CNTSS/CUT fará parte da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS a ser reinstalada nesta quarta-feira (12/04)

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) participa nesta quarta-feira (12/04), em Brasília, da cerimônia de reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente do Sistema Único de Saúde (MNNPSUS). O evento, que reunirá gestores públicos, prestadores de serviços e entidades sindicais, está sendo organizado pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS). Representarão a CNTSS/CUT na Mesa Nacional a secretária-Geral da Confederação, Isabel Cristina Gonçalves, como titular, e, na suplência, o dirigente nacional Ricardo Manzi. Estará presente à solenidade a presidenta da Confederação e diretora Executiva da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Júlia Nogueira.

Além destas lideranças, também farão parte Mesa Nacinal dirigentes representando entidades filiadas à Confederação. A solenidade desta quarta-feira está sob a responsabilidade da Coordenação-Geral de Regulação e Relações de Trabalho na Saúde e será coordenada por Benedito Augusto de Oliveira. A programação prevê uma exposição com o tema “Negociação coletiva no Brasil”, a ser feita pelo diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Fausto Augusto Júnior.

A agenda definida pelo Ministério da Saúde estabelece ainda a realização, já na quinta-feira, 13/04, da 81ª Reunião Ordinária da MNNP-SUS. Está programada uma conferência de abertura dos trabalhos com o tema “O Histórico da MNNP-SUS”, contando com a contribuição da consultora Internacional da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e ex-secretária executiva da MNNP-SUS no período de 2014 a 2017, Tatiana Maria Souza Santos. Na sequência serão feitas as apresentações dos membros da Mesa (Coordenação, Secretaria Executiva e Integrantes) e do Regimento Interno, além das definições do calendário de reuniões e das propostas para o alinhamento do fluxo de pauta.

Criada a partir das diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Saúde, em 1993, a Mesa reúne gestores, prestadores de serviços e trabalhadores do SUS, envolvendo 17 entidades sindicais em sua composição, cuja finalidade é intermediar a negociação entre trabalhadores e gestores públicos, privados, conveniados e contratados do SUS, como também buscar fornecer orientações sobre as condições de trabalho na área da saúde.

Tendo seu funcionamento retomado com maior vigor em 2003, a Mesa teve seus trabalhos interrompidos em 2019 por decisão unilateral do governo Bolsonaro. Naquela época, a CNTSS/CUT esteve entre as entidades dos trabalhadores a denunciar e se pronunciar veemente contrária a medida tomada. A reinstalação que acontece agora, além de ser a resposta a um compromisso de governo assumido pelo atual presidente da República, é também resultado da luta das entidades e dos trabalhadores da saúde.

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José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT