Depois de sancionado o piso salarial, enfermagem mantém a luta para derrubar o veto de Bolsonaro e para garantir financiamento

“A enfermagem venceu, a enfermagem venceu, a enfermagem venceu.” O grito de comemoração que havia por muito tempo permanecido preso na garganta destes profissionais foi liberado com grande entusiasmo na quinta-feira, 04/08, quando foi oficialmente sancionado o piso salarial nacional da enfermagem. Lideranças, trabalhadores e parlamentares que atuaram incansavelmente para ver chegar este dia comemoram juntos o resultado obtido por esta categoria profissional, cuja luta histórica teve um impulso novo e definitivo com a apresentação, em maio de 2020, do Projeto de Lei nº 2564/2020, do senador Fabiano Contarato (PT ES).

A sanção por Bolsonaro, que instituiu a Lei nº 14.434/2022, que altera a Lei nº 7.498/1986, para criar o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e da parteira, veio acompanhada de mais uma matreirice deste governo inimigo do trabalhador. A artimanha desta vez foi vetar o artigo que determinava a atualização anual do piso salarial da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Esta decisão, como determina a lei, será encaminhada para apreciação dos senadores e deputados. O piso já havia sido estabelecido em Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada em 14 de julho. Uma emenda estabelecida para dar mais segurança jurídica ao PL e dirimir qualquer tentativa de judicialização da medida. Agora, os trabalhadores focarão suas ações junto ao Congresso Nacional para derrubar o veto de Bolsonaro e fazer cumprir a lei.

Revendo os momentos recentes da luta pelo piso salarial fica fácil constatar que a categoria está preparada para enfrentar mais esta dura batalha para ver seus direitos respeitados. Foram atos por todo o país e em Brasília, audiências públicas, contatos com parlamentes e lideranças partidárias, tantos meses de idas e vindas, avanços e retrocessos em que o PL nº 2564/2020 tramitou no Senado e na Câmara. Muitos foram os debates e estudos sobre a questão financeira para garantir a sua viabilidade, embates e mais embates com os setores privado e público, aprovação da EC nº 124/2022 para ter a institucionalidade necessária, enfim, muita resistência.

A organização dos trabalhadores foi fundamental por todos estes avanços até chegar à sanção do PL nº 2564/2020. O piso salarial nacional sempre esteve entre as pautas prioritárias da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT) na defesa da enfermagem. A organização de suas entidades filiadas e suas respectivas bases de trabalhadores fez com que o PL nº 2564/2020 fosse debatido e ocupasse todos os espaços possíveis de discussão em busca de apoio. A mesma disposição na articulação das lutas se manifestou dentro da estrutura do Fórum Nacional de Enfermagem.

Lutar por financiamento e derrubada do veto

Recentemente, ao assumir a coordenação do Fórum, por meio de sua dirigente Nacional, Líbia Bellusci, a Confederação ampliou seu protagonismo na defesa da categoria. Inúmeras foram as lideranças da CNTSS/CUT de vários estados que se revesaram nas agendas defendidas pelo Fórum para acontecer em Brasília. Entre elas, sua secretária geral, Isabel Cristina Gonçalvez, que percorreu incontáveis vezes os gabinetes dos parlamentares para conquista de apoio e esteve em inúmeros atos. Estas lideranças chamam agora a atenção da categoria para atuar firmemente pela derrubada do veto de Bolsonaro.

“Depois de muita luta, muita determinação, muita articulação do movimento sindical, de todas as entidades nacionais que compõem o Fórum Nacional da Enfermagem, dos sindicatos, categoria, todos que trabalharam muito para que conseguíssemos, o piso salarial nacional da enfermagem foi sancionado: o nosso PL nº 2564. Porém com um veto. Veto este que complica muito o nosso piso salarial. É preciso ir para as redes sociais mobilizar os parlamentares para derrubem o veto. Nós queremos o piso salarial da enfermagem na íntegra,” afirma Isabel Cristina.

A coordenadora do Fórum, que estava até o último momento em Brasília acompanhando o prazo final para sanção do PL, comemorou a vitória da enfermagem, mas mencionou a importância de manter a organização. Para ela, além da derrubada do veto imposto por Bolsonaro, há que se definir a questão do financiamento para que a lei seja colocada em prática. Ainda nas dependências do Congresso, quando em companhia de outros dirigentes, Bellusci já deixou claro que buscará os parlamentares para garantir os direitos da enfermagem.

“O Fórum Nacional está aqui junto com a enfermagem brasileira e a deputada Carmem Zanotto. Hoje, 04/08, é dia de vitória. Nós estamos com o projeto sancionado. Não conhecemos ainda os detalhes do texto (publicação ocorreu no dia seguinte). Mas nós não iremos descansar enquanto não chegar o piso salarial digno no contracheque dos trabalhadores. Agora, senador Rodrigo Pacheco, a enfermagem conta com o senhor, porque nós queremos as fontes de financiamento. É financiamento já,” cobra a dirigente.

O piso da enfermagem se mantém ativo na pauta dos parlamentares que apoiaram sua aprovação. Imediatamente após sua sanção, os senadores Fabiano Contarato (PT/ES) e Zenaide Maia (Prós/RN), respectivamente, autor e relatora da proposta original, em entrevista à Agência Senado, já se pronunciaram a favor da enfermagem e se comprometeram em manter a mobilização pela derrubada do veto, assim como a senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA), primeira signatária da iniciativa da PEC da enfermagem. A  correção salarial do piso da enfermagem pelo INPC estava prevista no projeto aprovado pelo Congresso.

Em seu twitter, Contarato se manifestou dizendo que "ontem (quinta-feira, 04/08) tivemos uma grande vitória com a sanção de nosso PL nº 2.564/2020, que agora é a Lei 14.434/2022. Mas a luta agora é outra: o presidente vetou o artigo que trata da atualização do piso salarial com base no INPC, essencial para que haja reajuste salarial anual para a categoria. Já sabíamos que ele poderia fazer algo para não dar a vitória integral à enfermagem. Por isso, precisamos nos unir pela derrubada desse veto no Congresso."

A senadora Eliziane se mostrou bastante otimista com a derrubada do veto. “A gente lamenta muito o veto. É o veto que a gente vai derrubar no Congresso. É um veto contra a enfermagem, porque não permite este equilíbrio salarial, já que a correção pelo INPC trás este equilíbrio, pois ajuda a não ter defasagem. Mas, sem dúvida, temos que comemorar a sanção do piso salarial nacional. Vamos trabalhar para derrubar o veto. Vamos tentar junto aos presidentes do Senado e Câmara acelerar este processo para tentar acontecer antes do processo eleitoral. Mesmo que seja depois, não vejo quem não tenha a compreensão da importância desta categoria,” acredita a senadora.

O texto publicado no Diário Oficial da União (DOU), de 05 de agosto, com a sanção de Bolsonaro, determina que os enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem devem receber no mínimo 75% disso (R$ 3.325). Já auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos 50% desse valor (R$ 2.375). Os valores estipuladas na nova lei valem para os profissionais dos setores público e privado que possuam carteira assinada e devem entrar em vigor imediatamente após a publicação no Diário Oficial da União. A nova lei também garante que sejam mantidos os salários superiores ao do piso da categoria.

José Carlos Araújo

Assessoria de imprensa da CNTSS/CUT

* com informações Agência Senado