Dirigentes da CNTSS/CUT participam de Seminário do Conselho Nacional de Saúde

Tendo como tema central “Desafios do Financiamento do SUS: Dilemas e Perspectivas”, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) realiza Seminário Nacional que acontece entre os dias 24 e 25 de agosto, em Brasília, com transmissão em suas redes sociais (facebook e youtube). A atividade, que é preparatória para a 17º Conferência Nacional de Saúde, prevista para acontecer em 2023, está sendo organizada pela Comissão Intersetorial de Orçamento e Financiamento (COFIN) do Conselho Nacional.

O Seminário, que reunirá conselheiros estaduais e municipais de saúde das capitais, coordenadores de Plenárias dos Estados, lideranças, trabalhadores e técnicos que atuam no setor de saúde, tem por finalidade discutir o processo histórico de subfinanciamento e desfinanciamento que vem atingindo o Sistema Único de Saúde (SUS) e encontrar estratégias para reversão deste grave quadro que compromete a atual estrutura e os trabalhadores do sistema, assim como as políticas públicas e o atendimento prestado à população.

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) estará representada por Maria Godói de Faria, Isabel Cristina Gonçalves, Miriam Oliveira de Andrade, Mauri Bezerra dos Santos Filho, respectivamente, secretários de Comunicação, Geral, Formação e Relações do Trabalho, além do dirigente do Sindsaúde PA, entidade filiada, José de Ribamar Santos. A CNTSS/CUT tomou posse no CNS em dezembro último para compor o mandato de 2021 a 2024 assumindo a primeira titularidade no segmento profissionais de saúde, por meio de seu secretário de Relações do Trabalho. No mandato anterior, a entidade ocupava a primeira suplência na mesma categoria.

Outras três entidades filiadas à CNTSS/CUT integram o CNS neste novo mandato no segmento profissionais de saúde. São elas: a Federação Nacional dos Assistentes Sociais (FENAS), representada pelo presidente da Confederação, Benedito Augusto de Oliveira, que ocupa a primeira suplência; a Federação Nacional dos Psicólogos (FENAPSI), representada pela dirigente da CNTSS/CUT, Fernanda Lou Sans Magano, que assumiu uma das titularidades e também foi eleita para compor a Mesa Diretora do CNS; e a Federação Nacional de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias (FENASCE), com um segundo suplente.

Mesas de debates

Na programação do Seminário, que terá início às 14 horas da quarta-feira, 24/08, Mauri Bezerra dos Santos Filho, coordenador Adjunto do COFIN/CNS, participará da mesa de abertura. Na sequência será dado início aos trabalhos das mesas de debate. A primeira delas vem com tema “O Teto de Gastos nas Políticas Sociais”. Colaboram com apresentações Bruno Moretti, economista e doutor em sociologia; Carlos Octávio O. Reis, economista e pós-doutor pela Yale School of Management (EUA); Élida Graziane Pinto, doutora em Direito Administrativo e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo; Marcelo Costa Castro, médico, ex Ministro da Saúde e senador pelo MS.

O segundo dia de atividades, com início às 9h00, receberá Eduardo Fagnani,  professor, pesquisador e doutorado em Ciência Econômica; Érica Santos de Aragão, professora, pesquisadora e pós-doutora na Universidade de Sussex, Inglaterra; Flávio Jose Tonelli Vaz, advogado, especialista em Orçamento e Políticas Públicas e assessor técnico da Câmara dos Deputados; Francisco Rózsa Funcia, economista, professor, consultor Técnico do CNS e doutor em Administração Gestão e Regionalidade. Este grupo de especialistas debaterá o tema “Financiamento do SUS: Novos Caminhos!”. Maurí Bezerra dos Santos será um dos moderadores desta mesa.

O período da tarde deste dia, a partir das 14h00, contará com a discussão sobre o tema “Participação Social e Financiamento do SUS – Amanhã vai ser outro dia!”.  Foram convidados para o debate os representantes das campanhas presidenciais (com melhor resultado em pesquisas) para exporem sobre as propostas de planos do governo dos candidatos em relação à temática da saúde; e Livi Gerbase, mestra em Economia Política Internacional e assessora Política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC). Ao final dos debates e encaminhamentos será feita a apreciação da Carta Manifesto dos participantes do seminário nacional.

Conselho Nacional de Saúde

O Conselho Nacional de Saúde deu posse, em dezembro último, aos conselheiros e conselheiras nacionais de saúde para o período de 2021 a 2024. Neste mesmo dia, foram definidos os membros da Mesa Diretora do Controle Social Nacional na Saúde. Na eleição geral, que ocorreu em novembro daquele ano, a CNTSS/CUT foi eleita para compor o Conselho.

O CNS é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do SUS, integrante da estrutura organizacional do Ministério da Saúde. Criado em 1937, sua missão é fiscalizar, acompanhar e monitorar as políticas públicas de saúde nas suas mais diferentes áreas, levando as demandas da população ao poder público, na perspectiva do controle social em saúde.

As atribuições atuais do CNS estão regulamentadas pela Lei n° 8.142/1990.  Dentre as principais atribuições, é responsável por realizar conferências e fóruns de participação social, além de aprovar o orçamento da saúde e acompanhar a sua execução, avaliando a cada quatro anos o Plano Nacional de Saúde. Tudo isso para garantir que o direito à saúde integral, gratuita e de qualidade, conforme estabelece a Constituição de 1988, seja efetivado a toda a população.

O colegiado do CNS é formado por 48 conselheiros(as) titulares e seus respectivos primeiros e segundos suplentes. Compõem o CNS representantes dos usuários do SUS, os profissionais de saúde (incluindo a comunidade científica), prestadores de serviços e entidades empresariais com atividades na saúde.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT

* com dados do CNS