Secretária de Formação da CNTSS/CUT participa de oficina sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS

A secretária de Formação da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Miriam Oliveira de Andrade, participa nesta sexta-feira, 10/03, de Oficina  sobre a retomada da Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP-SUS). O evento, que acontece em Brasília, é um desdobramento das discussões ocorridas durante a 210ª Reunião Ordinária da Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho do Conselho Nacional de Saúde (CIRHRT/CNS), realizada nos dias 27 e 28 de fevereiro, cuja secretária também é representante da Confederação.

Naquela ocasião, os participantes debateram sobre as ações prioritárias da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS), com destaque à Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS (MNNP/SUS), e as ações com foco na saúde do Ministério da Educação, quando foram discutidos temas relacionados às políticas públicas de saúde e ações estratégicas do Ministério da Saúde, no âmbito da formação e do trabalho, observando, ainda, o debate sobre Ensino à Distância (EAD). A programação da 210ª Reunião ainda contou com uma oficina de elaboração do Plano de Trabalho/CIRHRT 2023/2025.

A oficina desta sexta-feira sobre Mesa Nacional de Negociação Permanente do SUS, que se dará de forma presencial, será um momento privilegiado para aprofundar as discussões sobre este tema que também é uma demanda dos trabalhadores e, com este novo governo, encontrou respaldo para sua implementação. Entre as novidades já apresentadas pelo governo está a proposta de aumento do número de membros para 17 para cada representação, hoje são 13 para o governo e o mesmo número para os trabalhadores.

Para Miriam Andrade, a oficina de agora também será um momento em que se aprofundará não só a questão da composição, mas também sobre toda estrutura e regulamento da Mesa. Segundo ela, o governo demonstrou interesse em oficializar a Mesa já em abril. O resultado deste trabalho da oficina deverá ser apresentado na próxima reunião do Conselho Nacional de Saúde, prevista para 15 e 16 deste mês. A próxima reunião da CIRHRT acontecerá no final do mesmo mês, nos dias 27 e 28.

CIRHRT/CNS – De acordo com o Conselho Nacional de Saúde, a Comissão Intersetorial de Recursos Humanos e Relações de Trabalho (CIRHRT/CNS)  foi reestruturada para o exercício do mandato de 2022 a 2025, com a composição de 19 (dezenove) titulares e 17 (dezessete) suplentes, assessora o Pleno/CNS nos temas referentes à educação e ao trabalho em saúde, articulando políticas e programas na perspectiva da integração ensino-serviço. Suas atribuições cumprem os princípios da Constituição Federal de 1988 (Art. 200, Inciso III)2 e estão previstas na Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1993.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT