Dirigentes da CNTSS/CUT e de seus sindicatos participam do ato “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS”, em Brasília, na quinta-feira (05/08)

Dirigentes da CNTSS/CUT – Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social e representantes de seus Sindicatos da enfermagem participam nesta quinta-feira, 05 de agosto, “Dia Nacional da Saúde”, em Brasília, de Ato Nacional em defesa destes profissionais e pela aprovação do PL nº 2564/2020, que estabelece piso salarial nacional atrelado a 30 horas de trabalho semanal. O ato, que está sendo promovido pelo Fórum Nacional da Enfermagem, entidade que a Confederação faz parte, terá como tema “Valorizar a Enfermagem é Valorizar o SUS”.

O Ato terá início às 12h30 com a concentração na Praça das Bandeiras, na Esplanada dos Ministérios, das lideranças, profissionais e parlamentares que apóiam a aprovação do PL nº 2564/2020. Na sequência, às 13 horas, terá início uma caminhada. O ato será transmitido pelos facebooks do Fórum e da CNTSS/CUT. O PL também será debatido, às 14h30, em Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Com o tema "Debater a importância da valorização da enfermagem para o fortalecimento do SUS", a Audiência acontece no Plenário 12 do Anexo II da Câmara dos Deputados (https://bit.ly/37me7Zv).

Para a dirigente da Confederação e primeira coordenadora do Fórum, Neusa Freitas, as pautas do piso salarial nacional e da jornada de até 30 horas semanais são antigas na luta da enfermagem e precisam ser aprovadas. A enfermagem realiza um trabalho fundamental na estrutura da saúde, principalmente agora com a pandemia, e possui características bem próprias: é majoritariamente formada por mulheres, cerca de 80%, num contingente de mais de 2,5 milhões de profissionais. Dentro das profissões da saúde é a única que não possui piso salarial nacional. Sobre a jornada de 30 horas, a situação é bem parecida, muitas outras categorias já conquistaram. Neusa Freitas está entre as lideranças que participarão da Audiência da Câmara na defesa do PL.

“O PL nº 2564 é importante porque apresenta o piso salarial vinculado a trinta horas semanais. É um sonho histórico da categoria da enfermagem. Temos hoje em vários estados profissionais que ganham menos de um salário mínino. Temos agora a possibilidade de aprovação do piso. Vários atos e mobilizações já foram e permanecem sendo realizados pela aprovação do PL e em defesa da enfermagem. Mesmo com as assinaturas favoráveis de 71 senadores e o pedido de urgência, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, não coloca em votação o PL. Ele não sentou para conversar com os sindicatos. Ele quer reduzir valores e tirar as 30 horas. Vamos pressionar o presidente do Senado para votar e aprovar o PL,” destaca Neusa Freitas.

Nota divulgada pelo Fórum expõe que “nunca na História foi tão importante valorizar os profissionais da Enfermagem. Auxiliares, técnicos e enfermeiros estão entre as categorias que mais adoecem e morrem no combate à Covid-19. Neste período, as jornadas de trabalho se tornaram ainda mais exaustivas, afetando a saúde física, mental e emocional destes trabalhadores. Infelizmente, toda luta e sacrifício dos profissionais resultou em insensibilidade e desrespeito por parte dos empregadores, pois a categoria teve perda salarial de 11%, segundo o Dieese – Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos”.

Mantendo a luta em dia

Em um ano em que o Fórum completa uma década de existência, a entidade destaca a importância da unidade da categoria para reforçar a luta pela aprovação no Senado Federal do PL nº 2564. O PL define os seguintes pisos: de R$ 7.315,00 para enfermeiros; 70% deste valor, R$ 5.120,50, para técnicos de enfermagem; 50% daquele valor, R$ 3.657,50, para auxiliares de enfermagem e parteira. Caso ultrapasse a jornada de trabalho definida no PL, haverá a elevação dos valores em proporcionalidade as horas trabalhadas.

O texto do PL estipula que entre em vigor no primeiro dia do exercício financeiro seguinte ao de sua publicação. Os pisos assim definidos devem ser cumpridos pela União, Estados, Distrito Federal, Municípios e instituições privadas de saúde. No último 28 de abril, o texto recebeu o parecer favorável da senadora Zenaida Maia (PROS/RN). Agora é preciso que o presidente do Senado, o senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG), paute no Plenário da Casa a votação do PL. A proposta é que as entidades mobilizem seus filiados para pressionarem os senadores para que aprovem o Projeto de Lei.

Redes sociais das Entidades do Fórum Nacional de Enfermagem

Fórum – https://www.facebook.com/forumnacionaldaenfermagem

CNTSS/CUT – https://www.facebook.com/cntsscut/

ABEN – https://www.facebook.com/ABEn-Nacional-202551919840028

COFEN – https://www.facebook.com/eucurtoaenfermagem/

CNTS – https://www.facebook.com/cntssaude

FNE – https://www.facebook.com/portalfne

ANATEN – https://www.facebook.com/anatennacional

ENEENF – https://www.facebook.com/Eneenf

José Carlos Araújo

Assessoria de Imprensa da CNTSS/CUT