Em reunião ordinária realizada pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), em Brasília, trabalhadores, lideranças e gestores de todo o país deliberaram sobre as estratégias voltadas à defesa dos profissionais e das políticas públicas da área. Tema de destaque da pauta foi a definição de encaminhamentos visando avançar na construção e organização da 13º Conferência Nacional de Assistência Social, agendada para 5 a 8 de dezembro deste ano.

A secretária de Comunicação e a de Políticas Sociais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), respectivamente, Maria Godoi de Farias e Margareth Alves Dallaruvera, esta última também presidenta do CNAS, participaram da reunião, na qual a agenda completa agregou também as discussões das diversas Comissões e se estendeu de 07 a 11 de agosto.

Os trabalhos tiveram início na manhã de 07 de agosto com a reunião da Comissão Organizadora da 13ª Conferência, uma agenda que ocupou também todo o segundo dia de atividades (08). Os debates envolvendo a sociedade, os trabalhadores e os segmentos sociais e governamentais sobre a 13ª Conferência Nacional, que nesta edição tem como tema central a “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, estão em franco desenvolvimento. De abril a julho foram realizadas as etapas municipais e agora, de agosto a outubro, acontecem as estaduais e do Distrito Federal.

A segunda-feira, 07, incorporou ainda a discussão do estudo sobre vulnerabilidade temporária e intersetorialidade com vistas a regulamentação de benefícios eventuais, apresentado pela Comissão de Acompanhamento de Benefícios Socioassistencias e Transferência de Renda. a quarta-feira, 09, foi destinado aos debates de todas as demais Comissões que compõem o CNAS, quando houve o diálogo sobre financiamento e estrutura dos Conselhos, o financiamento e o orçamento da Assistência Social à luz da LOAS e a avaliação de programas.

Nesta data também foram definidas Nota Técnica e de Resoluções de interesse dos trabalhadores, usuários, entidades e gestores da Assistência Social. As resoluções têm como assuntos o reordenamento do Programa Criança Feliz para dentro do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), serviços tipificados e os parâmetros para a atuação do SUAS na relação interinstitucional da rede socioassistencial com o Sistema de Justiça e outros órgãos de defesa e garantia de direitos.

De acordo com a presidente do CNAS, a Nota Técnica aprovada foi pensada em conjunto com a Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS). “A Nota dispõe quanto a necessidade de que os serviços, programas e projetos sejam executados de forma continuada, permanente e planejada, nos termos da LOAS, e dispor de equipe técnica”, destaca Dallaruvera.

Os dias 10 e 11 de agosto estabeleceram as discussões pertinentes a agenda de debates específicas da 320ª Reunião, onde são expostos os resultados dos debates travados nos momentos de diálogo das diversas Comissões. Teve ainda a aprovação da Ata da reunião anterior e foi aberto o espaço para apresentação de informes das entidades representadas no Conselho.

320ª Reunião Ordinária do CNAS – 10/08/2023 - Manhã

320ª Reunião Ordinária do CNAS – 10/08/2023 - Tarde

320ª Reunião Ordinária do CNAS – 11/08/2023 - Manhã

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT