A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) acompanhou, de 11 a 15 de setembro, em Brasília, a programação de reuniões do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) proposta como agenda da 321ª Reunião Ordinária. A representação se deu com as participações da secretária de Comunicação, Maria Godoi de Faria, e a secretária de Políticas Sociais, Margareth Alves Dallaruvera, que também é presidenta do CNAS.

Um dos destaques da semana de trabalho aconteceu na quinta-feira, 14/09, com a participação do ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, acompanhado de membros de sua equipe, para discussão de temas de interesse da Assistência Social e apresentação das ações executadas por seu ministério e demais áreas de governo com referência às políticas desta área.

Foram apresentados para discussão no Pleno do Conselho o Plano Brasil Sem Fome e o Movimento Pacto Contra a Fome, este último de iniciativa da sociedade civil. Na avaliação do ministro, tendo em vista a realização da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, em dezembro, trata-se de um momento oportuno para debates que façam avançar as ações de Assistência Social visando, inclusive, estabelecer medidas que levem ao fortalecimento do Fundo Nacional de Assistência Social.

A proposta do governo, segundo o ministro, é fortalecer as iniciativas do setor público e da sociedade civil voltadas ao combate à fome nos estados e localidades mais vulneráveis. Entre as estratégias para potencializar as políticas públicas nesta área está o cuidado com o monitoramento destas ações e a obtenção de indicadores sobre as realidades locais e os resultados que vem sendo obtidos. Para ele, o Sistema Único de Assistência social (SUAS) é de grande importância para atingir tais objetivos e precisa ser fortalecido.

A presidenta do CNAS ressaltou a relevância das políticas de combate à fome que estão sendo desenvolvidas pelo governo por todo o país, assim como o estabelecimento da relação do SUAS com o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN). “Precisamos trabalhar para termos um financiamento, por meio da PEC 383, para fortalecermos o SUAS”, reafirmou Dallaruvera.

Agenda da Semana

Nos dois primeiros dias da semana, 11 e 12 de setembro, foram estabelecidos os momentos para as reuniões com o Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS) e a Coordenadoria de Gestão do Atendimento Social (CAS) do Distrito Federal. O período da tarde da terça-feira, 12, foi destinado para a reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência Nacional de Assistência Social, prevista para acontecer de 05 a 08 de dezembro, em Brasília, cujo tema central é “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”. 

A quarta-feria, 13/09, foi dedicada aos trabalhos das diversas Comissões. A Comissão de Acompanhamento aos Conselhos de Assistência Social trabalhou a revisão do caderno “Perguntas e Respostas sobre Funcionamento e Estrutura dos Conselhos de Assistência Social”. Os representantes da Comissão de Financiamento e Orçamento da Assistência Social se debruçaram sobre o a questão orçamentária anual (LOA 2023). A discussão sobre a elaboração de resolução que define os procedimentos aplicáveis às denúncias recebidas no CNAS ficou por conta da Comissão de Normas da Assistência Social. E o trabalho sobre a atualização da Cartilha do SUAS ficou a cargo da Comissão de Políticas Articuladas ao SUAS.

Os dias 14 e 15 de setembro foram destinados para a agenda da 321ª Reunião Ordinária do Conselho. Na pauta, além da visita do Ministro, foi possível debater sobre as Comunidades Terapêuticas, a partir da contribuição do secretário Executivo do MDS, Osmar Ribeiro de Almeida Júnior. Também foram reservados momentos para exposição dos trabalhos das Comissões e para informes.

Clique nos ícones abaixo e assista a Reunião

321ª Reunião Ordinária do CNAS – 15/09/2023 - Manhã

321ª Reunião Ordinária do CNAS – 15/09/2023 - Tarde

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com informações CNAS