CNTSS/CUT mobiliza suas entidades filiadas para ato nacional pelo piso salarial da enfermagem no dia 05 de outubro em Brasília

Na próxima quarta-feira, 05/10, a enfermagem brasileira tem mais uma agenda de grande importância na defesa da implantação imediata do piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Foi estabelecido pelo Fórum Nacional da Enfermagem um grande ato em Brasília, a partir das 10 horas, em frente ao Anexo II do Congresso Nacional, para cobrar dos parlamentares a aprovação das fontes de custeio para o pagamento do piso da categoria e visando a derrubada do veto de reajuste anual do salário apresentado por Bolsonaro quando da sanção da Lei nº 14.434, do piso salarial.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), em reunião coordenada por seu presidente, Benedito Augusto de Oliveira, avaliou as sugestões de agenda do Fórum da Enfermagem apresentada pela coordenadora da entidade, Líbia Bellusci, tendo como foco a indicação de que o Senado retomará a discussão da pauta da categoria a partir da terça-feira, 04/10. Tendo em vista esta novidade, as entidades do Fórum foram chamadas a avaliar as possibilidades de mobilização da categoria para este próximo período.

Os dirigentes da CNTSS/CUT aprovaram a indicação de um ato nacional em Brasília, medida que foi levada ao Fórum por Bellusci em reunião e que apresentou consenso com as demais entidades. Em documento aprovado pelo Fórum, a entidade reforça a necessidade da participação de todos no dia 05 de outubro em Brasília: “Vencemos muitas etapas até aqui para garantir a Lei que instituiu o piso! Não vamos recuar agora. Mais do que nunca, a enfermagem brasileira precisa permanecer firme e unida contra as manobras das entidades patronais e não será usada de forma eleitoreira”.

Para a secretária Geral da CNTSS/CUT, Isabel Cristina Gonçalves, também representante da Confederação no Fórum Nacional da Enfermagem, é fundamental que a categoria se mantenha mobilizada para construir um grande ato em Brasília para garantir que o Supremo Tribunal Federal (STF), depois dos 60 dias estipulados pelo ministro Luís Roberto Barroso, faça com que as empresas e gestores cumpram a lei e paguem o piso aos trabalhadores. Para tanto, diz a liderança, o Congresso Nacional precisa aprovar as fontes de custeio.  

“O Congresso precisa votar imediatamente as fontes de recurso e a derrubada do veto do reajuste do piso. Não queremos um piso que vire letra morta. Sem reajuste, em dois anos ele vai ser consumido. É importantíssimo que cobremos do Congresso que ele termine aquilo que foi aprovado. Foi criada uma lei e ela precisa ser implantada. É também uma irresponsabilidade do governo ter sancionado uma lei sem apontar a fonte de recursos. É responsabilidade do Ministério da Saúde e do Congresso apontar as fontes de custeio. Temos que resolver esta questão o mais rápido possível, “afirma Gonçalves.

Tendo como referência a agenda aprovada no Fórum Nacional da Enfermagem, a CNTSS/CUT deliberou pela mobilização nos estados das lideranças e trabalhadores para participarem do ato nacional em Brasília. A entidade, que tem acompanhado sistematicamente a luta da enfermagem pelo piso salarial, reforçou a convocatória do Fórum e reafirmou o compromisso de manter a periodicidade de reuniões para o acompanhamento permanente dos encaminhamentos e desdobramentos que se fizerem necessários para ver cumprida a lei do piso salarial da enfermagem e as demais pautas da categoria.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT