Memória da reunião do Fórum Nacional de Assistência Social
13 de março de 2006
Brasília - sede da ABONG
Pessoas presentes: Fátima ( CNTSS); Jucimere (CFESS); Ana Quiroga ( ABONG); Alexandre Ciconello (ABONG)
A reunião foi realizada na sede da ABONG tendo como pauta aqueles aspectos definidos na reunião de 30 de janeiro ( realizada na sede dos Salesianos);
a) Reunião com a sociedade civil em Belém
b) Assembléia dos Fóruns em maio: modificação da Carta de Princípios; mobilização; programação de atividades; eleição da nova coordenação;
c) Eleição do CNAS
a) Em relação à reunião de Belém definiu-se que o encontro com entidades locais seria realizado pelos membros do Fórum que estarão presentes na reunião ampliada do CNAS ( Rosangela Damásio, Jucimere, Ivanette, Fátima e outros que lá comparecerem). A coordenação da reunião seria feita por Jucimere e Fátima, como membros da coordenação presentes nesta reunião, com a colaboração dos demais membros.
Pauta:
· Análise da conjuntura atual da assistência incluindo um informe acerca da reunião do Fórum dos Fóruns realizada na última Conferencia de dezembro;
· A decisão da assembléia do Fórum a ser realizada em maio, com uma mobilização para a presença dos participantes locais, focalizando os aspectos que deverão ser tratados na mesma;
Decidiu-se solicitar tempo ( nos dias 19 ou 20 de março) e espaço em Belém para a realização da reunião e que esta fosse anunciada na mesa de abertura pela Fátima que representaria o Fórum na abertura da reunião ampliada do CNAS.
b) Em relação à assembléia do Fórum indicou-se:
· Datas prováveis ( 20 ou 27 de maio, um dia após a posse do novo Conselho Nacional eleito em 25 de abril)
· Um dos pontos fundamentais a serem tratados será a revisão da carta de princípios do fórum e as regras de constituição da coordenação.
· Quanto à carta de princípios verificou-se:
a) Ela apresenta uma análise da situação da assistência que necessita ser atualizada face às mudanças e às novas regulamentações realizadas nos dois últimos anos, pelo atual MDS e CNAS.
b) O próprio enunciado inicial (“Pela Defesa da Assistência Social como Política Pública de Seguridade Social, Dever do Estado, Direito do Cidadão”) nos pareceu que hoje, considerando a atual PNAS, deveria ter outra postulação. Sugeriu-se: “SUAS:Política de Estado não de Governo”
c) A análise a ser apresentada deveria contemplar considerações sobre o PNAS, o SUAS, a NOB/2006 e demais regulamentações, indicando em que se avançou, nos últimos anos, e que novos desafios e avanços deveriam pautar a luta do Fórum no próximo período.
d) Para isso, sugeriu-se retomar algumas das metas aprovadas pela Vª Conferência principalmente as que se referem às condições de financiamento e recursos humanos para a efetivação do direitos sócio-assistenciais e a implantação do SUAS ao nível nacional, regional e local;
e) Foi indicado ainda uma priorização na atuação junto aos usuários e seus movimentos, como uma das questões fundamentais no novo momento da implantação da Política de Assistência no país;
f) Uma atualização nas propostas e prioridades da ação do Fórum foi também sugerida dentro da mesma perspectiva;
Quanto à estrutura da coordenação do Fórum Nacional, foi indicado o aumento de mais um componente ( 7 ao invés dos atuais 6 membros), aumentando-se as vagas destinadas aos Fóruns Estaduais ( 2 vagas e não apenas1);
Sugeriu-se também a rediscussão da atual impossibilidade de concorrência para a coordenação do Fórum, por parte das entidades com dois mandatos consecutivos;
C) Quanto às eleições do CNAS o fórum não tomou nenhuma decisão relativa a possíveis apoios. Apenas sinalizou-se para a necessidade do incentivo às organizações de usuários e trabalhadores de forma a ampliar sua presença nas eleições, tanto como eleitores como candidatas, inclusive considerando as novas regulamentações aprovadas pelo CNAS, que ampliaram as possibilidades de participação.
Finalmente foi proposto:
· Uma reunião do Fórum no dia 24 de abril ( véspera da eleição do CNAS)- a ser realizada em Brasília para discussão tanto da posição do Fórum nas eleições, quanto para ultimar os preparativos da Assembléia de maio.
· A reunião poderia ser realizada na sede do INESC (Venâncio 2000, 4º andar) às 15 horas. Caso outra entidade de Brasília se disponha a sediar a reunião, o local seria trocado.
