Escrito por Leonardo Severo
O presidente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sintapi/CUT), Epitácio Luiz Epaminondas (Luizão), avalia que a Assembleia da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, convocada pelas centrais sindicais para o dia 1º de junho, no Estádio do Pacaembu, em São Paulo, “será um coro solidário de mais de 30 mil vozes pelo reajuste de 7,7% nos benefícios e pelo fim do fator previdenciário”. “Para nós, que temos um longa trajetória e história no movimento sindical, esta somatória de diferentes bandeiras e concepções na Conferência aponta para uma ação comum na disputa de projetos com o conservadorismo e a reação”, acrescentou.
Conforme Luizão, é essencial a movimentação cutista nos Estados e em Brasília “para sensibilizar o presidente Lula a sancionar o projeto que faz justiça a 8,3 milhões de pessoas, aprovado por ampla maioria na Câmara e por unanimidade no Senado”. “Precisamos cada vez mais fortalecer o mercado interno, desenvolver a nossa economia, mas o centro deve ser sempre o ser humano. Entre os que tanto contribuíram para o progresso do país estão os aposentados, que foram os trabalhadores de ontem que, infelizmente, pagaram tanto para receber tão pouco”, esclareceu.
Luizão, presidente do Sintapi/CUT
“Dados da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) demonstram que ao contrário do que vem sendo divulgado por setores da mídia, de que a Previdência Social é deficitária, ficou provado e comprovado que a Seguridade Social trabalha com superávits, pois é um sistema composto por Saúde, Assistência e Previdência Social”, explicou Luizão. “O próprio presidente Lula disse que se você pegar o que pagam os trabalhadores e o que recebem, não há déficit”, declarou o sindicalista, denunciando que o suposto déficit é decorrência de uma manipulação estatística.
Na verdade, para impor aumento de alíquotas ou reduzir os benefícios, os setores privatistas e neoliberais levam em conta apenas a receita obtida a partir da folha de pagamentos e desconsideram as demais provenientes da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). “A verdade que salta aos olhos não se vê publicada nos jornalões nem divulgada pelas emissoras de rádio e televisão: a Previdência apresentou um superávit de R$ 22 bilhões em 2009, mesmo em meio à crise, tendo sido de R$ 40 bilhões no ano anterior.
Portanto não tem nenhum sentido a desorientação divulgada por alguns ministros da equipe econômica que se pronunciaram equivocadamente pelo veto presidencial à correção das aposentadorias”, argumentou Luizão.
A compreensão do líder do Sintapi/CUT é corroborada pela análise do professor do Instituto de Economia da Unicamp, Eduardo Fagnani, que também contesta os setores da mídia que alegam que a Previdência é deficitária. “As contas apresentadas estão erradas. Não existe déficit nenhum na Previdência”, completou o professor, que fará palestra na próxima semana no Congresso da CNTSS (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social). “Foi dito que a Previdência é um dos maiores programas de distribuição de renda. Concordo plenamente. Inclusive, por contas que já fiz sobre isso”, enfatizou.
Na avaliação de estudiosos e especialistas, a Previdência Social é hoje uma grande distribuidora de renda no país, sendo que em 60% dos municípios brasileiros, o que é destinado para o pagamento de benefícios é maior do que o repassado pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Para o senador Paulo Paim (PT-RS), o assunto “aposentadoria” envolve mais do que números: “É um assunto que envolve a vida, o cotidiano, as famílias, o presente e o futuro de milhões de brasileiros. Ou seja, nós estamos falando do destino do nosso país e da nossa gente”, sublinhou, defendendo que o presidente Lula sancione os avanços.
