Dirigentes da CNTSS/CUT acompanham reunião da Mesa Setorial do INSS

Em nova reunião ordinária da Mesa Setorial do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), realizada em 6 de outubro, de forma virtual, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), representada por seu secretário de Combate ao Racismo, Deivid Christian (SINDIPREV SE), e por sua dirigente nacional, Stela Pragano (SINDSPREV PE), questionou enfaticamente os representantes do Instituto sobre os encaminhamentos dados às pautas de interesse dos servidores do órgão.

Na reunião, coordenada pela diretora de Gestão de Pessoas, Yveline Barreto Leitão, os dirigentes da Confederação reiteraram a insatisfação com a inércia do Instituto em sanar os problemas identificados referentes às condições inadequadas de trabalho. Outro ponto apresentado foi a cobrança por um posicionamento mais proativo na defesa dos servidores idôneos e dos serviços e políticas públicas desenvolvidas pelo Instituto, uma vez que há um ataque generalizado em decorrência das fraudes descobertas recentemente.

Com relação ao tema “saúde do trabalhador”, o Instituto apresentou um levantamento dos casos de afastamento neste ano, bem como as ações e programas que estão sendo realizados para dirimir esses problemas. As lideranças questionaram a necessidade de maior detalhamento desses casos, sugeriram que o Instituto aprimore a divulgação dessas ações — inclusive com a apresentação do número de trabalhadores atendidos — e que tenha um olhar diferenciado sobre a questão de metas para esses servidores.

A Confederação demonstrou descontentamento com a perda do direito ao adicional de insalubridade por servidores que o recebiam há bastante tempo. Nesse caso, as lideranças solicitaram acesso aos dados sobre a situação da insalubridade em todo o país. A Confederação e seus sindicatos querem uma avaliação jurídica desse diagnóstico para definir as providências a serem tomadas.

Mais uma vez, o Instituto não atendeu à solicitação de suspensão do Programa de Gestão de Desempenho (PGD) até que ele seja remodelado. Ficou o compromisso de que a discussão sobre o modelo ocorrerá até o final deste ano. Sobre o abatimento de metas, que tem prejudicado enormemente os trabalhadores, foi denunciado novamente que ele tem sido insuficiente diante dos problemas apresentados pelo sistema.

As lideranças questionaram a não utilização, pelos servidores, dos abatimentos do último decêndio. A informação apresentada foi que há uma portaria a ser assinada definindo a forma de mudança do abatimento. Há a indicação de que será atribuído “peso maior para as paradas que ocorrerem entre as 7h e 19h, contemplando também os trabalhadores que estão fazendo 6h + 1,22 pontos, e que o abatimento do último decêndio será utilizado como crédito para o mês posterior”.

A defesa dos servidores do Serviço Social e da Reabilitação Profissional, em relação à não definição de portaria sobre o pagamento do período da greve, foi reafirmada. Há uma expectativa dessas categorias de avançar nesse tema. Também foi demonstrada contrariedade em relação à portaria que prorrogou o prazo de compensação a partir da exigência de 30% do pagamento. O assunto deverá ser debatido no Comitê de Serviços Previdenciários.

Causou estranheza às lideranças o fato de a minuta apresentada pelo Instituto sobre as discussões realizadas no grupo de trabalho, com a participação das entidades sindicais, acerca das atribuições dos técnicos do Seguro Social, não corresponder ao que foi debatido. Há a compreensão de que o texto mantém o problema de considerar as atribuições comuns contidas no decreto alterado em 2016. Enquanto o cargo de analista tem suas funções definidas, o de técnico pode ser extinto. A solução pode ser listar as funções do técnico no corpo do decreto e descrever melhor as de analistas.

Conforme os representantes do INSS, esse é um debate que será travado na próxima reunião, agendada para 18 de novembro. Com relação à retomada das atividades dos Comitês de Processos de Trabalho, ficou definida reunião para 17 de novembro. Quanto à próxima reunião do Comitê de Serviços Previdenciários, a data deverá ser confirmada e encaminhada às entidades dos trabalhadores.

Também estiveram presentes à reunião representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS) e da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT