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14º CONCUT: CNTSS/CUT ocupará cargos na nova Direção da CUT e garante aprovação de Resolução em defesa das politicas de Seguridade Social e de seus trabalhadores

26/10/2023

Com mais de 80 delegados e delegadas presentes ao 14º CONCUT, CNTSS/CUT é eleita para coordenar as secretarias de Comunicação e de Combate ao Racismo e terá participação na direção Executiva da CUT

Escrito por: Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

O 14º Congresso Nacional da CUT (14º CONCUT), realizado de 19 a 22 de outubro, em São Paulo, reuniu mais de 2 mil delegadas e delegados de todo o país para debater sobre as conjunturas nacional e internacional, os desafios da classe trabalhadora, as estratégias e Plano de Lutas da Central e também para definir a nova direção para o mandato de 2023 a 2027. O Congresso deste ano teve como tema “Luta, direitos e democracia que transformam vidas”.

Para os cargos de presidência, vice-presidência e secretaria geral, foram escolhidos, respectivamente, Sergio Nobre, metalúrgico do ABC, reeleito; Juvandia Moreira, bancária e também presidenta da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (CONTRAF-CUT); e Renato Zulato, do Ramo químico. A Plenária também deliberou por criar quatro novas secretarias: Economia Solidária; LGBTQIA+; Transporte e Logística e das Pessoas Aposentadas, Pensionistas e Idosas.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) manteve sua participação e contribuição na Direção da Central com a eleição de três de suas lideranças para compor cargos na Direção da Central. Assumiu a Secretaria de Comunicação, a também secretária de Comunicação da Confederação, Maria Godoi de Faria; a Secretaria de Combate ao Racismo será coordenada pela presidenta da Confederação, Maria Júlia Reis Nogueira, que já ocupou este cargo na Central; e na Direção Executiva atuará a secretária Geral do Sindicato dos Médicos de São Paulo (SIMESP), entidade filiada à Confederação, Juliana Salles de Carvalho.

Nesta 14ª edição do CONCUT, a Confederação acompanhou os debates com uma delegação de mais de 80 delegados e delegadas vindos dos vários estados e representando várias categorias profissionais dos setores público e privado. Suas entidades filiadas, Sindicatos e Federações, participaram de todas as etapas preparatórias a esta etapa nacional, quando puderam contribuir com as discussões e apresentar a defesa das pautas de interesse da classe trabalhadora e da Seguridade Social.

CNTSS/CUT conquista Resolução sobre Seguridade Social

A organização da CNTSS/CUT permitiu, ainda, que fosse encaminhada e aprovada uma Resolução em defesa da Seguridade Social para ser incorporada no documento final do 14º CONCUT. Resultado da discussão coletiva entre suas entidades e dirigentes, o documento observou a relevância das políticas de Seguridade Social e de seus trabalhadores, reiterada de forma inquestionável durante a tragédia vivida recentemente com a pandemia do Covid-19, destacando o seu papel como política pública de direito, emancipatória e garantidora de inclusão social e cidadania.

Dentre os pontos destacados na Resolução, pode-se observar a luta permanente pelo financiamento para as áreas da Seguridade Social – Saúde, Previdência e Assistência Social -; realização de concursos públicos para recomposição do quadro destes profissionais nestas três áreas; valorização dos trabalhadores; criação da Carreira Única no Sistema Único de Saúde (SUS); luta contra a entrada do capital internacional no sistema de saúde no país; defesa do fortalecimento do Complexo Industrial Nacional na saúde.

O documento foi contundente na defesa das revisões das Reformas Trabalhista e da Previdência, assim como de não aceitar a retomada das discussões sobre Reforma Administrativa (PEC nº 32), ou qualquer outra que traga prejuízos aos servidores das três esferas de governo; como forma de garantir o direito de todo o cidadão brasileiro, foi indicada a reabertura da Agências de Previdência Social (APSs) do Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), visando agilizar o atendimento dos beneficiários do sistema.

No campo da Assistência Social, foi reafirmada a defesa da aprovação da PEC do Financiamento da Assistência Social (nº 383/17), nos moldes como já acontece com as áreas da Saúde e Educação; assim como foi defendido nas demais áreas da Seguridade Social a defesa da desprecarização do serviço no Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com concursos e políticas de recursos humanos; destacou-se, ainda, ser prioritário que a CUT se aproprie sobre as políticas de Assistência Social e realize sua defesa, inclusive por conta da ampliação da crise social resultante dos governos pós golpe de 2016.

O texto aprovado afirma também que “os apontamentos e propostas apresentados neste documento para a apreciação no 14º CONCUT incorporam as diretrizes da política de Seguridade Social estabelecidas na Constituição Federal Cidadã de 1988 e defendem, ainda, que sua efetiva implementação se faz necessária a partir também do Controle Social”.

Resolução da Direção Executiva Nacional CUT em solidariedade ao Povo Palestino

Veja fotos do Congresso:

Abertura 14º CONCUT - São Paulo - 19/10/2023

Seminário internacional Democracia, trabalho e combate à extrema direita - São Paulo - 19/10/2023

Segundo dia 14º CONCUT - São Paulo - 20/10/2023

Mesa análise de conjuntura - 14º CONCUT - São Paulo - 20/10/2023

Atos de apoio a Argentina e Palestina - 14º CONCUT - São Paulo - 20/10/2023

Atividades terceiro dia do 14º CONCUT - São Paulo - 21/10/2023

Mesas e debates marcam 14º CONCUT - São Paulo - 19 a 22 outubro de 2023

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT