Mantendo a tradição: CNTSS/CUT e entidades filiadas participam da Marcha das Margaridas 2023

A realização da 7ª edição da Marcha das Margaridas, ocorrida na quarta-feira, 16/08, em Brasília, demonstrou, mais uma vez, a força e a vitalidade desta iniciativa: foram mais de 100 mil mulheres presentes numa grande manifestação pelo Planalto Central, além de contar com representantes de 33 países. Uma gigantesca manifestação que trouxe como principal bandeira de luta o tema "Pela reconstrução do Brasil e pelo Bem Viver".

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), cuja agenda da Marcha vem sendo acompanhada em cada nova edição, esteve representada por dirigentes de sua estrutura e lideranças e trabalhadores de vários de seus sindicatos nas agendas que compuseram os dois dias de mobilização, 15 e 16, que reuniram lideranças sindicais, parlamentares, representantes de movimentos sociais e mulheres do campo, da cidade, das matas, ribeirinhas, quilombos, indígenas, enfim, todos os matizes de movimentos e organizações sociais progressistas.

Coordenada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), a Marcha acontece de quatro em quatro ano. A edição de agora contemplou uma agenda expressiva, que teve início na manhã do dia 15, com uma Sessão Especial no Senado Federal. Neste momento, foi reiterada a pauta de reivindicações, entregue ao governo federal em 21 de junho, aos representantes do Congresso Nacional para que os temas apresentados possam ter garantidos orçamento público para a efetivação das ações previstas no Plano Plurianual 2024-2027.

Posterior a Sessão, a programação do dia contou com a realização de painéis temáticos, sendo apresentados: “Soberania alimentar e agroecologia como o caminho para a superação da fome”; “Reconstrução do Brasil para o Bem Viver com a participação política das mulheres: desafios e perspectivas”; “A (re)construção de políticas públicas para o Bem Viver: mulheres do campo, da floresta e das águas e as urgências sociais”; “Mudanças climáticas e políticas públicas: como promover a justiça ambiental?”.

A quarta-feira, 16, guardou o momento mais esperado: a Marcha com mais de 100 mil pessoas vindas de todos os recantos do país percorrendo a Esplanada dos Ministérios. Um magnífico momento que expressa a luta, resistência, esperança e homenagens às mulheres que fizeram parte desta história e as que atuam cotidianamente na defesa de seus direitos, por mais igualdade e democracia.

No final do trajeto ocorreu a concentração dos participantes, em frente a um palco instalado na Esplanada dos Ministérios, e foi dado início a um importante ato com a presença do presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, ministros de seu governo, parlamentares e lideranças representado as muitas frentes de lutas dos movimentos social e sindical.  Neste momento, o presidente e representantes de seu governo puderam apresentar inúmeras medidas que já foram aprovadas como respostas às demandas encaminhadas pelas entidades que compõem a coordenação da Marcha das Margaridas.

Entre os pontos conquistados, destaca-se os apresentados pela ministra das Mulheres,  Aparecida Gonçalves, a saber:

- Assinatura da portaria reinstalando o Fórum Nacional de Políticas para as Mulheres Agricultoras do Campo, da Floresta e das Águas;

- Assinatura da portaria garantindo um Fórum de Discussão para questão das mulheres Pescadoras, Marisqueiras e das Águas para fechar uma política nacional para esse setor junto ao Ministério da Pesca;

- Colocar 270 unidades móveis, carros, vans e veículos que possam chegar a qualquer lugar, com profissionais de saúde, de delegacia e outras áreas necessárias, sob responsabilidade dos municípios;

- Instalação da portaria que trata da Ouvidoria Itinerante;

- Trabalho junto aos Correios para que as mulheres possam mandar cartas que cheguem direto ao gabinete da ministra.

O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), Paulo Teixeira, também fez anúncios importantes:

- 90 mil quintais produtivos; 

- 25 milhões de ATER para prática agroecológica, metade destinada a mulheres;

- Lançamento do Programa Cidadania e Bem Viver, junto com os Ministérios do Trabalho, das Mulheres e da Previdência, para retomar o Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural, criado no primeiro mandato do Lula;

- Lançamento do programa emergencial de Reforma Agrária, para assentar 7.200 famílias, sendo 5.700 com novos assentamentos e 1.500 com crédito fundiário;

- Regularização de 40 mil famílias em assentamentos;

- Duplicação dos pontos das mulheres, que terão 10 pontos a mais que homens, para entrar no Programa de Reforma Agrária;

- R$ 300 milhões para crédito de instalação para as famílias da reforma agrária;

- Decreto que cria grupo de trabalho pra construir o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;

- Instituição da Comissão Nacional de Enfrentamento à Violência no Campo;

- R$ 100 milhões para compra de leite, e iniciar um processo de aumento de produtividade da cadeia de leite no Brasil.

O presidente, por sua vez, também trouxe importantes notícias ao assinar vários decretos de interesse das trabalhadoras. São eles:

- Instituição do Programa Quintais Produtivos para Mulheres Rurais;

- Decreto sobre seleção de famílias e retomada da reforma agrária;

- Instituição da Comissão de Enfrentamento à Violência no Campo;

- Instituição do Grupo de Trabalho Interministerial para o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural;

- Instituição do Programa Nacional de Cidadania e Bem Viver para as Mulheres Rurais;

- Instituição do Pacto Nacional de prevenção aos feminicídios;

- Retomada da Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados;

- Retomada do programa Bolsa Verde, de apoio à conservação ambiental.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados da Contag