Por: Suzana Vier
O desligamento de 40 dos 85 médicos do Instituto do Câncer "Dr. Arnaldo Vieira de Carvalho", em São Paulo, levou o Sindicato dos Médicos do estado (Simesp) a uma série de denúncias contra a instituição, que estaria causando "desassistência de pacientes com tumores diagnosticados" e levando à falta de atendimento a novos pacientes.
De acordo com o presidente do Simesp, o médico Cid Carvalhaes, "cartas de pacientes e familiares foram entregues ao Ministério Público Estadual como prova da desassistência do instituto à população."
Um plano de redução de despesas do instituto, em curso desde outubro do ano passado, seria o motivo das demissões de especialistas em urologia, pneumologia e cirurgia plástica e o cancelamento de contratos de anestesiologistas, enumera Carvalhaes.
Para suprir a falta de médicos, o sindicato alega que a administração do hospital está colocando residentes no atendimento a pacientes sem acompanhamento de especialistas. Em nota, a administração do hospital negou que os residentes atuem como médicos.
O sindicato acusa o instituto - instalado no mesmo terreno da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, mas atua de forma independente - de tratar questões de saúde com medidas econômicas. "De sete salas de cirurgia, cinco estão desativadas e cirurgias plásticas para reconstrução de mama deixaram de ser realizadas", exemplifica.
A redução acentuada de gastos, informa o médico, pode ser percebida nos investimentos no hospital, que passaram de R$ 2 milhões em outubro de 2009 para R$ 300 mil em janeiro de 2010.
Segundo Carvalhaes, cerca de 100 pessoas, entre elas pessoas com câncer de próstata e tumores abdominais, por exemplo, aguardam atendimento. "É um crime que coloca em risco a vida de pacientes já diagnosticados e que precisam de tratamento", condena.
O sindicato entrou com representações contra o instituto no Ministério Público Estadual, na Superintendência Regional do Trabalho, no Conselho Regional de Medicina, na Sociedade de Anestesiologia de São Paulo e na Comissão Nacional de Residência Médica.
Questões trabalhistas
A demissão de parte da equipe médica sem pagamento dos direitos trabalhistas levou sindicato e instituto a uma mesa de negociação no dia 25 de fevereiro, na Superintendência Regional do Trabalho (SRT) da capital paulista.
Segundo Carvalhaes, o representante do hospital confirmou as irregularidades, como a falta de pagamento dos direitos rescisórios, o que levou o mediador da SRT a determinar fiscalização das condições e das relações de trabalho na instituição médica.
De acordo com o Simesp, dos médicos demitidos, 20 eram celetistas (contratados segundo a CLT) e posteriormente sofreram pressão para se tornarem prestadores de serviço. "PJ [pessoa jurídica] é uma forma de burlar a legislação trabalhista. É precarização das relações de trabalho", alega Carvalhaes.
Angelo Scatena Primo, presidente do Conselho de Administração do instituto, confirmou a demissão de 20 médicos em regime de CLT e a readequação econômica da instituição. "A medida está sendo adotada por questão de economia e com objetivo de melhor assistir aos pacientes", informa.
O instituto admite que cerca de 50 outros médicos já são autônomos, chamados de "prestadores de serviços". De acordo com Primo, os celetistas custam em média R$ 100 mil por mês, "ao passo que os prestadores de serviços pelo fato de serem remunerados por produção acabam tendo custo zero à instituição", contabiliza o administrador.
Arnaldo Vieira de Carvalho (Foto: Obraprima/Sxc.hu)
