A CNTSS/CUT realizou nos dias 04 e 05 de março, em São Paulo, a reunião da Coordenação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias, da confederação.
Esta reunião faz parte do plano de ações criado pela CNTSS/CUT no encontro de agentes de saúde ocorrido em novembro de 2009, em Recife, e tem como proposta dar continuidade ao plano de trabalho articulado pelos sindicatos, onde sete deles se reuniram, para organizar a pauta de demandas imediatas relativas ao reconhecimento e valorização profissional dos ACEs - e ACSs.
Apesar da vitória do começo do ano, onde no dia 09 de fevereiro último, o Congresso Nacional promulgou duas emendas constitucionais (EC) que tratam da inclusão da alimentação no rol dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição e da regulamentação do piso salarial e do plano de carreira do Agente Comunitário de Saúde (ACS) e do Agente de Combate às Endemias (ACE), ainda a muito a ser feito.
Temos hoje mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o país. Cada um deles acompanhando, por mês, cerca de 150 famílias e muitas vezes sofrendo os mais diversos tipos de assedio moral e em condições insalubre de trabalho.
Estiveram presentes na reunião o presidente da CUT Artur Henrique, o vice-presidente José Lopez Feijóo, Quintino Severo - Secretário Geral, a presidente da CNTSS Maria Aparecida Faria, onde foi apresentado pela Coordenação as bandeiras de lutas da categoria.
Na pauta de reivindicações apresentada à diretoria da CUT, tiveram destaque:
• Combate ao assedio moral;
• Desprecarização do trabalho dos ACSs e ACEs pelo cumprimento da Lei 11.350;
• Isonomia entre ACSs e ACEs;
• Plano de Carreira e Piso Salarial;
• Formação Profissional para ACSs e ACEs;
• Implantação do adicional de insalubridade;
• Repasse do incentivo financeiro integral para salários; inclusão com extensão integral para os ACEs e reajuste do mesmo período do salário mínimo;
• Apoio para agilizar a comunicação com os trabalhadores na base.
Além de apresentar a pauta de lutas, a coordenação dos agentes de saúde vieram buscar junto a direção da CUT apoio para agilizar a comunicação com base,onde o presidente Artur Henrique garantiu parceria.
Os integrantes da Coordenação que estiveram presentes na reunião:
Jorge Alberto - SINDACS/PE
Jaciara Pereira Alves - SINDACS/PE
Aldenilson Viana Rangel - SINDACS/BA
Flaviney Almeida Pereira - SINDCSE/RR
Luis Claudio C. de Souza - SINASCE/CUT
Raquel Cabral Silva - SINDACS/AC
Fernando Cândido Nascimento - SINDACS/AL
