Relatório da Audiência De instalação do Grupo Trabalho Nacional do Seguro Social
- Bancada do Governo:
1. MPS:: Ministro Jose Barroso Pimentel,
Secretario Executivo Carlos Eduardo Garbas
Técnicos: Gerseni Maria Gondim e Rose Mary Oliveira
2. INSS: Presidente do INSS: Marco Antonio de Oliveira
Diretor de RH- Dedilson Nunes.
Técnicos: Marco Antonio Augusto Polônio, Izabel Cristina e VâniaVenancio, Izabel Cristina Susuki, Lílian Rosa, Suelia M. Valadares.
3. Casa Civil: Alexandre Carvalho
4. Ministério do Planejamento: Maria do Socorro M. Gomes
- Bancada dos Trabalhadores:
.1. CNTSS: Terezinha de Jesus Aguiar e Pedro Totti
2. FENASPS: Jorge Ricardo Moreira
Instalada a presente audiência às 15:40 pelo o sr. Ministro da Previdência Social Jose Pimentel, que fala a importância deste momento para os servidores, bem como para a Previdência Social pós assinatura do Termo de Acordo entre o Governo e as Entidades representativas dos servidores que teve como resultado a edição de novas tabelas salariais; informa que toda a direção do Ministério e do INSS e o Governo como um todo tem o maior interesse em fazer um trabalho conjunto com as Entidades representativas dos servidores; destaca o processo de negociação coordenado pelo Ministério do Planejamento e Secretaria de recursos Humanos frente a construção das tabelas salariais e que, agora , neste momento, a importância esta no processo de construção da carreira, velha reivindicação da categoria; Destaca ainda, que o convenio do MPS/INSS com a CEF sobre o financiamento de moradias para os servidores esta em fase de conclusão e já para o próximo mês os servidores terão acesso a intranet para inscrição; os aposentados o acesso será através da internet.
Para o Secretario Executo do MPS, sr. Garbas é sem duvidas um momento importante para os servidores da Previdência Social pois, é neste momento que vamos organizar o trabalho e a carreira desses trabalhadores e destaca;” me lembro que, quando muitos servidores não deram a devida importância por ocasião da extinção do ex-INAMPS, perdemos”.
Para o Presidente o INSS a importância deste momento esta em privilegiar as negociações entre os representantes do Governo e as Entidades representativas dos servidores.
Finalizado a cerimônia de instalação do GTN de construção da carreira do seguro Nacional, foi desfeito a referida mesa.
Prosseguindo os trabalhos, a Srª Rose Mary, responsável pela coordenação do GTN, dá continuidade aos trabalhos, retomando a pauta de convocação.
Neste sentido, foi feito um analise do atual panorama situacional da Avaliação de Desempenho, pelo Diretor de RH, Srº Dedilson, que apresentou o relatório final do GT/PT/SE/MPS nº 85/07,; bem como do resultado do Projeto Piloto, foi ainda apresentado o documento que Regulamenta a Gratificação de Desempenho e um breve histórico da estrutura da regulamentação, através do Decreto Presidencial além do Decreto nº 6.493, de 30/07/08; Portaria Ministerial que indica o IMA- Indicador médio do Acervo como instrumento da Avaliação Institucional; metodologia de Avaliação Individual tendo como instrumentos aspectos que tratam do processo de:
1- Flexibilidade às Mudanças,
2- Relacionamento Interpessoal,
3- Trabalho em Equipe,
4- Comprometimento com o trabalho e,
5- Conhecimento e Auto-desenvolvimento.
O Diretor de RH, Sr Dedilson também de outras ações necessárias para colocar em pratica o primeiro ciclo de avaliação, que terá duração de seis(06) meses para fins de pagamento da GDASS, ou seja, o Funcionamento da Infra-Estrutura Tecnológica, a Capacitação e o Plano de Comunicação e mais uma reafirmou que a proposta tem como objetivo municiar a Direção do MPS/INSS enquanto Instrumento de Gestão.
A representante do Ministério do planejamento, srª Maria do Socorro chamou a atenção quanto às preocupações de que esse instrumento tenha a confiabilidade necessária dos objetivos propostos, ou seja, seja de fato um instrumento de gestão pois, esta é a discussão que vem sendo desenvolvida na SRH com o objetivo da melhoria da prestação de serviços pelo Estado Brasileiro.
Em seguida, reafirmamos, enquanto representante da CNTSS toda a nossa discussão sobre Gratificação de Desempenho e questão sobre as condições de trabalho e a situação de perdas financeira gerada por ocasião das aposentadorias.
Por fim, foi aprovado um cronograma para próximas reuniões:
- Dia 11 de agosto às 14hs
- Dia 18 de agosto às 14hs
- De 25 até 28 de agosto 14hs.
