Enfermagem conquista de Arthur Lira o envio de PL do piso salarial para Colégio de Líderes definir data de votação em Plenário

A semana se encerra e a luta dos trabalhadores da enfermagem avança para conquistar a aprovação na Câmara Federal do PL nº 2564, do piso salarial nacional da categoria. A agenda proposta para este período pelo Fórum Nacional de Enfermagem tinha como ponto central das mobilizações, em Brasília e por todo o país, os grandes atos do Dia Internacional da Mulher. Nada mais adequado, uma vez que a categoria é composta majoritariamente de profissionais mulheres. Outro ponto forte foi a reunião com o presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP AL), que se comprometeu de encaminhar o PL nº 2564 ao Colégio de Líderes.

Com este compromisso firmado por Lira, o Projeto de Lei estará mais próximo de ser colocado na pauta de votação da Câmara Federal. A coordenadora do Fórum Nacional da Enfermagem e dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS/CUT), Líbia Bellusci, foi uma das lideranças dos trabalhadores que esteve na reunião com Arthur Lira. Na ocasião, que contou com representantes das entidades filiadas ao Fórum, foi possível apresentar e dialogar sobre os estudos realizados na Câmara que versam sobre o impacto orçamentário que o projeto trará com sua aprovação.

Todo o processo de discussão e aprovação do estudo foi acompanhado pela dirigente da Confederação. “O relator do Grupo de Trabalho entregou um estudo coeso na quarta-feira, 23/02, e ninguém fez observações porque todos foram ouvidos: a classe trabalhadora, as redes públicas estaduais e municipais, a filantrópica e a privada. Todos puderam contribuir com o estudo. Com a aprovação, agora este documento deverá ser encaminhado para o presidente da Casa. Nós acreditamos que isto ocorra nos próximos dias, ainda na primeira semana de março,” avaliou à época Líbia Bellusci.

O Grupo de Trabalho que se debruçou sobre este tema foi coordenado pela deputada Federal Carmem Zanotto (Cidadania SC) e teve como relator o deputado federal Alexandre Padilha (PT SP). Seu relatório final foi aprovado, por unanimidade, no dia 23 de fevereiro. O documento constatou que a criação do piso salarial não sobrecarregará o orçamento. Dados demonstram que o valor estipulado para o piso salarial da categoria significaria um acrescimento de 2,02% na folha de pagamento anual dos contratantes de serviço. No setor privado, o índice chegaria a 4,8% do faturamento dos planos e seguros de saúde. São números estabelecidos tendo como critério o ano de 2020.

Nesta quarta-feira, 09 de março, Bellusci, em vídeo gravado com a presença de todas as lideranças e parlamentares que se reuniram com o presidente da Câmara Federal, fez um chamamento para que as lideranças partidárias integrantes do Colégio de Líderes se comprometessem com a enfermagem e aprovassem, em reunião agenda já para esta quinta-feira, 11 de março, o encaminhamento do PL nº 2564 para votação no Plenário. Porém, a reunião foi cancelada e a discussão será feita em outra data a ser definida posteriormente.

“A enfermagem vai manter todo o esforço para cobrar das lideranças e de Arthur Lira, porque a palavra tem que ser mantida. A valorização da enfermagem vem pela aprovação de um piso salarial digno. E, para isto, tem que colocar o PL para votar e aprovar. Vamos juntos enfermagem. Teremos tempo para cobrar todas as lideranças partidárias. Vamos juntos cobrar as liderançs e a aprovação de um piso salarial digno para toda a enfermagem brasileira,” afirmou a presidente do Fórum Nacional da Enfermagem em novo vídeo com mensagem de mobilização para a categoria.

08 de março em defesa da enfermagem

A agenda de lutas do Fórum, que contava com a programação de 08 de março, Dia Internacional da Mulher, vinha sendo construída desde o início de janeiro, com a finalidade de dar visibilidade à necessidade de que o PL nº 2564 entre na pauta de votação da Câmara Federal. Desde então, ações pontuais vem acontecendo permanentemente em Brasília para ampliar o diálogo com os parlamentares.

O 08 de Março foi uma destas datas em que a categoria de enfermagem mostrou toda sua força por todo o país. O Ato central definido para acontecer em Brasília apresentou um resultado muito positivo. O ato, que teve concentração a partir das 13 horas, em frente ao anexo 2 da Câmara dos Deputados, foi coordenado pelo Fórum Nacional de Enfermagem e reuniu mais de 3 mil profissionais, além de diversos parlamentares que foram demonstrar apoio à categoria.

“É consenso entre as entidades representativas que este é o ano em que a enfermagem precisa definitivamente ser valorizada. Isto passa necessariamente pela aprovação do PL nº 2564, na forma como foi aprovado no Senado federal. Não dá mais para esperar. As entidades estão unidas em busca de uma grande mobilização e articulação pela aprovação do piso salarial da enfermagem,“ destacava a convocatória divulgada pelo Fórum Nacional da Enfermagem para toda a categoria em janeiro último. O Brasil ter mais de 2,6 milhões de trabalhadores ativos atuando na enfermagem. Cerca de 642 mil são enfermeiros e enfermeiras, 1,5 milhão são de técnicos e técnicas, 440 mil auxiliares e 440 parteiras. Cerca de 80% da categoria é composta por mulheres.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT