Seminário da UNI Global sobre regulamentação da profissão de cuidador(a) em saúde é acompanhado por dirigentes da CNTSS/CUT

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) e de sindicatos do setor de saúde de sua base que acompanham os trabalhos realizados na Rede Sindical UNISaúde participaram nos dias 30 e 31 de outubro, em São Paulo, de seminário promovido pela Uni Global Union  - Federação sindical global presente em mais de 150 países  - com a finalidade de avançar nas estratégias e ações focadas na regulamentação da profissão de cuidador e cuidadora em saúde.

Representaram a CNTSS/CUT a sua presidenta e secretária Nacional de Combate ao Racismo da CUT, Júlia Maria Reis Nogueira; a secretária-Geral, Isabel Cristina Gonçalves; e a secretária de Comunicação da Confederação e também da CUT Nacional, Maria Godoi de Faria. O tema do Seminário já vem sendo debatido a partir da parceria com a Uni Global e esta nova etapa do projeto procurou se debruçar sobre iniciativas de elaboração de propostas legislativas que garantam os direitos destes trabalhadores.

Além deste foco, aprofundou-se o debate sobre estratégias que possam auxiliar na organização sindical destes trabalhadores e trabalhadoras e permitam avançar no sentido de aprovação destas legislações. Um olhar atento à conjuntura do setor da saúde privada e os avanços das empresas multinacionais neste segmento desencadeou uma importante discussão com as lideranças presentes.

Um estudo de caso sobre projeto piloto de organização sindical realizado em Belo Horizonte, MG, permitiu ilustrar de forma bastante objetiva os passos realizados com os trabalhadores de duas empresas com perfil multinacional na busca de aprofundar sua organização. A partir deste ferramental adquirido nos vários momentos de diálogo durante o Seminário foi possível estabelecer novos passos e procedimentos voltados a levar a organização destes trabalhadores.

Entre os pontos reiterados nos debates está o que demonstra a falta de definição de parâmetros para as atividades desenvolvidas por estes profissionais, que, em muitos casos, tem sobrecarga de funções, até mesmo tendo que desenvolver trabalhos considerados domésticos. Trata-se de uma corrida contra o tempo, uma vez que já é evidente, e confirmado pelo Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que o país passa por um processo de envelhecimento de sua população.

Este crescimento da população idosa desencadeará uma demanda de igual envergadura por profissionais que atuem com este segmento. A busca pela criação de uma legislação específica para a definição das funções deste trabalhador é fundamental para que não ocorra desvalorização, precarização e que não seja desvirtuado o seu real papel como profissional de saúde, além de lhe garantir formação adequada e permanente para a execução de seu trabalho.

Foi observado, ainda, que há que se aprofundar as questões de gênero e raça, uma vez que grande parte deste contingente profissional é composta por mulheres negras. Além de se ampliar o diálogo nos parlamentos para avançar em legislações específicas sobre o tema, ficou definida a realização de uma campanha sobre assédio moral e sexual e comunicação violenta no trabalho. Será buscado, ainda, ampliar o diálogo com os gestores público e privado, trabalhadores e Ministério Público do Trabalho.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT