CNTSS/CUT discute carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho com representantes do Ministério da Saúde

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) se reuniu na quinta-feira, 27 de março, em Brasília, com a coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas do Ministério da Saúde (COGEP/MS), Etel Matielo, a secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Isabela Cardoso M. Pinto, e o coordenador-geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde, Benedito Augusto de Oliveira, para cobrar andamento das discussões iniciadas desde o ano passado sobre carreiras, recomposição das tabelas salariais e demais reivindicações dos servidores da Previdência, Saúde e Trabalho (PST).

Representaram a Confederação sua presidenta e também secretária de Combate ao Racismo da CUT Nacional, Maria Júlia Reis Nogueira, e os secretários de Finanças e de Relações Internacionais, respectivamente, Sandro Alex de Oliveira Cezar e José Bonifácio do Monte. As lideranças cobraram o andamento das demandas e propostas apresentadas anteriormente pelos trabalhadores, incluindo respostas sobre o estudo feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos(DIEESE) com referência às questões remuneratórias dos trabalhadores da Previdência, Saúde e Trabalho e o respectivo impacto financeira que esta medida traria.

Além disto, foi questionado quando se dará a nova rodada de negociação da Mesa de Negociação Temporária das Carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. A presidenta da CNTSS/CUT reiterou que é necessário que esta discussão seja contextualizada a partir da reflexão de situações, como exemplo, das extinções do antigo Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência (INAMPS) e da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Situações que, de acordo a dirigente, levaram a extinção de cargos e a dispersão de trabalhadores para outras áreas.

Outro ponto destacado pela presidenta é que há que se avançar nas discussões para a implantação da Carreira do Sistema Único de Saúde (SUS). “A pandemia expôs a necessidade de valorização dos trabalhadores do SUS. É preciso pensar na carreira para estes trabalhadores, porque historicamente nós somos renegados. Se temos na Mesa uma proposta construída pelas entidades, é preciso que efetivamente olhemos para os trabalhadores da Previdência, Saúde e Trabalho”, salientou Maria Júlia Nogueira.

De acordo com Etel Matielo, as discussões sobre as carreiras em questão devem estar interligadas com o que vem acontecendo sobre a carreira no SUS. Neste sentido, informou que está em tratativas a elaboração de uma Nota Técnica que também deve contemplar a categoria médica. Esta Nota, que deve observar as contribuições encaminhadas pelas entidades sindicais, será enviada à ministra da Saúde, Nísia Trindade, para subsidiar o diálogo com o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Foi informado que, em 18 de março último, as ministras da Saúde e de Gestão, Esther Dweck, dialogaram sobre a pauta das carreiras da Previdência, Saúde e Trabalho. Houve ainda um desdobramento em que os dois ministérios puderam, em 19 de março, debater a crise na saúde no Rio de Janeiro. Sobre o problema naquele estado, houve a indicação de prorrogar os contratos até dezembro de 2024, construir uma nova proposta dimensionamento adequado nos hospitais, institutos DGH, administrativo e hospitalar de assistência.  

Ficou acertado entre os participantes da reunião desta quinta-feira os seguintes encaminhamentos: sinalização da Nota Técnica (NT) e ofício; verificação junto ao MGI se haverá a instalação da mesa sobre a criação da carreira de auditoria; reforçar com a superintendência do Rio de Janeiro a questão que envolve a perícia do Ministério da Saúde; mesa setorial do Ministério da saúde está na CONJUR para implementação.  Além disto, ficou definida que a próxima reunião acontecerá em 25 de abril próximo e foi informado que sobre os periódicos haverá a contratação de uma empresa.

Para o secretário de Finanças da CNTSS/CUT, o que foi apresentado agora pelos representantes do governo serviu para alinhar com o que vinha sendo tratado na audiência anterior. Observa que o envio da proposta dos trabalhadores ao MGI é um passo importante para a discussão das carreiras da PST. Lembrou que a situação vivida no Rio de Janeiro não diz respeito apenas a falta de estrutura, mas a forma como os trabalhadores são desvalorizados. Para que isto mude, segundo o dirigente, é fundamental envolver os ministérios da Saúde e de Gestão e Inovação.

“Precisamos de trabalhadores bem remunerados. Estamos falando dos piores salários do governo federal. Queremos discutir, sim, a questão dentro do SUS, mas queremos falar com o nosso empregador. A questão salarial é discutida junto ao MGI. O Ministério da Saúde não pode ser aquele com a pior remuneração da estrutura federal.  Não cabe ter a pior remuneração. Queremos contar com a participação do Ministério da Saúde neste debate. Faltam servidores e melhores salários”, menciona o dirigente da CNTSS/CUT.

Também participaram da reunião representantes da Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Socia (FENASPS), Federação Nacional dos Médicos (FECAM) e a Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (CONDSEF).

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT