CNTSS/CUT acompanha agenda de reuniões do Conselho Nacional de Saúde em Brasília

Em nova rodada de trabalhos, o Conselho Nacional de Saúde realizou, de 07 a 09 de novembro, sua 75ª Reunião Extraordinária e a 348ª Reunião Ordinária. As agendas de discussões e debates foram acompanhadas pelo vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, Mauri Bezerra dos Santos Filho, que também é coordenador adjunto da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento o (COFIN) do Conselho.

Durante a 75ª Reunião, em 07/11, um dos destaques da pauta foi o lançamento da campanha pela criação dos Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Sistema Único de Saúde (SUS). O foco do projeto e ampliar a participação social na gestão da saúde, no caso brasileiro no SUS, um tema caro ao CNS e que corresponde também ao debate internacional realizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O organismo internacional quer levar o debate da regulamentação do direito à saúde a seus Estados membros.

A Campanha do CNS é ambiciosa em sua meta e estabeleceu estratégias e cronogramas para alcançá-la. A proposta é criar e consolidar o Conselho nas mais de 42 mil UBSs de todo o país – número obtido a partir de dados de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O CNS acredita que atualmente exista apenas mil deles espalhados pelo território nacional. O CNS conta com as parcerias do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e da Organização Pan-Americana da Saúde no Brasil (OPAS/OMS), que enviaram representantes para acompanhar o lançamento da campanha.

Os trabalhos da reunião extraordinária também avançaram em temas de relevância a partir de mesas de debate com a contribuição de especialistas em cada assunto. As temáticas discutidas foram: “Suicídio: um risco para a saúde do trabalhador e da trabalhadora que precisa ser enfrentado”; “Situação de saúde dos povos indígenas na terra indígena yanomami” e “ Plasma e sangue não são mercadorias”.

348ª Reunião Ordinária

A extensa grade de atividades da 348ª Reunião Ordinária, que aconteceu entre os dias 08 e 09 de novembro, teve início com o debate da atuação do Conselho Nacional de Saúde sobre a Resolução da OMS que versa a respeito da participação social na saúde. Foi reiterado o compromisso, junto a Missão Permanente do Brasil na Organização das Nações Unidas (ONU), de contribuir com subsídios para a atuação brasileira sobre instrumentos de direito internacional a serem debatidos em 2024, durante a próxima Assembleia Mundial da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Foram apreciadas as demandas da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT) e da Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN). Foram agendas avaliações das questões relacionadas à Comissão de Ética em Pesquisa (CONEP).  O Pleno do Conselho discutiu a implementação da Política Nacional de Prevenção ao Diabetes e de assistência integral à pessoa diabética e ainda sobre o papel das mulheres negras na implantação da política nacional de Saúde Integral da População Negra.

Discutiu-se, ainda, pontos sobre a 5ª Conferência Nacional de Saúde Mental, da 6ª Conferência Nacional de Saúde Indígena, da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde e da 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Os conselheiros se manifestaram sobre a importância do cessar-fogo imediado em Gaza, do fim do cerco total a milheres de palestinos e pela liberação urgente para entreda de ajuda humanitária.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados do Conselho Nacional de Saúde