Sindicato nacional de saúde indígena passa a integrar a CUT e a CNTSS/CUT

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A defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras que atuam na saúde indígena ganhou força com a filiação, em 26 de maio, do Sindicato Nacional dos Trabalhadores e das Trabalhadoras da Saúde Indígena (SINDCOPSI) à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e à Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT). O evento reuniu o secretário-geral da Confederação, Mauri Bezerra dos Santos Filho, o presidente da CUT Pernambuco, Paulo Rocha, a presidenta do Sindicato, Carmem Pankararu, e membros da diretoria da entidade sindical.

Fundado em abril de 2015, o SINDCOPSI é um sindicato nacional único que representa profissionais da saúde indígena de diversas categorias que atuam na Atenção Básica, incluindo os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN), que trabalham diretamente nas aldeias. Trata-se de uma força de trabalho estimada em cerca de 18 mil trabalhadores, sendo que 44,9% desse contingente atuam dentro dos territórios indígenas. Do total, 62% são trabalhadores indígenas da saúde.

Entre as especificidades de atuação do Sindicato está o fato de sua representatividade ocorrer dentro da configuração do trabalho em saúde indígena, organizado em territórios presentes em vários estados, num total de 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), integrantes do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena do Sistema Único de Saúde (SasiSUS). Trata-se de uma atuação em um contexto diferente do compreendido pelo modelo sindical convencional, estruturado por estados.

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De acordo com Carmem Pankararu, o ingresso do Sindicato nas estruturas da CUT e da CNTSS/CUT é de extrema importância pela integração à luta sindical mais ampla. O processo de aproximação foi amadurecido a partir do diálogo estabelecido com a Confederação. O SINDCOPSI já possuía relações estruturadas em espaços de discussão, inclusive em mesas de negociação, como a do Sistema Único de Saúde, além de participação no Conselho Nacional de Saúde.

Desafios na saúde indígena

“Recebemos com muita alegria e otimismo esta oportunidade de aproximação. São entidades respeitadas e de forte representatividade. Somaremos forças em um universo totalmente diferenciado daquele em que atuamos. O instrumento sindical no contexto indígena é novo. Estamos confiantes de que as entidades vão nos ajudar a trilhar os caminhos necessários para o fortalecimento dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde indígena”, afirma a presidenta.

Para os dirigentes do Sindicato, além de a entidade passar a atuar com organizações sindicais históricas, reconhecidas por sua trajetória de luta, defesa da democracia, dos direitos sociais, do SUS e da classe trabalhadora, a decisão assegura que a categoria não fique ausente nem sem representação em espaços decisivos para a definição de direitos, condições e relações de trabalho discutidos no âmbito do SUS e da Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AgSUS).

As lideranças da entidade estão bastante otimistas com a oportunidade de sentarem-se à mesa para negociar o primeiro acordo coletivo de seus trabalhadores. Recentemente, a luta empreendida permitiu conquistar um novo modelo de contratação. Desde 1999, quando da criação da saúde indígena, os contratos eram realizados de diversas formas e sempre em um processo de intensa rotatividade. Em 2025, com a criação da AgSUS, as contratações passaram a ocorrer por meio da Agência, sempre pautadas nas normas estabelecidas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

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A presidenta da entidade elenca ainda desafios prioritários a serem vencidos. Entre eles, garantir que os Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e os Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN) sejam reconhecidos como categorias profissionais. Outro desafio é inserir os profissionais da saúde indígena nas discussões sobre planos de cargos, salários e carreiras, bem como assegurar o cumprimento das Normas Regulamentadoras que garantem a saúde do trabalhador no exercício de suas atividades.

“Temos outros direitos a serem conquistados. Entre eles, discutir uma forma de gratificar esses trabalhadores pelas especificidades de suas funções. Temos jornadas bastante diferenciadas. Fazemos escalas dentro dos territórios que variam de dez a sessenta dias. É preciso estruturar esses trabalhos e garantir melhores condições de atuação para esses profissionais. É fundamental o reconhecimento, por parte do contratante, de que essas categorias necessitam de um olhar diferenciado sobre o financiamento, as compensações e, inclusive, as escalas”, conclui Carmem Pankararu.

Diálogo com a CNTSS/CUT e a CUT

O secretário-geral da CNTSS/CUT esclarece que, desde 2024, a Confederação vem aprofundando o diálogo com o SINDCOPSI, buscando contribuir com sua organização. A opção pela filiação à CUT é resultado desse trabalho conjunto e, segundo o dirigente, permitirá que esses trabalhadores agreguem suas experiências como profissionais da saúde indígena às discussões realizadas no âmbito da Central e sobre a saúde pública voltada aos povos originários nas estruturas do SUS.

“A vinda desses profissionais para as nossas estruturas será de grande valor pela contribuição que farão à saúde indígena. Trata-se de uma atividade bastante específica, desenvolvida por trabalhadores, muitos deles indígenas, que vivem e entendem a realidade das aldeias e dos territórios. É o SUS agindo lá na ponta, a partir da observação das necessidades desses povos. No campo das políticas de Seguridade Social, trata-se de um tema novo e complexo que, com certeza, contará com a contribuição desses trabalhadores para que possamos avançar ainda mais”, acrescenta Mauri Bezerra.

Paulo Rocha comentou que a CUT Pernambuco também já vinha acompanhando a criação e algumas ações desse sindicato, em um processo que agora culminou com sua solicitação de filiação. A liderança cutista considera fundamental essa mobilização e articulação dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde indígena, por se tratar de um segmento profissional em crescimento e cujo trabalho atende às diversas necessidades das comunidades originárias brasileiras.

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“Não estou falando apenas de Pernambuco, que possui uma das maiores populações indígenas do país, mas também da Região Amazônica. É um sindicato nacional que está presente em vários estados onde se localizam os Distritos Indígenas e vivem as populações originárias. Isso demonstra a importância de que esses profissionais tenham seu trabalho valorizado. É fundamental essa ampla articulação dos trabalhadores da saúde indígena”, menciona o presidente da CUT Pernambuco.

A liderança cutista observa que a integração desses trabalhadores também representa um desafio para a CUT, na medida em que será o início de uma nova relação e trajetória com uma categoria igualmente nova. Destacou que vê com bons olhos esse caminhar conjunto e acredita que essa aproximação trará experiências positivas tanto para a Central quanto para o Sindicato.

“Neste momento, a entidade está preparando sua primeira negociação coletiva. É um marco e um desafio que precisam ser superados. É necessário que a população brasileira — e, naturalmente, isso inclui os povos originários — tenha acesso a uma saúde pública de qualidade e aos demais serviços do Estado. Temos muito a avançar na saúde indígena. Para isso, é fundamental profissionalizar e valorizar os trabalhadores e as trabalhadoras. E o sindicato cumpre esse papel na defesa desses profissionais e dos direitos dessas populações”, enfatiza Paulo Rocha.

Em nota, as lideranças do Sindicato observam que as filiações à CUT e à CNTSS/CUT ampliam a capacidade de incidência política da entidade, fortalecem sua legitimidade institucional e abrem novas possibilidades de articulação nacional em defesa da saúde indígena e dos direitos dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde indígena. “Seguimos firmes. Mais fortes. Mais organizados. Mais preparados para negociar, defender direitos e construir conquistas para toda a categoria”, finaliza o texto.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT