CNTSS/CUT discute paralisação de sistemas em reunião com presidente do INSS

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Em reunião realizada na quinta-feira, 15/01, com o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller Junior, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) questionou a iniciativa da autarquia de paralisação total de seus sistemas operacionais no período de 27 de janeiro a 01 de fevereiro deste ano, que, segundo foi informado, visa a migração tecnológica do sistema CV3. Em ofício, o Instituto expõe que a medida tem por finalidade modernizar o Sistema Único de Benefícios (SUB), responsável por armazenar os dados de benefícios e executar processos essenciais de concessão, atualização, revisão e pagamento.

“Para que essa migração complexa aconteça de forma segura e para proteger a integridade dos dados, informamos que os sistemas de atendimento, de benefícios e todos os sistemas parceiros, que dependam de informações do SUB, ficarão totalmente indisponíveis no período de 27 de janeiro, a partir das 19h, a 1º de fevereiro de 2026. Durante esses dias, não será possível acessar ou usar nenhuma função desses sistemas, como por exemplo: SAT, PAT, SIBE, PRISMA, CNIS, SAG, SAGGESTAO. O acesso aos serviços oferecidos pelo Meu INSS (aplicativo e site), pela Central 135 e Entidades Conveniadas também será impactado no período”, informou o ofício do Instituto.

Durante a reunião, a CNTSS/CUT, representada por seus secretários de Organização e o de Combate ao Racismo, respectivamente, Ronaldo Augusto de Alcântara (SINDPREV/AL) e Deivid Christian dos Santos (SINDIPREV/SE), e por sua dirigente nacional Stela Priscila Barros Pragana Mariano (SINDSPREV/PE), fez a defesa dos trabalhadores ao demonstrar os possíveis prejuízos aos servidores e aos beneficiários diante de uma medida tomada de forma unilateral pelo Instituto, além de pontuar divergências quanto à forma como o processo foi conduzido, especialmente no que diz respeito à interrupção dos serviços e à compensação dos dias parados.

As lideranças cobraram explicações sobre a iniciativa, que significará o fechamento das Agências da Previdência Social (APS) e Centrais de Atendimento em todo o país pelo período definido pelo ofício, justamente em um momento em que há grande demanda para atendimento presencial e para análises de benefícios. Os representantes do INSS informaram que se trata de uma necessidade indicada pela Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev), motivada pelo término do contrato do sistema CV3.

CNTSS/CUT: proposta de compensação gera debate

Os dirigentes manifestaram descontentamento diante da informação de que o Instituto estaria propondo que os servidores trabalhassem aos finais de semana para compensar os dias parados, bem como pela ausência de definição quanto ao abatimento das metas durante o período de paralisação do sistema. O presidente da autarquia informou que não haverá imposição de jornada extraordinária aos finais de semana, uma vez que o servidor poderá compensar optando por cursos da Escola Virtual ou disponibilidade voluntária para trabalho nos finais de semana ou no contraturno.

Tendo sido dialogado sobre esta opção como forma de compensação, o Instituto disponibilizará curso sobre Processo Administrativo Previdenciário nos dias de substituição do sistema. Com uma carga total de 18 horas, a participação do servidor deverá ser autorizada por sua chefia direta. Porém, foi mencionado que o servidor que não participar da capacitação deverá compensar os dias. Há a indicação de que “a compensação poderá ser por meio de registro de ponto, optando pelo trabalho aos finais de semana, antecipando os atendimentos ou ainda cumprindo a meta mensal ordinária para quem estiver nas Centrais de Análises, a depender da pactuação feita no Programa de Gestão e Desempenho (PGD)”.

O ofício do INSS estabelece, ainda, que as APSs antecipem os agendamentos previstos para este período de troca do sistema, ficando tal estratégia a ser definida pelas Superintendências Regionais e Gerências-Executivas, em conjunto com os agentes públicos. O impacto da medida atingirá serviços como a Avaliação Social BPC/LOAS - Inicial do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Cumprimento de Exigências, a Perícia Médica Inicial e a Avaliação Médico Pericial Presencial do BPC, entre outros.

Com referência ao Serviço Social e Reabilitação Profissional, o Instituto determinou que os atendimentos agendados para o período, remotos ou presenciais, deverão ser compensados, “por meio de antecipação das agendas, em contraturno ou finais de semanas propostos pelas Superintendências”, conforme consta no ofício do INSS. “Caso o servidor opte por cumprir a jornada regular, este deverá comparecer ao expediente regular, participando das atividades que serão ofertadas pelas Superintendências Regionais”, estabelece o documento.

As lideranças avaliam com preocupação a antecipação de agendas, que poderá acarretar um acúmulo excessivo de trabalho a ser desempenhado pelos servidores. Diante disso, orientam os servidores a permanecerem mobilizados junto aos seus Sindicatos, a fim de evitar pressões institucionais e cobranças indevidas. Também participaram da reunião lideranças da Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (CONDSEF) e Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (FENASPS).

CNTSS/CUT cobra definição de compensação da greve

Na ocasião, as lideranças da CNTSS/CUT reiteraram a cobrança sobre a compensação da greve para os servidores que estão no Programa de Gestão de Bônus (PGB).  Os dirigentes manifestaram posição contrária à orientação do Instituto de que ao menos 50% da produção realizada no PGB seja destinada ao pagamento dos dias parados. Segundo avaliam, a medida descaracteriza o Acordo de Greve e prejudica os servidores.

O Instituto manteve o posicionamento de que o servidor deverá optar pelo desconto em folha das horas em débito referentes à greve de 2024, caso não queira destinar os 50% exigidos. Diante do impasse, as lideranças reforçam, também neste caso, a orientação para que os servidores se mobilizem junto às suas entidades representativas, evitando prejuízos decorrentes de cobranças indevidas.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa CNTSS/CUT