade brasileira de forma digna, muito pelo contrário, foram relegados às periferias das cidades, das relações formais de trabalho, ou seja foram jogados à margem da sociedade que estava sendo construída.

As conseqüências dessa exclusão social imposta aos negros e negras durante séculos é refletida até nos dias atuais.Essa exclusão pode ser percebida nas distorções salariais e na desigualdade social devidamente comprovada por estudos e pesquisas amplamente divulgadas.

Para tornar esta realidade ainda mais difícil, quando se combina a questão de raça com gênero, obtém-se um resultado ainda mais grave já que revela uma maior exclusão social. Para se ter uma idéia mínima do que isto representa, em 2009 um estudo realizado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômico e Aplicada), sobre o perfil das trabalhadoras domésticas revelou que estas recebiam R$ 78,55 a menos que o valor do salário mínimo de R$ 465,00.

Este dado é importante, por que as mulheres representam 93% das trabalhadoras domésticas contra 7% ocupados por homens.

Segundo a PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio ) 76,2% das mulheres negras no Brasil encontram-se no serviço doméstico e não possuem carteira assinada. Esse mesmo estudo revelou ao analisar o perfil das ocupações no mercado de trabalho, que 65% das ocupações classificadas como precárias ou informais são ocupadas por negros e negras.

Mais recentemente um estudo realizado pela Fundação Getúlio Vargas apontou uma diminuição da diferença salarial entre trabalhadores e trabalhadoras negros e negras quando comparados com trabalhadores e trabalhadoras não negros. Entretanto, esse mesmo estudo aponta a manutenção da diferença salarial.

Compreendemos que a política de Ações Afirmativas desenvolvida nos últimos anos no país é a responsável por esse avanço, mas muito ainda precisa se avançar para efetivamente podermos ter uma sociedade mais igual no país. Se em 13 de maio de 1888 os negros e negras conquistaram a liberdade através da Lei Áurea, é bom que fique registrado que não foi uma concessão do império e sim fruto da revolta e organização dos negros, negras e dos abolicionistas, é preciso caminhar bastante para a abolir do Brasil o preconceito e a discriminação a que a população negra ainda é submetida, pois ai sim teremos de fato um país justo e democrático.