1ª Conferência Livre da CNTSS/CUT aprova propostas e as indicações de delegados(as) para a 4ª CNGTES

Com as participações de 118 lideranças representando inscrições oriundas de 19 Estados e o Distrito Federal, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) realizou, no sábado, 03/08, por meio de plataforma Zoom, a sua 1ª Conferência Livre. A atividade fez parte da agenda preparatória à 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (4ª CNGTES), que acontece de 10 a 13 de dezembro de 2024, em Brasília.

A partir de um amplo processo de divulgação, a 1ª Conferência Livre reuniu um leque importante de representações. Além das lideranças da Confederação, houve inscrições de representantes de 20 outras entidades do movimento sindical e 24 entidades representativas de Conselhos de Saúde e Movimentos Populares. Segmentos que representaram os seguintes estados: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe e São Paulo.

A 1ª Conferência Livre teve como título “Trabalhadoras e trabalhadores da CNTSS/CUT debatem e constroem a gestão do trabalho e a educação na saúde, o SUS que queremos com trabalho digno, com remuneração justa e carreira única implementada”. Durante a abertura, a presidenta da CNTSS/CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, destacou a relevância das discussões propostas tanto para o setor da Seguridade Social quanto para o conjunto da sociedade representada na Conferência.

Para a dirigente da Confederação, é fundamental debater e estabelecer políticas que visem melhorias nas condições de trabalho em saúde e que busquem a valorização dos profissionais e a eliminação da precarização no Sistema Único de Saúde (SUS), considerado, pela liderança, “como uma das grandes conquistas dos trabalhadores e movimentos sociais contidas na Constituição Federal de 1988”.

“Veio uma pandemia e os trabalhadores da Saúde foram reconhecidos e consolidados como aqueles que fazem a luta efetiva do SUS. Mas passou a pandemia, voltamos a mesma situação de pouco reconhecimento. É necessário que os trabalhadores e as trabalhadoras sejam tratados e respeitados com dignidade.  É necessário que a educação em saúde seja sempre presencial. Nós que somos do SUS temos que a cada dia trabalhar para mudar esta realidade. Temos, ainda, um debate muito antigo sobre a implantação da carreira única do SUS, que precisamos avançar,” destaca Júlia Nogueira.  

Contemplando as diretrizes aprovadas para todas as etapas preparatórias da 4ª CNGTES, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e pela Secretaria Nacional de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, órgão do Ministério da Saúde, os participantes aprovaram, como resultado dos debates, uma diretriz e três propostas para cada um dos três eixos definidos pelos organizadores da 4ª CNGTES, além de definir os delegados(as) e suplentes para a etapa nacional.

As discussões que nortearam os trabalhos da 1ª Conferência Livre se pautaram no Documento Orientador da 4ª CNGTES, divulgado antecipadamente aos inscritos, que estabelece três eixos: 1- Democracia, controle social e o desafio da equidade na gestão participativa do trabalho e da educação em saúde; 2- Trabalho digno, decente, seguro, humanizado, equânime e democrático no SUS: uma agenda estratégica para o futuro do Brasil; 3- Educação para o desenvolvimento do trabalho na produção da saúde e do cuidado das pessoas que fazem o SUS acontecer: a saúde da democracia para a democracia da saúde.

Visando aprofundar e dinamizar o debate sobre estes pontos estabelecidos no Documento Orientador, a Conferência Livre teve a contribuição da coordenadora-geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde do Ministério da Saúde (DEGERTS/MS), Érica Cristina Silva Bowes, que fez uma ampla explanação sobre o trabalho em saúde e o processo de discussão da 4ª CNGTES, com foco nos três eixos norteadores.

Houve ainda a contribuição do coordenador-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Benedito Augusto de Oliveira, ex-presidente da CNTSS/CUT, que destacou os desafios dos trabalhadores e trabalhadoras em saúde para conquistar avanços no SUS e, inclusive, buscar a construção e consolidação da carreira única de estado para todos os trabalhadores do Sistema Único de Saúde.

A partir destas contribuições, os participantes puderam se reunir em grupos para discutir os eixos da Conferência, aprovar diretrizes e propostas. No retorno à Plenária Geral, as contribuições dos grupos foram aprofundadas e referendadas. Também neste momento foi identificado o formato de escolha dos delegados e delegadas da CNTSS/CUT que serão inscritos para representar a Confederação na 4ª CNGTES.

A partir do número de participantes efetivos presentes no sábado, a 1ª Conferência Livre da CNTSS/CUT conquistou o direito a apresentar dois delegados e dois suplentes. Foi aprovado que a presidenta da CNTSS/CUT, Maria Júlia Reis Nogueira, representando o setor Federal da Confederação, será uma das delegadas. O outro nome para delegado será apresentado pelo setor da Saúde, que também indicará um suplente, e o outro suplente será definido pelo setor de categorias da Confederação.

O regimento da 4ª CNGTES também permite que a CNTSS/CUT possa contar apenas com outros dois delegados natos por fazerem parte do CNS. Trata-se do vice-presidente da Confederação, Mauri Bezerra dos Santos Filho, e a dirigente nacional, Fernanda Lou Sans Magano. Ainda na estrutura do CNS, a Confederação participa, por meio de sua secretária de Formação, Miriam Oliveira de Andrade, da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS).

4ª CNGTES- Com o tema “Democracia, Trabalho, e Educação na Saúde para o Desenvolvimento: Gente que faz o SUS Acontecer”, a 4ª CNGTES, segundo o Documento Orientador do evento, “marca a recuperação do conceito de trabalho em saúde de relevância pública, tendo em vista que são as trabalhadoras e trabalhadores do SUS os sujeitos políticos que constroem cotidianamente, em conjunto com pessoas usuárias e gestoras comprometidas com o SUS, as ações e serviços de saúde pública”.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT