Bancada Sindical:
FENASPS: Edna Theodoro e Reginélia Catharina,
CNTSS: Jorge de Jesus Silva;
CONDSEF: Pedro Hermengol e Rogério Expedito;
SINAIT: Rosa Maria Campos Jorge e Antônio Carlos Costa.
Bancada Governamental:
MTE: Raimundo Furtado Kappel/SRT, Alda Mitiê/CGRH, Ivando Pinto da Silva/SIT, Domingos
Lino/SIT, Luiz Eduardo Lemos Conceição/CGRH, Roseli Oneide Zerbinato da Silva/SPPE,
Dedilson Nunes da Silva/Secretário Adjunto e Sandra Márcia Chagas Brandão/SE
Fundacentro: Luiz Augusto Damasceno;
Ministério do Planejamento: Sandro/SRH e Elisabeth.
Inicio: 15h20min.
Termino: 19h30min.
Local: Ministério do Trabalho e Emprego, Esplanada dos Ministérios - Bloco F - Sala 433
andar - Brasília - DF.
A Reunião Ordinária da MSNP/TEM.
PAUTA; 1 - MODERNIZAÇÃO DAS DRTS; 2 - SITUAÇÃO DA GEAPE; 3 - INFORMES SOBRE OS
TRABALHOS DO GT DA REESTRUTURAÇÃO DA CSST.
1 - MODERNIZAÇÃO DAS DRT´S.
A reunião iniciou as 15h20min, com a apresentação do Secretário Executivo Adjunto do MTE
o Sr. Dedilson Nunes o responsável pelo projeto de Modernização das DRT´S, apresentou as
entidades as dificuldades do MTE, quanto à operacionalização. Tendo um corpo de 8 mil
funcionários (6.422 ativos e 1.578 terceirizados), que atuam em todo pais. Que precisam
adequar ao papel do órgão e distribuir melhor os recursos seja pessoal ou de infra-
estrutura. Exemplo enquanto a DRT/SE tem mais de 150 funcionários, o Mato grosso conta
com cerca de 80, somente. A intenção é agruparmos as pequenas subdelegacias ou postos de
atendimento, que muitas vezes não funcionam. Quando funciona é Precariamente. E
Preciso que haja o desaparecimento de alguns Postos e Subdelegacias para que tenha
melhor desempenho faremos convênios com Correios, Caixa Econômica, Prefeituras,
Sindicatos e Ongs. A bancada Sindical reagiu contra a proposta do projeto, de choque de
gestão e a precarização das atividades fins do MTE/DRT´S, os representante da CNTSS,
FENASPS, CONDSEF e SINAIT, presentes na reunião foram contra, o Jorge/SINDIPREV/SE
representante da CNTSS no GT, disse que participou da reunião de apresentação do projeto
de reestruturação das DRT´S como projeto piloto em Sergipe e mostrou-se preocupado
porque só foi discutido com a
participação dos delegados do trabalho, um representante dos administrativos e um
representante dos auditores fiscais de cada DRT nós dias 03 a 06/11/04, em Brasília e
solicitando a FGV (Fundação Getulio Vargas), um Diagnóstico do novo papel das DRT´s como
projeto Piloto, mas as entidades nacionais que representam os servidores do MTE, não
foram convidadas para subsidiar no debate. As entidades presentes concordaram com a
proposta de Rosa Maria representante do SINAIT que defendeu que a indicação dos cargos
de comissão seja do quadro do MTE e não por indicação e sugeriu aos representantes das
entidades, Presentes se tinham algum problema à participação do SINAIT no sentido de
ajudar no processo de carreira, onde não houve objeção.
O Sr. Antonio Costa representante do SINAIT questionou, porque abrir 100 vagas em 2006
e mais 100 vagas em 2007 se precisamos de 708 servidores na área de Fiscalização. Isto
é um absurdo.
2 - SITUAÇÃO DA GEAP.
O Domingos Lino do Conselho Deliberativo e da Secretária de Inspeção do Trabalho,
iniciou os informes ressaltando que o prazo do convênio do MTE com a GEAP e até o dia
14/02/2006, e comunica que a GEAP foi segregada. Porque todas as operadoras de Saúde que
atuam na modalidade autogestão, que tem dupla militância (Saúde e Previdência), deverão
segregar suas atividades, No caso da GEAP, seguindo orientação, foi aprovada pelo
CONSELHO DELIBERATIVO e CONSELHO CONSULTIVO, a segregação das atividades. Para
consecução deste objetivo foi constituído dois grupo de trabalho, um que discutirá os
ajustes necessários para a área PREVIDENCIAL, e um outro para a área de SAÚDE E
ASSISTÊNCIA. Com relação aos CONVÊNIOS, a Reunião na casa civil o governo orienta todos
os órgãos que mantêm convênio e que estejam vencendo até o mês de março/2006 que
preparem suas minutas visando à renovação do mesmo junto ás operadora.
ENCAMINHAMENTOS.
A - Publicação de Portaria por parte do Ministério do Planejamento estabelecendo
orientações aos ÓRGÂOS do SISTEMA DE PESSOALCIVIL DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - SIPEC,
sobre a assistência á saúde suplementar do servidor ativo ou inativo e de seus
dependentes, mediante convênio ou contrato, de responsabilidade da União de suas
autarquias e fundações da outras providencias.
Obs. Ainda há duvidas quanto à edição de Portaria ou Decreto. Deverá acompanhar a
publicação um termo de referência básico estabelecendo os critérios mínimos para a
contratação de plano de assistência médica, convênio ou contrato. O prazo para a edição
do instrumento e até o final do mês de janeiro de 2006.
3 - INFORMES SOBRE OS TRABALHOS DO GT DA RESTRUTURAÇÃO DA CSST.
A Elizabeth Muniz SRH/MP, falou para bancada sindical que o governo tínha assinado um
acordo interministerial e que cumprirá o item 06 do acordo firmado com a
FENASPS,CNTSS,CONDSEF. reunião do dia 17/01/2006 com as entidades presentes que a 1ª
fase já passou e que e preciso na 2ª fase o debate será com DIRETRIZES DE CARREIRA,
estaremos organizando um seminário no dia 07/02/2006, e que a bancada sindical indique
nomes dos técnicos especializados em carreira para subsidiar o debate.
reunião do dia 17/01/2006 com as entidades presentes que a 1ª fase já passou e que e
preciso na 2ª fase o debate será com DIRETRIZES DE CARREIRA, estaremos organizando um
seminário no dia 07/02/2006, e orienta a bancada sindical para indicar nomes dos
técnicos em carreira de suas entidades para subsidiar no debate.
Encaminhamentos:
Alda Mittie/CGRH, irá confirmar nova reunião da MSNP/MTE assim a ratificação dos nomes
de representação das entidades da bancada Sindical,CNTSS,FENASPS e CONDSEF.
