Dirigentes da CNTSS/CUT participam da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) nesta terça-feira (07/02)

Dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) participam nesta terça-feira, 07/02, em Brasília, da cerimônia de reabertura da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O evento está sendo organizado pela Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho. A data foi acertada durante reunião realizada em 30 de janeiro entre representantes de entidades dos servidores e os ministros de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e do Trabalho, respectivamente, Esther Dweck e Luiz Marinho.

A Confederação será representada por sua secretária de Comunicação e secretária Adjunta de Finanças da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Maria Godoi de Faria; o secretário de Finanças, Sandro Cezar; a presidenta e o secretário de Administração e Finanças do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São Paulo (SINDSAÚDE SP), respectivamente, Cleonice Ribeiro e Gervásio Foganholi; e a presidenta da Federação Nacional dos Trabalhadores da Saúde (FENACSAÚDE) e também secretária-Geral do Sindsaúde SP, Célia Regina Costa. A Confederação historicamente sempre fez parte da Mesa.

A retomada da mesa, que foi instalada em 2003 no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é uma demanda apresentada pelos trabalhadores como forma de recuperar o diálogo com o governo visando discutir as demandas apresentadas pelos servidores. A Mesa é também um espaço democrático onde se torna possível a discussão das questões que permitiram melhorias nas condições e relações de trabalho e de atendimento dos serviços prestados a população, assim como auxilia na busca de alternativas para modernização do Estado.

Em sua fala na reunião de 30 de janeiro, a ministra Esther Dweck abordou a importância dos passos que estavam sendo dados. “A gente sabe toda a luta, especialmente em relação à questão remuneratória. Inclusive já participei de muitos movimentos em defesa dos direitos dos servidores. A pauta dos servidores é a mais urgente que se coloca. Mas a ideia é que tenhamos um diálogo mais amplo, que considere o papel dos servidores públicos para a atuação do Estado, na prestação de serviços à população”, mencionou a ministra.

Além da participação de Esther Dweck na solenidade deste 07 de fevereiro, estão sendo esperados os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego). Representando os trabalhadores, há a expectativa da participação de cerca de 100 lideranças sindicais. Este importante canal de diálogo foi bloqueado, em 2016, a mando do então presidente ilegítimo Michel Temer.

Funcionalismo federal – Pode-se tomar como exemplo o caso dos servidores públicos federais. 2016 também foi o último ano em que grande parte das categorias do funcionalismo conquistou reajuste em seus salários. Dados apontam que cerca de 80% do funcionalismo apresenta defasagem salarial desde janeiro de 2017. Alguns setores conseguiram, em 2019, correção em virtude de ações judiciais. Durante o período do governo de ultradireita de Bolsonaro não houve qualquer correção salarial, apenas o setor militar foi beneficiado com recursos e demais regalias.

A questão salarial está entre as prioridades para os trabalhadores. Entidades do setor federal destacam a necessidade de um reajuste emergencial que atinja ativos, aposentados e pensionistas. Dentre os pontos apresentados pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE) como prioritários para discussão estão as seguintes questões: reajuste Emergencial; reajuste dos Benefícios; revogaço das medidas de Bolsonaro que atacaram o serviço público e os servidores; Campanha Salarial 2024; ganho real de salário de acordo com o crescimento do PIB no período.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT