Plenária do Setor Federal da CNTSS/CUT define estratégias para negociação com MGI e INSS sobre greve no Instituto

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realizou nesta quarta-feira, 21/08, Plenária Nacional do Setor Público Federal. O encontro, que aconteceu de forma virtual, teve como eixos centrais das discussões um balanço da adesão à greve no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a definição de estratégias para o movimento; além do debate sobre as negociações e as opções contidas na proposta do Ministério da Gestão e Inovação em Serviço Público (MGI).

Os trabalhos da Plenária foram conduzidos pela presidente da Confederação, Maria Júlia Reis Nogueira, que fez os esclarecimentos sobre a solicitação encaminhada ao governo para postergar a data estipulada para retorno com as deliberações da categoria, que originalmente seria dia 16/08 e ficou para 23/08.  A alteração de data, que só foi possível por conta da solicitação da Confederação por meio de Ofício, visou possibilitar a discussão mais aprofundada com os trabalhadores nos estados a partir das assembleias estabelecidas pelos Sindicatos sobre a proposta do governo.

A partir de uma análise feita pelos dirigentes que acompanham as negociações sobre a proposta encaminhada pelo MGI, foi realizado um amplo debate com as demais lideranças, que puderam expor as discussões feitas em seus estados e apontar pontos onde ainda há descontentamento por parte dos trabalhadores.  Há a compreensão que em ambas as opões apresentadas pelo governo não está contemplado o conjunto das demandas e as necessidades apresentadas pelos servidores. Mesmo sabendo que o diálogo ainda continuará em espaços como as Mesas de Negociação e o Comitê Gestor da Carreira, a opinião das lideranças é que precisam ficar explícitos certos compromissos com a categoria.

Deliberações da Plenária

Como resultado do debate realizado durante a Plenária, foi aprovado que este espaço representativo dos dirigentes da Confederação e das lideranças nos estados não deliberaria pelo fim da greve. Ficou estabelecido, por unanimidade, que a greve está mantida. Outro ponto aprovado também em consenso é que a Confederação defende que sejam concedidos os reajustes aos servidores do INSS nos mesmos percentuais que já foram estabelecidos às demais categorias, quais sejam: 9% em janeiro de 2025 e 9% em abril de 2026. Esta decisão visa evitar que os trabalhadores do Instituto sejam prejudicados com a falta de reajuste.

Sobre o retorno a respeito da escolha de uma das duas opções apresentadas na proposta do governo, foi decidido que será solicitado ao MGI, por meio de Ofício, a prorrogação do prazo de entrega da resposta até segunda-feira, 26/08, para garantir o aprofundamento da discussão nos estados. O documento a ser protocolizado junto ao Ministério também reiterará a disposição da Confederação em manter a negociação sobre a definição da proposta e os demais pontos de interesse dos servidores.

As lideranças deliberaram ainda pela confecção de um documento que possa ser entregue ao MGI até a sexta-feira, 23/08, com contribuições e sugestões dos trabalhadores sobre alguns pontos contidos nas opções apresentadas pelo governo que vão além da questão econômica, voltadas às melhorias das condições e relações de trabalho e à construção da Carreira do Seguro Social.

As lideranças puderam fazer um balanço sobre a greve em seus estados e as estratégias que estão sendo realizadas para ampliar a adesão dos servidores e servidoras. Há um intenso trabalho sendo feito pelos comandos de greves percorrendo as cidades para dialogar com os trabalhadores. A agenda permanente de assembleias com a categoria tem facilitado o diálogo sobre os desdobramentos das negociações realizadas pelas lideranças da CNTSS/CUT junto ao MGI e INSS.

Foi estabelecido que a mobilização e organização dos servidores deve ser permanente a partir das estratégias definidas pelos comandos de greve nos estados, assim como a realização de assembleias para manter o trabalhador informado dos avanços nas negociações.

Como forma de manter a mobilização entre as lideranças estaduais, ficou definido que a CNTSS/CUT realizará nova Plenária do Setor Federal na segunda-feira, 26/08, às 17 horas, por meio virtual, com a finalidade de avaliar os desdobramentos dos encaminhamentos levados ao governo e a condução da greve nos estados.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT