“Tenho um filho de cinco anos e fui colocada pra fora de casa com violência física”. Priscila (nome fictício) é cabeleireira, maquiadora de modelos e está no primeiro ano de Pedagogia. Logo após o nascimento do filho, sofreu a primeira agressão física, da parte do marido. “Na primeira vez achei que ele estava pressionado, que estava tendo problemas, passando por dificuldades econômicas. Na segunda, achei que era a mesma coisa”. Em uma das ocasiões, Priscila chegou a ser esganada, a ponto de desmaiar.
A história é chocante, mas é mais comum do que podemos imaginar. Segundo pesquisas, uma em cada três mulheres brasileiras já sofreu agressões do companheiro. Casos como o de Priscila ilustram um desafio ainda presente: apesar dos avanços na legislação, as agressões - físicas e psicológicas - continuam, e a estrutura de atendimento desses casos ainda é insuficiente. Além disso, muitas vezes as mulheres ainda são tidas como culpadas pela agressão sofrida.
A culpabilização da vítima não é algo novo. Em São Bernardo do Campo, a tentativa da Uniban de expulsar a estudante Geisy Arruda, com a justificativa de que ela havia provocado o tumulto de estudantes que a xingavam e queriam estuprá-la, foi o exemplo mais recente. Voltando no tempo, uma história emblemática é o caso Doca Street. Há 33 anos, Raul Fernando do Amaral Street assassinou com quatro tiros sua mulher Angela Diniz, uma das socialites mais famosas do Brasil. Apesar do roteiro comum, a história ficou conhecida por conta da estratégia usada pela defesa do réu: desqualificar a vítima, acusando-a de ter problemas com a lei e suspeita de ter tido casos com outros homens. A reação midiática e do movimento feminista foi grande, e Doca Street pegou 15 anos de prisão.
Priscila também tornou-se alvo de críticas e desconfianças de pessoas de sua família. “No dia que eu procurei ajuda, as pessoas perguntavam: por que você demorou tanto?”. Porém, no dia em que ela foi expulsa de casa após uma surra, a própria família não a deixou registrar boletim de ocorrência. “Fica sempre implícito que a culpada é você. Todo mundo me olha como se eu tivesse escolhido mal o companheiro e tivesse passando por tudo isso por minha culpa”.
Esse sentimento de culpa, porém, tem hoje como contraponto a informação. É praticamente consenso entre todas as feministas que a publicidade da lei nº 11.340/06, a Lei Maria da Penha, e a maior possibilidade de punição ao agressor, abriram portas para que as mulheres que sofrem cotidianamente com a violência de maridos, companheiros ou mesmo dos pais tenham mais segurança para denunciá-los. Isso porque o mecanismo garante a prisão preventiva do agressor e uma punição específica no caso de violência contra a mulher, seja ela física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral.
Em função disso, em relatório divulgado no final de novembro deste ano, registrou-se um aumento de 25% na quantidade de denúncias feitas por mulheres apenas no serviço telefônico Central de Atendimento à Mulher com relação a 2008. Das cerca de 29,6 mil mulheres que ligaram para o serviço relatando casos de agressão no ano passado, 69% denunciaram que eram agredidas diariamente. Os atendimentos nas Delegacias de Defesa da Mulher, serviço existente desde 1985 e instalado pela primeira vez no Brasil na cidade de São Paulo, também têm registrado um aumento de denúncias. Só nas delegacias da capital paulista houve um aumento de 270% no número de boletins registrados nas Delegacias da Mulher entre 1994 e 2000. Os tipos de agressão mais comuns são ameaça, lesão corporal, injúria e difamação.
“Há um movimento interessante que ainda não foi explicado: no começo (da implantação das Delegacias da Mulher), as denúncias eram mais de lesão física, e do fim de 1990 para cá, os registros mostram que aumentou o número de denúncias de ameaças, o que pode estar mostrando que as mulheres têm se antecipado mais ao crime”, explica a professora Wânia Pasinato, pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da USP. A antecipação ao crime é uma das prerrogativas da própria Lei Maria da Penha, que prevê a prisão preventiva do homem que tenha ameaçado a mulher de agressão ou morte.
Essa prerrogativa, no entanto, pode cair por terra em razão da mudança que está em trâmite no Senado, que entre as alterações previstas para o Código Civil faz com que casos de ameaça à mulher possam ser resolvidos por meio de negociação ou doação de cestas básicas. Para Iaris Cortês, jurista do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (CFEMEA), a alteração faz com que boa parte do sentido original da lei deixe de existir. “A prisão preventiva já é aplicada em outros casos e serve para prevenir crimes futuros. Se o homem bate na mulher e diz que vai matar, e se o juiz não o prender, a mulher pode morrer”, diz.
Estar previsto na lei não garante nada, dizem os críticos dos mecanismos legais que criminalizam práticas de discriminação por raça, sexo e orientação sexual. Mas não haver a lei pode ser pior. É o que acredita Rebecca Tavares, representante do Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem) para o Brasil e Cone Sul. “O Brasil é um dos países mais avançados no marco legal sobre o assunto”, diz. O país é signatário de quatro documentos internacionais [hiperlink: Além da Convenção de Belém do Pará, o Brasil também é signatário da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher, de 1979, da Plataforma de Ação da Conferência Mundial de Direitos Humanos, de 1993, e da Plataforma de Ação da Conferência Mundial sobre a Mulher, de 1995.], em que se compromete a respeitar os direitos da mulher, entre elas a Convenção de Belém do Pará, de 1994, segundo a qual o Estado brasileiro se comprometeu a adotar medidas para prevenir, punir e erradicar a violência de gênero. Apesar da avaliação positiva, “o desafio principal agora é implementar a lei”, afirma Tavares, em consonância com a maior parte dos movimentos feministas do país e com as próprias mulheres vítimas de agressão.
No já célebre caso de Geisy Arruda, apesar de a universidade não ter punido os estudantes que a humilharam, seu advogado já entrou com processo contra a Uniban por nada menos do que sete possíveis crimes: difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal, cárcere privado, incitação ao crime e ato obsceno dos alunos. Embora ela não tenha sido agredida fisicamente, pode também haver punição para os casos de agressões psicológicas e morais. Segundo dados do Ministério da Justiça, nos casos de crimes contra a liberdade sexual, corrupção de menores, rapto, tráfico de pessoas e ultraje público ao pudor, chamados de “crimes contra os costumes”, as vítimas geralmente são mulheres, na faixa de idade entre 12 e 17 anos. Já nos casos de furtos, extorsão, usurpação, dano, apropriação indébita e estelionato, chamados de “crimes contra o patrimônio”, são os homens que somam a maior parte das vítimas.
Uma nova geração mais machista?
A exposição midiática dessas agressões, porém, não acabou com o tabu em relação ao problema. No caso ilustrativo da Uniban, além de a violência ter sido protagonizada por uma massa de estudantes, houve respaldo institucional da agressão, com a decisão da universidade de expulsar a garota - que, após protestos da sociedade civil, voltou atrás. Para a professora Eleanora Nikuti, cientista política da Unifesp, a atual geração de jovens e adolescentes não compreende a importância das lutas por direitos cidadãos, protagonizada pelas gerações imediatamente anteriores. “Essa geração, em São Bernardo, é filha de pais que tiveram uma atuação muito determinante na luta pelos direitos sociais, e eles estão agora completamente perdidos, soltos e sem caminho”. A análise da professora Nikuti é compartilhada por Renato Janine Ribeiro. “Há hoje uma dificuldade das pessoas perceberem como certas coisas foram muito difíceis de ser conquistadas e, em função disso, várias pessoas pensam que coisas que apresentam essa dificuldade extraordinária são triviais”.
Mas será que essa geração é mais violenta e machista? A maior parte das agressões físicas, como estupro e atentado ao pudor, é cometida por homens entre 18 e 24 anos e entre 35 e 64 anos. Pelo espectro etário dos homens que cometem agressões físicas, não há uma grande disparidade de violência entre as gerações mais novas e mais velhas. Se houve alguma mudança, acredita Wânia Pasinato, foi na forma de expressão do machismo. “A violência está no espaço público, na relação de trabalho, no ambiente de escola”, diz. Para ela, não houve avanço nem retrocesso do machismo. “Fomos socializados numa forma de pensar em que é atribuído o poder de decisão maior para o homem. É um padrão cultural que está sendo reproduzido”.
“Aumentou o fundamentalismo, a moralidade. A mulher hoje está mais desinibida, mas se vê em vários setores discursos para voltar ao comportamento anterior”, opina Iaris Cortes. Para Janine, hoje o que ainda restringe as liberdades individuais não é mais a opressão sexual, mas justamente seu oposto: a banalização. “Antigamente o acesso ao corpo um do outro era muito difícil. Isso respondeu por muitas infelicidades e perseguições. Hoje temos uma mercantilização do corpo. Isso não é coisa boa, mas, por outro lado, é um avanço face a uma situação de opressão deslavada”, acredita. A saída, para Janine, já foi apontada por Wilhelm Reich. “Para Reich, a liberação sexual era uma revolução social. A ideia dele era de que o sexo estava ligado a uma noção democrática”, e não a um instrumento de poder, como entende que é atualmente.
O desejo e a dominação
Para Renato Janine Ribeiro, filósofo e professor de Ética e Filosofia Política da USP, a liberdade sexual conquistada está aquém do que a sonhada, mantém os indivíduos presos a uma relação de dominação pela mercantilização dos corpos e não é valorizada pelas atuais gerações. “Quando a gente se aproxima da política, vemos que muitas pessoas não dão o valor de conquistas que foram muito difíceis”. Ele entende que, não sabendo lidar com essa liberdade, o desejo foi banalizado, e acabou tornando-se mais uma forma de manter a dominação. “A sexualidade se tornou uma arma de poder, e era para ela ser uma negação de um poder autoritário”.
“Havia antigamente uma realidade de opressão sexual maior e uma esperança de uma sociedade mais livre em todos os pontos”. Que houve avanços, Janine concorda, mas lembra: “havia certos sonhos que era maiores do que são hoje. Esses sonhos não foram realizados, e uma questão importante é saber se sonhos não foram realizados porque eram impossíveis ou porque não simplesmente nã o foram”.
Fórum - Em artigo publicado na Folha de S.Paulo o senhor fala que não sabemos lidar com o desejo. Não é paradoxal dizer isso já que falamos tanto de sexo atualmente?
Renato Janine Ribeiro - É justamente porque está tão banalizado que as pessoas ficam sem saber como lidar. Se você pega o projeto do Willheim Reich em termos de liberação sexual, o projeto é tão diferente de tudo o que aconteceu, que pra quem é reichiano é uma decepção extraordinária, porque para Reich a liberação sexual era uma revolução social. Teria uma revolução social junto com a liberação sexual. O que nós passamos a ter, longe de uma revolução social, foi o uso do sexo como arma, como instrumento, como arma de poder. Uma forma pela qual as pessoas podem ter um instrumento poderoso de conquista do outro e de descarte. O sexo hoje está muito ligado ao descarte, o sexo que descarta e passa-se adiante. Isso é uma coisa muito diferente.
Ao mesmo tempo essa mudança faz com que a situação com que Reich vivia era de opressão sexual muito grande, por isso a esperança dele é que mexendo nisso seria possível fazer uma liberdade grande. Hoje nós não vivemos mais uma opressão sexual desse tipo, e isso torna as coisas menos prementes. Hoje é possível as pessoas passarem a vida toda tendo relações sexuais com várias pessoas e tendo muito prazer, mas sem que isso traga pra elas qualquer tipo de mudança na forma de viver o mundo. Pra Reich, a relação sexual implicaria ter um encontro, tanto que era muito difícil separar o sexo do amor. O que a gente passa a ter hoje é uma situação em que você pode ter tudo sem nenhum tipo de amor, sem encontro. A sexualidade se torna uma arma de poder, e era para ela ser uma negação de um poder autoritário pelo menos.
Fórum - Se o sexo está ligado ao poder, pode-se também fazer a ligaçãod ele com a violência.
Janine - O sexo está ligado ao poder mas ele pode sair disso. A ideia do Reich era de que sexo estava ligado a uma coisa democrática. Aí você neutraliza esse elemento de poder negativo e passa a ter outro tipo. Se quiser falar de poder, não é como poder de dominação de um pelo outro. O desejo não está ligado a dominação. Ele esteve ligado, está ligado, mas não é essencial.
Fórum - E para modificar essa relação do desejo com o poder, como ocorreria essa transformação?
Janine - Há pessoas que acham que isso está acontecendo. O Flavio Gikovate acha que nós estamos vivendo isso em nossos dias na medida em que as mulheres não deixaram de ser tão inconquistáveis quanto eram antes. Nesse sentido estaríamos vivendo hoje uma situação de mais igualdade, de mais liberdade. Mas essa tese parte justamente da ideia de que, enquanto as mulheres eram dominadas por um lado, por outro, elas exerciam uma dominação. Uma mulher que consegue, pela negação da sua sexualidade, com que os homens façam o que elas querem, isso sempre existiu. Só que não era evidente, porque vinha junto com toda uma forma de repressão contra a mulher, socialmente falando. A tese do Gikovate é que, ao mesmo tempo em que existe uma dominação da mulher pelo homem, tem também o avesso disso, que é uma forma indireta, escondida, de dominação do homem pela mulher. Tem que acabar com as duas, não basta acabar com uma. Não é uma questão de dizer que fulano é vitima, então tudo o que fulano faz é bom, ou fulano é dominador então tudo o que fulano faz é ruim. Num sistema de poder, não tem lado positivo, um lado que é do bem.
Fórum - Existem algumas leituras de que essa nova geração de jovens e adolescentes, por não trem passado por um período de limitação de liberdades, não valorizam as conquistas das gerações passadas. O senhor concorda com essa avaliação?
Janine - Eu concordo, acho que há hoje uma dificuldade de muitos perceberem como certas coisas foram muito difíceis de ser conquistadas e, em função disso, várias pessoas pensam que coisas dessa dificuldade extraordinária são triviais. Isso a gente vê sobretudo no plano da política. Quando a gente se aproxima da política, dos governos, vê que muitas pessoas não dão o valor de conquistas que foram muito difíceis. Por exemplo, há pessoas que acham que liberdade de expressão e organização são coisas triviais.
Acho que as conquistas foram extremamente difíceis no mundo em que a gente está, mesmo o direito de voto. Tem muita gente no Brasil que ficou quase 30 anos sem votar para presidente. Isso do ponto de vista da política. Na questão da sexualidade, eu tentaria resumir a coisa dizendo que, por um lado, temos certas liberdade sexuais que antigamente eram super proibidas, punidas. Antigamente o acesso ao corpo um do outro era muito difícil. Isso respondeu por muitas infelicidades e perseguições. Hoje temos uma mercantilização do corpo. Isso não é uma coisa boa, mas por outro lado é um avanço face a uma situação de opressão deslavada.
A liberdade sexual deve ser pensada sob dois aspectos: por um lado, tem o fim de uma série de repressões que existiam antes e, por outro, o corpo virou uma espécie de mercadoria de arma de poder, e isso não é uma coisa boa. Havia antigamente uma situação pior, e uma esperança maior. Havia uma realidade de opressão sexual e uma esperança de uma sociedade mais livre em todos os pontos. Nós conseguimos uma sociedade mais livre em algumas coisas, mas só em algumas. É melhor do que uma sociedade totalmente opressiva? Acho que sim. Mas está aquém do que foi sonhado, proposto.
Fórum - Na sua visão isso pode ser superado apenas na questão da liberdade sexual, ou vem acompanhada de mudanças em outras questões?
Janine - Acho que isso aconteceu em tudo. Há 70, 50, 30 anos, o mundo era muito mais opressivo do que hoje. Temos liberdade de expressão, de organização, de voto, que é bem maior. Por outro lado, havia certos sonhos que eram maiores do que são hoje. Esses não foram realizados, e uma questão importante é saber se sonhos não foram realizados porque eram impossíveis ou porque simplesmente não o foram.
O corpo como arma não é uma coisa boa. Uma sociedade com desemprego estrutural, em que 10% a 20% da população economicamente ativa vive permanentemente no desemprego, é uma coisa muito perigosa. Isso tem que mudar. Nesse ponto de vista, até 20, 30 anos atrás, tínhamos menos liberdade de expressão no mundo, mas talvez houvesse um mundo mais desenvolvido e com mais possibilidade de emprego. Hoje, há muitas pessoas que não vão arrumar emprego e isso é um fator de tristeza extraordinário. Uma pessoa nessa situação pode perguntar: “do que adianta eu falar o que eu quero mas não poder pagar pelo que quero?”.
Essa matéria é parte integrante da edição impressa da Fórum 81. Nas bancas.
