Secretária de Formação e o de Finanças da CNTSS/CUT participam de reunião no Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou de 20 a 22 de maio, em Brasília, a 219ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS), além de uma oficina de trabalho. Na ocasião, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) foi representada por seus secretários de Formação e de Finanças, respectivamente, Miriam Oliveira de Andrade e Sandro Alex de Oliveira Cezar.

Com a participação de lideranças de vários estados, o primeiro dia da reunião debateu temas caros a organização da CIRHRT/CNS. Logo pela manhã, os participantes acompanharam a mesa cujo tema foi “Contextualização e panorama atual das Residências em Saúde”. Para tanto, houve a contribuição de técnicos da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS); Secretaria de Educação Superior (SESU/MEC) e Associação Nacional dos Pós-graduandos (ANPG).

No período da tarde os trabalhos deram prosseguimento com a realização de duas outras mesas temáticas. A primeira delas tratou sobre “Regulação e regulamentação da Política Nacional de Formação de Técnicos em Saúde para o Brasil: articulação intersetorial e perspectivas”. Na sequência, foi realizada uma importante discussão sobre “O Programa Mais Saúde com Agente”. Para todas as discussões programadas na agenda da Reunião foram encaminhados previamente textos e documentos para auxiliar no aprofundamento dos temas.

No segundo dia, 21 de maio, representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e Escola de Governo em Saúde Pública de Pernambuco (ESPPE) realizaram pela manhã uma mesa com o tema “O Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (CNCT) e de Cursos Superiores de Tecnologia (CST) segundo a Resolução CNE nº 2 de 04 de abril de 2024”.

Também para este dia a programação previu uma nova mesa de debates para o início da tarde cujo assunto abordado foi a “Regulamentação da Política Nacional de Residências em Saúde: Projeto de Lei nº 504/2021”. Dando continuidade, os idealizadores abriram um espaço para apresentar informes e encaminhamentos sobre os protocolos da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNP/SUS).

Finalizando a programação deste dia, foi estruturada a oficina sobre “Agenda de trabalho dos Eixos 1 e 2 da Câmara Técnica da CIRHRT para o ano de 2024 e 1º semestre de 2025 e elaboração de normativas atualizadas (Resolução/Recomendação/Parecer Técnico)”.

Foram apresentados os objetivos da atividade, sua metodologia, realizada a divisão de grupos e dado início aos trabalhos, que prosseguiu no dia seguinte, 22 de maio, ocupando todo o período da manhã. A finalização dos trabalhos se deu com a apresentações dos conteúdos produzidos nos grupos e dos encaminhamentos finais.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT