Conselho Nacional de Saúde debate os desafios do SUS durante seminário com lideranças nacionais

Com o tema “Os desafios do SUS para que amanhã seja realmente outro dia”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realizou nos dias 18 e 19 de abril, terça e quarta-feira, um seminário para aprofundar temas como financiamento, defesa dos serviços públicos, consolidação do SUS, responsabilidade fiscal x responsabilidade social e reforma tributária. Idealizado e coordenado pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN), o seminário também caracterizou-se como atividade preparatória para a 17ª Conferência Nacional de Saúde.

O evento, que pôde ser acompanhado presencialmente ou por meio do youtube do CNS (veja link abaixo), contou com a participação de dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT). O vice-presidente da Confederação, que também faz parte da coordenação da COFIN, Mauri Bezerra dos Santos Filho, esteve na organização do Seminário e compôs uma das mesas do evento.

A dinâmica estabelecida para os dois dias de trabalhos pautou-se pela realização de quatro mesas temáticas. No primeiro dia, 18/04, os participantes puderam aprofundar e debater os seguintes assuntos: “A transversalidade do financiamento da Seguridade Social, com efeito vital às políticas sociais, dentre elas a saúde e a adequada necessidade de critérios de repasses” e “A luta pela ampliação e a questão alocativa dos recursos do SUS, desde o anseio popular do Saúde +10 e o impacto das emendas parlamentares nos entes federados”.  

O primeiro tema, que teve a colaboração do vice-presidente da CNTSS/CUT à mesa de debates, buscou avaliar as mudanças propostas pela nova regra fiscal tendo como preocupação a garantia constitucional de financiamento das políticas estabelecidas pela Seguridade Social. Destacou-se o avanço da proposta de regra fiscal na medida em que, pela primeira vez, observa-se as áreas de educação e saúde como prioridades.

A avaliação dos técnicos que participaram da mesa é que se por um lado a proposta foge do congelamento de despesas, como havia com a famigerada EC 95, o novo texto “coloca um limite que restringe a capacidade de crescimento da economia em relação aos gastos públicos, o que é muito preocupante”. Mesmo assim, ela aponta para a grande prioridade de se pensar na recuperação do financiamento da Seguridade Social que faça jus aos pressupostos estabelecidos na Constituição Federal de 1988.

Esta primeira mesa foi um importante “esquenta” e deu o tom dos debates para os demais temas que se seguiram durante a programação. Na quarta-feira, 19/04, as lideranças discutiram os temas “A priorização e a defesa permanente dos serviços públicos em detrimento ao modelo privado como premissas primordiais à consolidação do SUS; e “Responsabilidade Fiscal X Responsabilidade Social – o dilema atual de um papel governamental responsável. Com os seguintes recortes: reforma tributária, renúncia fiscal e pacto federativo”.  O ultimo ponto de pauta foi a realização de uma mesa de encerramento.

Assista a íntegra do debate

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT