CNTSS/CUT discute trabalho presencial em reunião do Comitê do INSS

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), representada pelos dirigentes Deivid Christian e Ronaldo Alcântara, respectivamente, lideranças do Sindprev Sergipe e Sindprev Alagoas, participou na terça-feira, 06/02, de reunião do Comitê de Processos de Trabalho do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A iniciativa do Instituto também reuniu gerentes de Agências da Previdência Social (APSs) e gerentes Executivos de várias regiões do país.

O ponto de maior destaque deste dia de reunião foi a discussão sobre o Programa de Gestão do Atendimento Presencial. Foi proposta a escolha de três Agências por Superintendência para iniciar o programa piloto. Foi observado que devem ter características de pequeno, médio e grande porte para que esta fase do projeto considere as realidades existentes pelo país. A proposta é ver como essas APSs reagem a aplicação do piloto, que funcionará com servidores que trabalharão por 30h semanais, sem a necessidade de complemento de meta.

Também foi definido que este piloto será realizado prioritariamente com servidores que estão já no trabalho presencial. Ficou esclarecido que os trabalhdores que já se encontram no teletrabalho ou no semi-presencial poderão fazer a opção de querer ou não permanecer nestes sistemas. O INSS informou que não tem intenção de acabar com os programas de gestão já existentes, como o Programa de Gestão em Regime Parcial (PGRP) e Programa de Gestão em Regime Integral (PGRI).

Este ponto sempre foi defendido pela Confederação, que se posiciona favorável ao atendimento presencial, desde que sejam observadas as escolhas dos servidores e que haja condições adequadas de trabalho, ou seja, infraestrutura física e tecnológica e observe-se processos de trabalho adequados à sua realização. Também reiterou que esta nova iniciativa conviva com os programas de gestão já existentes, que devem ser reformulados conforme estabelece a Instrução Normativa nº 24/2023 do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Neste sentido, os gerentes presentes na reunião confirmaram a precariedade das atuais condições de trabalho, tantas vezes denunciada pela Confederação nas reuniões com o governo. A precarização da estrutura física das Agências, a instabilidade permanente do sistema e a deficiência das redes de internet, que já se constituem atualmente como impeditivos para garantir condições adequadas de trabalho e de atendimento da população, poderão, caso não corrigidas, comprometer o programa piloto.

“O trabalho presencial é importante para retomar o atendimento à população. Mas é importante que tenha estrutura física e tecnológica para se fazer de forma adequada. O que não pode é jogar o servidor numa Agência ou unidade de atendimento que não tenha condições de trabalho. Para tanto, é importante que o servidor esteja ligado aos informes do sindicado e que tragam as demandas para que sejam levadas ao Comitê, para que busquemos melhorias nas condições de trabalho no INSS”, afirma Deivid Christian.

Outro ponto de pauta da reunião disse respeito à pontuação B31. A Confederação reafirmou seu posicionamento que seja revista e aumentada esta pontuação. Para tanto, foi cobrado do Comitê que, de forma emergencial, avance nos estudos para reestruturação dos processos de trabalho. Foi conquistado o compromisso da administração de tratar deste assunto já nas próximas reuniões.

Outra questão que foi cobrada do INSS foi o problema da falta de tarefas na fila ordinária da Central Regional de Análise de Benefício (CEAB/RD). Isto acontece ao mesmo tempo em que observa-se a existência de processos na fila extraordinária do Programa de Enfrentamento a Fila da Previdência Social (PEFPS). Neste sentido, a Confederação cobrou que as metas sejam abatidas nestes dias, enquanto este problema não for resolvido.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT