CNTSS/CUT e demais entidades do Fórum Nacional da Enfermagem discutem hoje (18/10) PL 2564 do piso salarial em live a partir das 20 horas

O Fórum Nacional de Enfermagem realiza nesta segunda-feira, 18 de outubro, live, transmissão ao vivo, a partir das 20 horas, sobre o tema “A importância de vincular o piso salarial e jornada de 30 horas para a enfermagem”. Na ocasião, o Fórum reunirá lideranças e trabalhadores para discutir os desdobramentos atuais sobre o Projeto de Lei nº 2564/20, que estabelece o piso nacional da enfermagem condicionado à jornada de 30 horas de trabalho semanal. O PL vem recebendo resistência por parte de alguns senadores e já sofreu emendas que descaracterizam a proposta original. A live poderá  ser acompanhada no facebook do Fórum ( forumnacionaldaenfermagem ).

A CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social, entidade que recentemente assumiu a coordenação do Fórum, por meio de sua dirigente nacional Líbia Bellusci, também liderança do SINDENF RJ, tem mobilizado suas entidades filiadas no sentido de acompanhar as discussões que vêm se dando sobre este assunto e, ao mesmo tempo, integrar os trabalhadores na estratégia de pressionar os senadores para que coloquem em votação e aprovem o PL nº 2564/20, do senador Fabiano Contarato (REDE/ES), que, inclusive, recebeu parecer favorável na sua integralidade pela relatora, a senadora Zenaide Maira (PROS/RN).

De acordo com a coordenadora do Fórum, a live quer reunir as entidades representativas dos trabalhadores para dialogar sobre esta questão e pensar os próximos passos a serem dados pela categoria. “A ideia é discutir, trazer à memória da categoria, a importância de vincular o piso à jornada de trabalho digna. Não adianta ter piso salarial e continuar sendo explorado com carga horária exaustiva. A proposta do piso salarial digno e da carga horária digna é trazer uma qualidade de vida que possa também contribuir com a saúde física e mental dos trabalhadores da enfermagem. Vamos discutir juntos hoje às 20h00,” reafirma o convite Líbia Bellusci.

Trabalhadores querem votação já

A Confederação é a favor do início imediato do processo de votação no Senado do PL nº 2564, por entender que os temas abordados no PL são direitos dos trabalhadores da enfermagem e constituem bandeiras históricas da CNTSS/CUT e de seus Sindicatos filiados em defesa da categoria. Este tema foi levado às suas entidades filiadas para debate com os trabalhadores. A CNTSS/CUT divulgou um vídeo em que justificava seu posicionamento. A mensagem, que foi gravada pelo tesoureiro da entidade, Sandro Cezar, demonstra enfaticamente que a colocação à votação é prioridade neste momento. Lembrou o dirigente que, para isto, já foi feito requerimento de urgência assinado por inúmeros senadores favoráveis ao PL.

Mesmo que haja emendas ao projeto, o importante é iniciar o processo de debate e votação. “O que precisamos é lutar para que o Projeto entre em votação. O que as entidades sindicais querem é que seja aprovado o melhor texto, pois, depois de aprovado no Senado Federal, ainda terá uma longa trajetória. O nosso interesse é aprovar o piso salarial e as trinta horas o quanto antes. Esta é uma luta histórica da categoria. Não abrimos mão do piso salarial e das trinta horas, Vamos brigar para aprovar o nosso projeto,“ afirma o dirigente da CNTSS/CUT.

Emenda ao Projeto Original

O dirigente também fez alusão à emenda da senadora Eliziane Gama (Cidadania/MA) ao PL nº 2564, que foi apresentada em 15 de setembro. Uma proposta que altera para menor os valores salariais apresentados no PL original. A iniciativa da senadora foi enviada às entidades que compõem o Fórum. Estas, por sua vez, levaram para conhecimento dos trabalhadores. Mesmo com esta situação nova, Sandro Cezar reitera que o importante é garantir que o PL vá à votação, que o presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), ponha o texto na pauta para votar.

Em 06 de outubro, a Comissão formada por entidades nacionais da enfermagem, entre elas a CNTSS/CUT, se reuniu com a senadora Eliziane Gama visando colocar em votação o PL do senador Contarato. Na ocasião, a senadora esclareceu que lideres de alguns partidos apresentaram uma proposta de alteração do texto original onde o piso salarial seria de R$ 4.500,00 para enfermeiros, 70% para técnicos e 50% para auxiliares e parteiras. No entanto, esses valores estariam desvinculados da jornada de 30 horas. A reunião se desdobrou em Nota que foi encaminhada às entidades pela Comissão.

A Nota reiterou que “as entidades presentes na reunião compreendem que esta nova proposta é dissonante do anseio de valorização que vem sendo reivindicado pelos profissionais. Durante a reunião, foi lembrado à senadora que o PL 2295/2000, que regulamenta a jornada de trabalho da enfermagem em 30 horas semanais, está pronto para ser colocado na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados. Este projeto esta naquela Casa há 21 anos e até o presente não foi pautado, mesmo estando em regime de urgência. Para as entidades representativas, deveria haver um acordo de que o presidente Arthur Lira colocaria o PL das 30 horas imediatamente na pauta de votação”.

Assinaram a nota, além da CNTSS/CUT, a Associação Brasileira de Enfermagem – ABEN,  a Associação Nacional de Auxiliares e Técnicos de Enfermagem – ANATEN, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde – CNTS , o Conselho Federal de Enfermagem – COFEN, a Executiva Nacional de Estudantes de Enfermagem – ENEENF e a Federação Nacional dos Enfermeiros – FNE. As mesmas entidades que idealizaram a live de hoje à noite.

Mantendo a luta em dia

O Fórum destaca a importância da unidade da categoria para reforçar a luta pela aprovação no Senado Federal do PL nº 2564. O texto do PL estipula que entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. Os pisos assim definidos devem ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições privadas de saúde. No último 28 de abril, o texto recebeu o parecer favorável da senadora Zenaida Maia (PROS/RN). A proposta é que as entidades representativas dos trabalhadores mobilizem seus filiados para pressionarem os senadores para que aprovem o Projeto de Lei.

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT