Entidades filiadas à CNTSS/CUT foram às ruas para cobrar implantação imediata do piso salarial nacional da enfermagem

Os profissionais da enfermagem estão mobilizados por todo o país para derrubar a liminar imposta pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barros, que, no último dia 04 de setembro, em resposta ao questionamento feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7222, suspendeu inicialmente por 60 dias a implantação do piso salarial da enfermagem.

A medida tomada pelo ministro, que alega ser necessária para que o governo, estados, Distrito Federal e entidades do setor apresentem dados sobre o impacto da medida sobre o sistema de saúde, fez com que os trabalhadores se organizassem e fossem para as ruas para cobrar seus direitos garantidos com a sanção, em 05 de agosto, da Lei nº 14.434/2022, que instituiu o piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.

A CNTSS/CUT, representada por sua dirigente nacional, Líbia Bellusci, na coordenação do Fórum Nacional da Enfermagem, está permanentemente mobilizada na defesa da enfermagem nos estados e nas agendas propostas em Brasília. Por conta da liminar do STF, a CNTSS/CUT divulgou imediatamente uma nota, em 05/09, demonstrando seu repúdio à polêmica decisão que prejudica em muito os trabalhadores.  Ao mesmo tempo, conclamou a categoria a ser manter mobilizada e unidade para vencer mais esta etapa para a conquista definitiva do piso salarial nacional.

“A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) manifesta sua contrariedade e indignação com a medida tomada por Barroso uma vez que todo o processo de implantação da lei foi discutido exaustivamente, inclusive com estudos sobre o seu impacto financeiro, envolvendo os parlamentares, trabalhadores e representantes dos setores privado e público. A atitude reitera a postura intransigente das entidades patronais de não querer cumprir a lei e mais uma vez prejudicar e não valorizar a categoria da enfermagem,” afirma  nota da CNTSS/CUT.

Atendendo a agenda definida pelo Fórum Nacional da Enfermagem, a CNTSS/CUT mobilizou suas entidades filiadas para a realização de atos e manifestações na última sexta-fera, 09/09, data em que a liminar passaria a ser avaliada, a pedido do ministro Barroso, pelo plenário virtual do Supremo. De imediato, Barroso reafirmou seu voto pela suspensão do piso da enfermagem. A corte tem até o dia 16/09 para fechar o parecer.

Os Sindicatos e Federações filiados à Confederação foram às ruas para cobrar que a lei sancionada pelo governo seja cumprida o mais rápido possível para que esta justa conquista dos trabalhadores seja efetivada. A participação dos trabalhadores nos estados foi intensa e demonstrou que a categoria está mobilizada para que se cumpram seus direitos. No dia anterior aos atos, em 08/09, a secretária Geral da CNTSS/CUT, Isabel Cristina Gonçalves, havia se reunido, em Brasília, com outras entidades do Fórum para achar solução para o impasse criado por Barroso.

Na ocasião, os representantes dos trabalhadores definiram manter como prioridades para as ações neste período derrubar a liminar imposta pelo STF, acompanhar os desdobramentos em decorrência da ADI nº 7222 e cobrar dos parlamentares as possíveis fontes de financiamento para os setores público e privado para implantação imediata do piso salarial. Está na agenda do Fórum conquistar para esta semana audiências com os presidentes do Senado e Câmara, respectivamente, senador Rodrigo Pacheco e deputado Arthur Lira, para dar continuidade aos debates que vinham sendo realizados para garantir as fontes de financiamento para o piso da enfermagem.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da  CNTSS/CUT