Presidenta da CNTSS/CUT e também secretária de Combate ao Racismo da CUT acompanha solenidade do “Dia da Consciência Negra” em Brasília

As comemorações do “Dia da Consciência Negra”, comemorado em 20 de novembro, teve um destaque especial neste ano com a realização, em Brasília, de um ato com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vários de seus ministros, secretários, parlamentares, intelectuais, autoridades, representantes do terceiro setor e lideranças dos mais diversos segmentos sociais. Durante a solenidade, o presidente apresentou o segundo pacote de ações de seu governo pela Igualdade Social, com treze medidas estabelecidas entre inúmeros ministérios e órgãos federais.

A presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e também secretária Nacional do Combate ao Racismo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Júlia Reis Nogueira, esteve presente à solenidade. O pacote do governo federal reafirma a importância da luta pela igualdade racial e aborda um leque de medidas caras aos movimentos sociais que atuam nesta defesa, como titulações de territórios quilombolas, criação de programas nacionais, grupos de trabalho interministeriais, acordos de cooperação e outras iniciativas que garantem ou ampliam o direito à vida, à terra, à inclusão, à memória e à reparação.

A celebração do “Dia da Consciência Negra” acontece em um momento em que se retoma os trabalhos do Ministério da Igualdade Social, coordenado neste governo pela ministra Anielle Franco. Durante a sua fala, o presidente da República destacou que “o que nós fizemos aqui hoje é o pagamento de uma dívida histórica que a supremacia branca construiu desde que esse país foi descoberto e nós queremos apenas recompor aquilo que é a realidade de uma sociedade democrática”.

Em entrevista publicada no site da CUT Nacional neste 20 de novembro, a secretária de Combate ao Racismo da Central discorreu sobre democracia, o papel do Estado e do movimento sindical no combate ao racismo. De imediato, Maria Júlia destaca que o “racismo é muito forte na sociedade brasileira” e que se manifesta nas diversas formas, como trabalho precário, na violência policial e também doméstica. Ela reafirma que “o combate ao racismo precisa ser uma responsabilidade de toda a sociedade”.

A também presidenta da CNTSS/CUT entende que a CUT avançou neste tema: “estamos completando 40 anos esse ano e está lá no nosso estatuto que não toleramos nenhum tipo de racismo. O combate ao racismo no interior na central é muito importante para nós, mas queremos endereçar esse debate aos dirigentes sindicais de todo o país. O combate ao racismo precisa estar nas convenções coletivas”. Reiterou que “o povo negro é responsável pela produção de riqueza do Brasil".

Entre as medidas apresentadas pelo governo federal, apenas para a ação voltada para o desenvolvimento sustentável dos territórios quilombolas, há uma previsão de mais de R$ 20 milhões em investimentos, o que deve   beneficiar as 3.669 comunidades quilombolas. Durante o evento em Brasília, foram entregues títulos de posse de terra a mais de 300 famílias. Haverá também uma atenção especial ao trabalho de políticas afirmativas voltado às mulheres negras.

Foi anunciada a formação de um Grupo de Trabalho Interministerial de Comunicação Antirracista. Este novo espaço de diálogo permitirá pensar a comunicação inclusiva no âmbito da administração pública e estabelecerá políticas neste sentido. O governo disponibilizou, ainda, recursos para realização de estudos, pesquisas, monitoramento e avaliação de dados, por meio de uma parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O monitoramento e o mapeamento de temas se darão pelo envolvimento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Fechando a sinergia sobre este tópico, o Instituto Federal de Brasília fomentará a criação do Observatório de Políticas Públicas em Igualdade Racial e o fortalecimento dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas. Há ainda inúmeras ações focadas no combate a fome, atendimento psicossocial, qualificação e capacitação tecnológica, incentivo as iniciativas de agroecologia e práticas sustentáveis, valorização à cultura hip-hiop.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados Ministério da Igualdade Social